Processo ativo
0705335-30.2023.8.07.0018
Pagamento Indevido (7714)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0705335-30.2023.8.07.0018
Classe: judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto: Pagamento Indevido (7714)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo GENI ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL - IPREV
MARIA DA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA
COSMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
SEVER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO RODRIGUES DE SOUZA
DAMIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
FELIPE RODRIGUES DE SOUZA
OTAVIO RODRIGUES DE SOUZA
MONICA RODRIGUES DE SOUZA
JOAO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705335-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Segurança em Edificações (11840)
Polo Ativo ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717702-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720998-25.2023.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. L. D. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. M. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A
EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A
10
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo GENI ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL - IPREV
MARIA DA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA
COSMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO
SEVER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO RODRIGUES DE SOUZA
DAMIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
FELIPE RODRIGUES DE SOUZA
OTAVIO RODRIGUES DE SOUZA
MONICA RODRIGUES DE SOUZA
JOAO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705335-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Segurança em Edificações (11840)
Polo Ativo ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717702-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720998-25.2023.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. L. D. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. M. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A
EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A
10