Processo ativo
0740816-45.2022.8.07.0000
Preclusão/Coisa Julgada (13024)
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Identificação
Nº Processo: 0740816-45.2022.8.07.0000
Classe: judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto: Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Ação: E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processoJANSEN FIALHO DE ALMEIDA
de origem
Processo 0740816-45.2022.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS
DOUGLAS MAGNO DE ALME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA OLIVEIRA
FAGUNDES DE DEUS E JANUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF05437
LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A
Polo Passivo RICARDO FRANCO DE MELLO
SOLANGE APARECIDA REGINALDO
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0729703-31.2021.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano Ambiental (10438)
Fiscalização (10015)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Brasília - DF, 2 de março de 2023 .
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
461
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processoJANSEN FIALHO DE ALMEIDA
de origem
Processo 0740816-45.2022.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS
DOUGLAS MAGNO DE ALME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA OLIVEIRA
FAGUNDES DE DEUS E JANUZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO FAGUNDES DE DEUS - DF05437
LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A
Polo Passivo RICARDO FRANCO DE MELLO
SOLANGE APARECIDA REGINALDO
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0729703-31.2021.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano Ambiental (10438)
Fiscalização (10015)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EPOCAS E FESTAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS - GO47978-A
SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA - DF57066-A
RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA - DF55358-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator JOAO LUIS FISCHER DIAS
Juiz sentenciante do processo
de origem
Brasília - DF, 2 de março de 2023 .
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
461