Processo ativo
0001086-64.2019.8.07.0003
Receptação (3435)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001086-64.2019.8.07.0003
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Receptação (3435)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoFRANCISCO MARCOS BATISTA
de origem
Processo 0001086-64.2019.8.07.0003
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Cla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo RICARDO ANTONIO CORREIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
de origem
Processo 0703924-56.2021.8.07.0006
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo HENRIQUE DIAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0701944-44.2021.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injuria real (11265)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIO DE SOUSA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF14484-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoROBERTO DA SILVA FREITAS
de origem
Processo 0739904-79.2021.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo JAIME SAMPAIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
de origem
Processo 0700534-56.2022.8.07.0002
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
129
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoFRANCISCO MARCOS BATISTA
de origem
Processo 0001086-64.2019.8.07.0003
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Cla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo RICARDO ANTONIO CORREIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
de origem
Processo 0703924-56.2021.8.07.0006
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo HENRIQUE DIAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0701944-44.2021.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injuria real (11265)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIO DE SOUSA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF14484-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoROBERTO DA SILVA FREITAS
de origem
Processo 0739904-79.2021.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo JAIME SAMPAIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
de origem
Processo 0700534-56.2022.8.07.0002
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
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