Processo ativo
0738235-86.2024.8.07.0000
Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor
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Identificação
Nº Processo: 0738235-86.2024.8.07.0000
Classe: judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto: Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
Polo Passivo DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO
Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A
ALESSANDRO DE MELO - DF58498-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738235-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor
- RPV (10673)
Polo Ativo L. D. R. O. M.
I. M. D. R. O. M.
M. H. D. R. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750771-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
(5003)
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702324-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo WALDIR HILGEMBERG
Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701526-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SERGIO RIBEIRO RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
16
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
Polo Passivo DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO
Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A
ALESSANDRO DE MELO - DF58498-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738235-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Ra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor
- RPV (10673)
Polo Ativo L. D. R. O. M.
I. M. D. R. O. M.
M. H. D. R. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750771-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa
(5003)
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702324-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo WALDIR HILGEMBERG
Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701526-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SERGIO RIBEIRO RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
16