Processo ativo
0712738-84.2022.8.07.0018
Oferta (6238)
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Identificação
Nº Processo: 0712738-84.2022.8.07.0018
Classe: judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto: Oferta (6238)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo J. S. M.
L. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A
Polo Passivo L. M. B.
J. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A
KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
Terceiros interessados MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712738-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
(5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA - SP434291-A
PEDRO ANDRADE CAMARGO - SP228732-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712251-11.2022.8.07.0020
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14923)
Polo Ativo G. K. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Polo Passivo D. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702196-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano
Material (10439) Voluntária (10257)
Polo Ativo FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700450-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Interdição (10024)
Polo Ativo 50.557.183 JOAO BATISTA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo J. S. M.
L. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A
Polo Passivo L. M. B.
J. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A
KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
Terceiros interessados MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712738-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
(5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA - SP434291-A
PEDRO ANDRADE CAMARGO - SP228732-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712251-11.2022.8.07.0020
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14923)
Polo Ativo G. K. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Polo Passivo D. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702196-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano
Material (10439) Voluntária (10257)
Polo Ativo FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700450-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Interdição (10024)
Polo Ativo 50.557.183 JOAO BATISTA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
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