0734469-90.2022.8.07.0001

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
RODRIGUES, VIVIANE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Em vista da
promoção do Diretor de Secretaria Substituto (ID 150051643), forçoso reconhecer o erro material na decisão ID 150012765, eis que o requerente
(menor) é representado por NEWTON SOUZA RODRIGUES, CPF: 343.915.331-20, ANDREA RODRIGUES DA SILVA, CPF 538.914.491-00
e VIVIANE SOUZA RODRIGUES, CPF Nº 821.576.501-72, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme Termo de Guarda Provisória acostado ao ID 148759339. Dessa forma,
prossiga-se como anteriormente determinado, intimando-se o inventariante JOSÉ MAURÍCIO FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR, para apresentar
defesa e produzir as provas que entender necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências legais. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023
14:11:02. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0734469-90.2022.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: EDNEIDE DE NAZARE LISBOA ASSUNCAO. Adv(s).: DF14376
- ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. A: B. A. B.. Adv(s).: DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO; Rep(s).: EDNEIDE DE NAZARE
LISBOA ASSUNCAO. A: DANIEL DE SOUZA BATISTA. Adv(s).: DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. R: SERGIO RICARDO
FAUSTINO BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDNEIDE DE NAZARE
LISBOA ASSUNCAO. Adv(s).: DF14376 - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0734469-90.2022.8.07.0001 Classe
judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: EDNEIDE DE NAZARE LISBOA ASSUNCAO, B. A. B., DANIEL DE SOUZA BATISTA
REPRESENTANTE LEGAL: EDNEIDE DE NAZARE LISBOA ASSUNCAO INVENTARIADO(A): SERGIO RICARDO FAUSTINO BATISTA
DESPACHO Intime-se a Inventariante para cumprir integralmente a decisão de ID 143150172, notadamente quanto à juntada aos autos de
certidão negativa de débitos do imóvel Lote 04, Quadra H11, Cidade Oriental - GO, perante a Secretaria de Estado e Fazenda Pública de Goiás,
documento requerido pelo Ministério Público (ID 14176633). Após, cumprida a providência, dê-se vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 24 de
fevereiro de 2023 14:06:52. André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
N. 0742357-47.2021.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: VICTOR MANUEL LIZARRAGA TEIXEIRA. Adv(s).: DF55857 - LUIS
CLAUDIO DA COSTA AVELAR, DF13810 - LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. A: LIRIS CLAUDET LIZARRAGA TEIXEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JULIO LIZARRAGA RAMIREZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDETE TEIXEIRA DE LIZARRAGA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VICTOR MANUEL LIZARRAGA
TEIXEIRA. Adv(s).: DF55857 - LUIS CLAUDIO DA COSTA AVELAR. Em anexo, o resultado obtido junto ao sistema SISBAJUD, atribuído o sigilo
(bancário), facultada a visualização aos integrantes da relação processual. Prossiga-se como anteriormente determinado. Diligências legais.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023, 14:04:48 ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0727949-51.2021.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: DILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO. A: DEILSON OLIVEIRA DA
CONCEICAO. A: GILBERTO OLIVEIRA DA CONCEICAO. A: DILCIENE OLIVEIRA DA CONCEICAO. A: DILCILEA OLIVEIRA DA CONCEICAO.
Adv(s).: DF41338 - TYAGO LOPES DE OLIVEIRA. R: CANDIDO DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF41338 - TYAGO LOPES DE
OLIVEIRA. Considerando o teor da petição ID 149266498, defiro o pleito nela deduzido e determino a suspensão do curso processual por 60
(sessenta) dias, para que o inventariante diligencie perante a SEFAZ e obtenha a guia de pagamento do ITCD. Decorrido, dê-se andamento.
Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023, 14:27:23 ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0729069-32.2021.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA. Adv(s).: DF28308 - NELSON ALVES
FERREIRA. A: HENRIETE FLAVIA GODOY RAMOS. A: ANTONIO HENRIQUE GODOY RAMOS. A: ANDRE GODOY RAMOS. A: LEATRICE
GODOY RAMOS. A: MARCELO PILOTTI RAMOS. Adv(s).: DF37440 - ELIEL RODRIGUES DA SILVA, DF26642 - ROBERTA CORREIA BATISTA.
R: ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA APARECIDA
MODESTO PEREIRA. Adv(s).: DF28308 - NELSON ALVES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729069-32.2021.8.07.0001 Classe judicial:
INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA HERDEIRO: HENRIETE FLAVIA GODOY RAMOS, ANTONIO
HENRIQUE GODOY RAMOS, ANDRE GODOY RAMOS, LEATRICE GODOY RAMOS, MARCELO PILOTTI RAMOS INVENTARIADO(A):
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO Inicialmente, deverá a inventariante esclarecer sobre as diligências adotadas para a alienação
prévia de imóvel que integra o acervo patrimonial do espólio, conforme autorização concedida nos termos da Decisão ID 141482512, comprovando
as providências adotadas para a venda do referido imóvel e informando se irá requerer mais prazo para o alvará. Quanto ao pleito de alienação
de veículo integrante do espólio, constante em Petição ID 148969516, antes de sua análise, deverá ser anexado aos autos certidão negativa
atualizada de débitos tributários do bem. Atenda-se no prazo de 15 (quinze) dias. Diligências legais. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023. ANDRÉ
GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
N. 0727893-18.2021.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO. A: HUMBERTO DE MELO
FALCAO NETO. A: BRUNO FIGUEIREDO FALCAO. Adv(s).: DF12329 - GLADSTOM DE LIMA DONOLA, DF26126 - JUACI MACEDO CORREA
JUNIOR. A: ELIANE FIGUEIREDO FALCAO. Adv(s).: DF7650 - CARLOS ANTONIO REIS, DF41680 - EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO. R:
CARMEN MARIA FIGUEIREDO FALCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ALINE FIGUEIREDO FALCAO CYRIACO. Adv(s).: DF26126 - JUACI MACEDO CORREA JUNIOR, DF12329 - GLADSTOM
DE LIMA DONOLA. Nesta data, fica a parte Inventariante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da expedição do Formal de
Partilha e do Alvará, devendo retirar as cópias nele especificadas. No silêncio, o feito será remetido à Contadoria do Juízo para o cálculo das
custas finais, conforme r. sentença proferida - Port. nº 01/2021, deste Juízo. Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar
o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
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