Processo ativo
0717499-18.2022.8.07.0000
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Identificação
Nº Processo: 0717499-18.2022.8.07.0000
Classe: judicial: AGRAVO
Ação: E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA, SABEMI SEGURADORA SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL)
SA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0717499-18.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM. Adv(s).:
DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Número do processo: 0717499-18.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM D E S P A C H O Nada há a prover quanto à petição de ID nº 43506021. A irresignação
da parte deve ser realizada por meio da via adequada, não se prestando o petitório para impugnar ou desconstituir o acórdão de ID nº 42443274.
Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0735039-79.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ARI FRANCISCO ALVES MOREIRA. A: JOAO BATISTA DO REGO
MONTEIRO. A: PABLO ROMERO DE CARVALHO. A: CIRILO CESAR FILHO. A: ELIZEU RODRIGUES ELIGER. A: RICARDO ALESSANDRO
DA SILVA AGUIAR. A: DELMAR FRANCISCO ROSA. A: ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA. A: OSMAN PEREIRA NEVES. Adv(s).:
DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS, DF71485 - VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0735039-79.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARI
FRANCISCO ALVES MOREIRA, JOAO BATISTA DO REGO MONTEIRO, PABLO ROMERO DE CARVALHO, CIRILO CESAR FILHO, ELIZEU
RODRIGUES ELIGER, RICARDO ALESSANDRO DA SILVA AGUIAR, DELMAR FRANCISCO ROSA, ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA,
OSMAN PEREIRA NEVES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Não há pedido liminar. Intime-se o agravado para responder,
querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0733795-52.2021.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA
DE GLP LTDA - EPP. Adv(s).: DF8832 - DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA. R: LAUANE STEFANI PEIXOTO DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: SE643 - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. Número do processo:
0733795-52.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: FREE WAY REVENDEDORA E
TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP AGRAVADO: LAUANE STEFANI PEIXOTO DA SILVA, VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO D E
S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista às contrapartes para, querendo, apresentar contrarrazões.
Intimem-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:45:44. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702709-92.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF44162 - LINDSAY
LAGINESTRA, SP60393 - EZIO PEDRO FULAN, DF24075 - MATILDE DUARTE GONCALVES. R: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E
REPRESENTACOES LTDA - ME. R: MARCOS RODOLFO MOENNICH. R: ELIESER FERREIRA DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: DF45308
- THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL, DF41020 - CAIO DE SOUZA GALVAO, DF54608 - DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA, DF30287
- ADRIANO AMARAL BEDRAN. Número do processo: 0702709-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, MARCOS
RODOLFO MOENNICH, ELIESER FERREIRA DE SOUSA JUNIOR D E S P A C H O Não há pedido liminar. Intimem-se os agravados para
responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Relator
N. 0738287-87.2021.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARIA ROSELI CASSANO BORELLA. Adv(s).: DF48096
- HUELDER DA SILVA ALVES. R: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF8520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. Número
do processo: 0738287-87.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA ROSELI
CASSANO BORELLA EMBARGADO: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos
modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701552-84.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LAURILENE ELIAS. A: IAN SASHA PICCININI REIS. A: ANDRE
SILVA DOS REIS. A: REBECA SILVA DOS REIS. A: SARAH SILVA DOS REIS. Adv(s).: DF8626 - RODRIGO SIMOES FREJAT, DF30893 -
MARCELO BATISTA DE SOUZA. R: ESPÓLIO DE JOSE SHIRLOALDO BISPO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALEX PEDROSA
DOS REIS. Adv(s).: DF22443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA, DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB, DF31514 - GLEYSON ARAUJO
TEIXEIRA. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: UNIÃO FEDERAL (PGFN). Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701552-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
LAURILENE ELIAS, IAN SASHA PICCININI REIS, ANDRE SILVA DOS REIS, REBECA SILVA DOS REIS, SARAH SILVA DOS REIS AGRAVADO:
ESPÓLIO DE JOSE SHIRLOALDO BISPO DOS REIS D E S P A C H O Intimem-se os agravantes para se manifestarem, querendo, no prazo de
cinco (5) dias, sobre eventual perda do objeto do recurso (ID nº 43230274). Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0711982-32.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: TANIA TEREZINHA BURTET REZE. Adv(s).: DF52482 -
CAMILA DA CUNHA BALDUINO, DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: MARIA TATIANA GOMES PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALDETE DOS REIS CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711982-32.2022.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: TANIA TEREZINHA BURTET REZE AGRAVADO: MARIA TATIANA
GOMES PEREIRA, VALDETE DOS REIS CORREIA D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se
vista às contrapartes para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:41:07. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0711909-60.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: DF25136
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: TALENTO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP. R: NELSON DO VALLE
ARAUJO. R: CAMILLA NUNES RIBEIRO DE FARIA ARAUJO. Adv(s).: DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. Número do processo:
0711909-60.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AGRAVADO: TALENTO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP, NELSON DO VALLE ARAUJO, CAMILLA NUNES RIBEIRO DE FARIA
ARAUJO D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista aos embargados para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023 16:45:48. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0709714-05.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
LTDA. Adv(s).: DF33953 - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO, DF10667 - FABIO SOARES JANOT. R: JOSE ADILSON BARBOZA.
Adv(s).: DF12394 - ALBANO DE OLIVEIRA LIMA, DF11791 - JOSE ADILSON BARBOZA. Número do processo: 0709714-05.2022.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
AGRAVADO: JOSE ADILSON BARBOZA D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à
403
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA, SABEMI SEGURADORA SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL)
SA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0717499-18.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM. Adv(s).:
DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Número do processo: 0717499-18.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB AGRAVADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM D E S P A C H O Nada há a prover quanto à petição de ID nº 43506021. A irresignação
da parte deve ser realizada por meio da via adequada, não se prestando o petitório para impugnar ou desconstituir o acórdão de ID nº 42443274.
Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0735039-79.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ARI FRANCISCO ALVES MOREIRA. A: JOAO BATISTA DO REGO
MONTEIRO. A: PABLO ROMERO DE CARVALHO. A: CIRILO CESAR FILHO. A: ELIZEU RODRIGUES ELIGER. A: RICARDO ALESSANDRO
DA SILVA AGUIAR. A: DELMAR FRANCISCO ROSA. A: ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA. A: OSMAN PEREIRA NEVES. Adv(s).:
DF53026 - FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS, DF71485 - VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0735039-79.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARI
FRANCISCO ALVES MOREIRA, JOAO BATISTA DO REGO MONTEIRO, PABLO ROMERO DE CARVALHO, CIRILO CESAR FILHO, ELIZEU
RODRIGUES ELIGER, RICARDO ALESSANDRO DA SILVA AGUIAR, DELMAR FRANCISCO ROSA, ANTONIO NETO AMORIM DA SILVA,
OSMAN PEREIRA NEVES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Não há pedido liminar. Intime-se o agravado para responder,
querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0733795-52.2021.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA
DE GLP LTDA - EPP. Adv(s).: DF8832 - DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA. R: LAUANE STEFANI PEIXOTO DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: SE643 - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. Número do processo:
0733795-52.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: FREE WAY REVENDEDORA E
TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP AGRAVADO: LAUANE STEFANI PEIXOTO DA SILVA, VANDERLI RODRIGUES DE CARVALHO D E
S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista às contrapartes para, querendo, apresentar contrarrazões.
Intimem-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:45:44. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0702709-92.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF44162 - LINDSAY
LAGINESTRA, SP60393 - EZIO PEDRO FULAN, DF24075 - MATILDE DUARTE GONCALVES. R: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E
REPRESENTACOES LTDA - ME. R: MARCOS RODOLFO MOENNICH. R: ELIESER FERREIRA DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: DF45308
- THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL, DF41020 - CAIO DE SOUZA GALVAO, DF54608 - DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA, DF30287
- ADRIANO AMARAL BEDRAN. Número do processo: 0702709-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, MARCOS
RODOLFO MOENNICH, ELIESER FERREIRA DE SOUSA JUNIOR D E S P A C H O Não há pedido liminar. Intimem-se os agravados para
responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Relator
N. 0738287-87.2021.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARIA ROSELI CASSANO BORELLA. Adv(s).: DF48096
- HUELDER DA SILVA ALVES. R: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF8520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. Número
do processo: 0738287-87.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA ROSELI
CASSANO BORELLA EMBARGADO: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos
modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0701552-84.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LAURILENE ELIAS. A: IAN SASHA PICCININI REIS. A: ANDRE
SILVA DOS REIS. A: REBECA SILVA DOS REIS. A: SARAH SILVA DOS REIS. Adv(s).: DF8626 - RODRIGO SIMOES FREJAT, DF30893 -
MARCELO BATISTA DE SOUZA. R: ESPÓLIO DE JOSE SHIRLOALDO BISPO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALEX PEDROSA
DOS REIS. Adv(s).: DF22443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA, DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB, DF31514 - GLEYSON ARAUJO
TEIXEIRA. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: UNIÃO FEDERAL (PGFN). Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701552-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
LAURILENE ELIAS, IAN SASHA PICCININI REIS, ANDRE SILVA DOS REIS, REBECA SILVA DOS REIS, SARAH SILVA DOS REIS AGRAVADO:
ESPÓLIO DE JOSE SHIRLOALDO BISPO DOS REIS D E S P A C H O Intimem-se os agravantes para se manifestarem, querendo, no prazo de
cinco (5) dias, sobre eventual perda do objeto do recurso (ID nº 43230274). Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0711982-32.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: TANIA TEREZINHA BURTET REZE. Adv(s).: DF52482 -
CAMILA DA CUNHA BALDUINO, DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: MARIA TATIANA GOMES PEREIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALDETE DOS REIS CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711982-32.2022.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: TANIA TEREZINHA BURTET REZE AGRAVADO: MARIA TATIANA
GOMES PEREIRA, VALDETE DOS REIS CORREIA D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se
vista às contrapartes para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:41:07. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0711909-60.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.. Adv(s).: DF25136
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: TALENTO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP. R: NELSON DO VALLE
ARAUJO. R: CAMILLA NUNES RIBEIRO DE FARIA ARAUJO. Adv(s).: DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. Número do processo:
0711909-60.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
AGRAVADO: TALENTO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP, NELSON DO VALLE ARAUJO, CAMILLA NUNES RIBEIRO DE FARIA
ARAUJO D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista aos embargados para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023 16:45:48. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0709714-05.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
LTDA. Adv(s).: DF33953 - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO, DF10667 - FABIO SOARES JANOT. R: JOSE ADILSON BARBOZA.
Adv(s).: DF12394 - ALBANO DE OLIVEIRA LIMA, DF11791 - JOSE ADILSON BARBOZA. Número do processo: 0709714-05.2022.8.07.0000
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
AGRAVADO: JOSE ADILSON BARBOZA D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à
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