Processo ativo
0703193-18.2021.8.07.0020
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0703193-18.2021.8.07.0020
Classe: judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Ação: E LAZER LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
MARIA RITA MOREIRA DOS SANTOS BARROS, JOSE OSVALDO SANTANA, WANDERLEYA MARINHO BANDEIRA, REGINALDO SILVA
DE LIMA, LEYTO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA CARDOSO, MARIA DE DEUS RIBEIRO DE SOUSA CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e JEANILTON
OLIVEIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art.
932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de
março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0703193-18.2021.8.07.0020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO INTER SA. Adv(s).: SP182424 -
FERNANDO DENIS MARTINS. R: MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF46259 - ALAN DA SILVA DOS SANTOS, DF38956
- RODRIGO SANTOS PEREGO, DF61592 - ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND. Número do processo: 0703193-18.2021.8.07.0020 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: BANCO INTER SA RECORRIDO: MARIA INES DE
OLIVEIRA AGUIAR BARBOSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m)
intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES
MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0700866-29.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: ESTADO DE GOIAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA DE CASTRO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. T: GOIAS PREVIDENCIA. Adv(s).:
GO18233 - ALINY NUNES TERRA. Número do processo: 0700866-29.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) RECORRENTE: ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: ANA MARIA DE CASTRO CERTIDÃO (Delegação
por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no
prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais
- COREC
N. 0026623-10.2015.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF20853 - LUCIANE BISPO. R: JEANETE
ALVES CORREA. Adv(s).: DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS. Número do processo: 0026623-10.2015.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) RECORRENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, JEANETE ALVES CORREA CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se
manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos
Constitucionais - COREC
N. 0706283-91.2021.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA. Adv(s).:
ES493 - MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA. R: JOSE CARLOS PLA PUJADES DE AVILA. Adv(s).: DF38281 - VINICIUS PIRES LUZ
FERREIRA, DF47430 - RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA. Número do processo: 0706283-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA RECORRIDO: JOSE CARLOS PLA PUJADES
DE AVILA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0729226-39.2020.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: ESPÓLIO CELESTE SA ALVES
registrado(a) civilmente como CELESTE SA ALVES. A: PEDRO PAULO ALVES BRANDAO. A: MARIA DAS GRACAS SA ALVES. Adv(s).:
DF22071 - MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF14128 - PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO. R: SILVEIRA E HUBNER - ADVOGADOS. Adv(s).: DF52843 - FELIPE
RIBEIRO CARDOSO, RS34508 - AMARILDO MACIEL MARTINS, DF69169 - RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA. Número do processo:
0729226-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: CELESTE SA
ALVES, PEDRO PAULO ALVES BRANDAO, MARIA DAS GRACAS SA ALVES RECORRIDO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SILVEIRA E HUBNER - ADVOGADOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março
de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0718626-88.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FRANCISCA RUBENI DE SOUSA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Número do processo:
0718626-88.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO:
FRANCISCA RUBENI DE SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0707610-96.2020.8.07.0004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: DOMINGOS NUNES DOURADO. Adv(s).:
DF53374 - SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO. R: LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO. Adv(s).: DF41219 - ANDRE VINICIUS SILVA
PINTO, DF27094 - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, DF22752 - BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, DF44419 - LUIZA ALMEIDA
ZAGO. Número do processo: 0707610-96.2020.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
RECORRENTE: DOMINGOS NUNES DOURADO RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO CERTIDÃO (Delegação por força da
Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0715570-15.2020.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: RKI RECREACAO E LAZER LTDA.
A: GELEIA FOOD TRUCK EIRELI. A: FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. A: PIER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME.
A: RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA. A: PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA. A: MALDIVIAS COMERCIO DE
COMESTIVEIS LTDA. A: LG ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF48578 - GABRIEL PESTANA DE CASTRO. R: PIER 21 CULTURA E LAZER
S/A. Adv(s).: MG80051 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número
do processo: 0715570-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE:
RKI RECREACAO E LAZER LTDA, GELEIA FOOD TRUCK EIRELI, FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PIER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA, PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA, MALDIVIAS
COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, LG ALIMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A CERTIDÃO (Delegação por
força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0003110-62.2019.8.07.0004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - Adv(s).: RJ122121 - NATASHY VAINSTOK
FRANCA, RJ53342 - LOLA VAINSTOK FRANCA, DF62910 - LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA, DF62958 - JOAO GUILHERME SOARES
7
MARIA RITA MOREIRA DOS SANTOS BARROS, JOSE OSVALDO SANTANA, WANDERLEYA MARINHO BANDEIRA, REGINALDO SILVA
DE LIMA, LEYTO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA CARDOSO, MARIA DE DEUS RIBEIRO DE SOUSA CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e JEANILTON
OLIVEIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art.
932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de
março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0703193-18.2021.8.07.0020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO INTER SA. Adv(s).: SP182424 -
FERNANDO DENIS MARTINS. R: MARIA INES DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF46259 - ALAN DA SILVA DOS SANTOS, DF38956
- RODRIGO SANTOS PEREGO, DF61592 - ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND. Número do processo: 0703193-18.2021.8.07.0020 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: BANCO INTER SA RECORRIDO: MARIA INES DE
OLIVEIRA AGUIAR BARBOSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m)
intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES
MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0700866-29.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: ESTADO DE GOIAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA DE CASTRO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. T: GOIAS PREVIDENCIA. Adv(s).:
GO18233 - ALINY NUNES TERRA. Número do processo: 0700866-29.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) RECORRENTE: ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: ANA MARIA DE CASTRO CERTIDÃO (Delegação
por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no
prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais
- COREC
N. 0026623-10.2015.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF20853 - LUCIANE BISPO. R: JEANETE
ALVES CORREA. Adv(s).: DF36129 - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF15523 - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS. Número do processo: 0026623-10.2015.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) RECORRENTE: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A, JEANETE ALVES CORREA CERTIDÃO
(Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se
manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos
Constitucionais - COREC
N. 0706283-91.2021.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA. Adv(s).:
ES493 - MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA. R: JOSE CARLOS PLA PUJADES DE AVILA. Adv(s).: DF38281 - VINICIUS PIRES LUZ
FERREIRA, DF47430 - RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA. Número do processo: 0706283-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA RECORRIDO: JOSE CARLOS PLA PUJADES
DE AVILA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0729226-39.2020.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: ESPÓLIO CELESTE SA ALVES
registrado(a) civilmente como CELESTE SA ALVES. A: PEDRO PAULO ALVES BRANDAO. A: MARIA DAS GRACAS SA ALVES. Adv(s).:
DF22071 - MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF14128 - PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO. R: SILVEIRA E HUBNER - ADVOGADOS. Adv(s).: DF52843 - FELIPE
RIBEIRO CARDOSO, RS34508 - AMARILDO MACIEL MARTINS, DF69169 - RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA. Número do processo:
0729226-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: CELESTE SA
ALVES, PEDRO PAULO ALVES BRANDAO, MARIA DAS GRACAS SA ALVES RECORRIDO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SILVEIRA E HUBNER - ADVOGADOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março
de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0718626-88.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FRANCISCA RUBENI DE SOUSA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Número do processo:
0718626-88.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO:
FRANCISCA RUBENI DE SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0707610-96.2020.8.07.0004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: DOMINGOS NUNES DOURADO. Adv(s).:
DF53374 - SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO. R: LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO. Adv(s).: DF41219 - ANDRE VINICIUS SILVA
PINTO, DF27094 - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, DF22752 - BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, DF44419 - LUIZA ALMEIDA
ZAGO. Número do processo: 0707610-96.2020.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
RECORRENTE: DOMINGOS NUNES DOURADO RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO CERTIDÃO (Delegação por força da
Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0715570-15.2020.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: RKI RECREACAO E LAZER LTDA.
A: GELEIA FOOD TRUCK EIRELI. A: FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. A: PIER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME.
A: RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA. A: PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA. A: MALDIVIAS COMERCIO DE
COMESTIVEIS LTDA. A: LG ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF48578 - GABRIEL PESTANA DE CASTRO. R: PIER 21 CULTURA E LAZER
S/A. Adv(s).: MG80051 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número
do processo: 0715570-15.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE:
RKI RECREACAO E LAZER LTDA, GELEIA FOOD TRUCK EIRELI, FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PIER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, RVL LOCACOES COLABORATIVAS LTDA, PATO DO CERRADO LANCHONETE E CAFETERIA LTDA, MALDIVIAS
COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, LG ALIMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A CERTIDÃO (Delegação por
força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0003110-62.2019.8.07.0004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - Adv(s).: RJ122121 - NATASHY VAINSTOK
FRANCA, RJ53342 - LOLA VAINSTOK FRANCA, DF62910 - LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA, DF62958 - JOAO GUILHERME SOARES
7