Processo ativo
0719459-74.2020.8.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0719459-74.2020.8.07.0001
Classe: judicial:
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
FERREIRA. Adv(s).: DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA; Rep(s).: JOAO BATISTA FERREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719459-74.2020.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ERICO GRASSI CADEMARTORI RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SUANNO, RITA CARICATI
FORASTIERO, JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, ERIKA DO CARMO LIMA FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA FERREIRA
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora
de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0707509-34.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS. A: BENJAMIN CALDAS
GALLOTTI BESERRA. A: FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF66091 - RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA, DF41351
- ALEXANDRE MOREIRA LOPES, DF38325 - MATHEUS DE CASTRO LIMA, DF65493 - LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA.
R: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. Número do
processo: 0707509-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA RECORRIDO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO
PREDIAL LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0721689-58.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HEBERT DA SILVA TAVARES. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA
TAVARES, DF26986 - REGIANE MARIA SILVA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: PR21731 - JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA, DF43027
- RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES. Número do processo: 0721689-58.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: HEBERT DA SILVA TAVARES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na
forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de
2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0732694-77.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HELIO FELIS PALAZZO. Adv(s).: DF60285 - VINICIUS ANDRE DE SOUSA,
DF26544 - PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, DF32163 - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DF64376 - BRUNO HENRIQUE
DE MOURA, DF67408 - THAINA RODRIGUES LEITE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0732694-77.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: HELIO FELIS PALAZZO RECORRIDO:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 )
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) HELIO FELIS PALAZZO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco)
dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 6º, II,
alínea "a", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0715771-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Adv(s).: SP88098 - FLAVIO LUIZ YARSHELL, SP184101 - GUSTAVO PACIFICO. R: EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).:
DF16731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS. Número do processo: 0715771-15.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL
(213) RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: EDUARDO VENICIOS
DOS SANTOS FRANCA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0717724-72.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ALEXANDER PEREIRA DA SILVA. A: SUELLEN BORGES PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF49649 - MARCELO DE CARVALHO CASTRO. R: MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO. Adv(s).: DF29669 - GEORGE
MARIANO DA SILVA. Número do processo: 0717724-72.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE:
ALEXANDER PEREIRA DA SILVA, SUELLEN BORGES PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ALEXANDER PEREIRA DA SILVA e SUELLEN
BORGES PEREIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art.
76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/
DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
DECISÃO
N. 0708498-85.2018.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: VANDERLEI GONCALVES VERISSIMO. Adv(s).: DF28549 - YURI
GAGARIN DE MATOS LIMA, DF61762 - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, DF15636 - ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO
PINTO. R: CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES. Adv(s).: DF32477 - SOLANGE DE
CAMPOS CESAR RESENDE, DF22792 - CIRLENE CARVALHO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0708498-85.2018.8.07.0020 RECORRENTE: VANDERLEI GONCALVES VERISSIMO RECORRIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO
SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp
1.280.871/SP (Tema 882), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada
apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal
de Justiça. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios A014
N. 0701125-04.2021.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF33305
- NATAL MORO FRIGI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PROCESSO: 0701125-04.2021.8.07.0018 RECORRENTE: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 714.139 (Tema 745), bem como a manutenção do
acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso extraordinário à autorizada apreciação da Corte Suprema, nos termos do artigo 1.041
do Código de Processo Civil. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente
Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
N. 0719649-03.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARCELO URQUIDI FURTADO. Adv(s).: DF39754 - IGOR ANTONIO
MACHADO VALENTE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
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FERREIRA. Adv(s).: DF27712 - KELVIA INES RODRIGUES DI OLIVEIRA; Rep(s).: JOAO BATISTA FERREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719459-74.2020.8.07.0001 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ERICO GRASSI CADEMARTORI RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SUANNO, RITA CARICATI
FORASTIERO, JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, ERIKA DO CARMO LIMA FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA FERREIRA
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora
de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0707509-34.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS. A: BENJAMIN CALDAS
GALLOTTI BESERRA. A: FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF66091 - RODRIGO TOLENTINO FARIAS VIEIRA, DF41351
- ALEXANDRE MOREIRA LOPES, DF38325 - MATHEUS DE CASTRO LIMA, DF65493 - LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA.
R: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. Número do
processo: 0707509-34.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: GALLOTTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA, FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA RECORRIDO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO
PREDIAL LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0721689-58.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HEBERT DA SILVA TAVARES. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA
TAVARES, DF26986 - REGIANE MARIA SILVA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: PR21731 - JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA, DF43027
- RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES. Número do processo: 0721689-58.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: HEBERT DA SILVA TAVARES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na
forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de
2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0732694-77.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HELIO FELIS PALAZZO. Adv(s).: DF60285 - VINICIUS ANDRE DE SOUSA,
DF26544 - PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, DF32163 - OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DF64376 - BRUNO HENRIQUE
DE MOURA, DF67408 - THAINA RODRIGUES LEITE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0732694-77.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: HELIO FELIS PALAZZO RECORRIDO:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 )
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) HELIO FELIS PALAZZO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco)
dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 6º, II,
alínea "a", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0715771-15.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Adv(s).: SP88098 - FLAVIO LUIZ YARSHELL, SP184101 - GUSTAVO PACIFICO. R: EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).:
DF16731 - RODRIGO FRANCA DORNELAS. Número do processo: 0715771-15.2017.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL
(213) RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: EDUARDO VENICIOS
DOS SANTOS FRANCA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0717724-72.2021.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ALEXANDER PEREIRA DA SILVA. A: SUELLEN BORGES PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: DF49649 - MARCELO DE CARVALHO CASTRO. R: MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO. Adv(s).: DF29669 - GEORGE
MARIANO DA SILVA. Número do processo: 0717724-72.2021.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE:
ALEXANDER PEREIRA DA SILVA, SUELLEN BORGES PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ALEXANDER PEREIRA DA SILVA e SUELLEN
BORGES PEREIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art.
76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/
DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
DECISÃO
N. 0708498-85.2018.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: VANDERLEI GONCALVES VERISSIMO. Adv(s).: DF28549 - YURI
GAGARIN DE MATOS LIMA, DF61762 - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, DF15636 - ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO
PINTO. R: CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES. Adv(s).: DF32477 - SOLANGE DE
CAMPOS CESAR RESENDE, DF22792 - CIRLENE CARVALHO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0708498-85.2018.8.07.0020 RECORRENTE: VANDERLEI GONCALVES VERISSIMO RECORRIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO
SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp
1.280.871/SP (Tema 882), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso especial à autorizada
apreciação da Corte Superior, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Superior Tribunal
de Justiça. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios A014
N. 0701125-04.2021.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF33305
- NATAL MORO FRIGI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PROCESSO: 0701125-04.2021.8.07.0018 RECORRENTE: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 714.139 (Tema 745), bem como a manutenção do
acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso extraordinário à autorizada apreciação da Corte Suprema, nos termos do artigo 1.041
do Código de Processo Civil. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente
Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029
N. 0719649-03.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARCELO URQUIDI FURTADO. Adv(s).: DF39754 - IGOR ANTONIO
MACHADO VALENTE. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
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