Processo ativo
0001556-47.2019.8.07.0019
Crimes de Trânsito (3632)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001556-47.2019.8.07.0019
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Crimes de Trânsito (3632)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Juiz sentenciante do processoMARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
de origem
Processo 0001556-47.2019.8.07.0019
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ROGERIO FERNANDES DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0702836-30.2023.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo G. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504-A
Polo Passivo J. D. V. D. E. D. M. S. D. D. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0721951-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo OSVALDO ANTONIO PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0731719-52.2021.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo LUCIANO HANG
Advogado(s) - Polo Ativo MARIA VICTORIA DA FONSECA ESMANHOTTO - PR104992-A
BENO FRAGA BRANDAO - PR20920-A
Polo Passivo Lucas Valença
Advogado(s) - Polo Passivo LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO - SP63600-A
PHILIPPE ALVES DO NASCIMENTO - SP309369-A
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0710377-33.2022.8.07.0006
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo MATEUS CARDOZO DA SILVA CHAVES
143
Juiz sentenciante do processoMARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
de origem
Processo 0001556-47.2019.8.07.0019
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ROGERIO FERNANDES DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0702836-30.2023.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo G. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504-A
Polo Passivo J. D. V. D. E. D. M. S. D. D. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0721951-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo OSVALDO ANTONIO PEREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0731719-52.2021.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo LUCIANO HANG
Advogado(s) - Polo Ativo MARIA VICTORIA DA FONSECA ESMANHOTTO - PR104992-A
BENO FRAGA BRANDAO - PR20920-A
Polo Passivo Lucas Valença
Advogado(s) - Polo Passivo LUIS FRANCISCO DA SILVA CARVALHO FILHO - SP63600-A
PHILIPPE ALVES DO NASCIMENTO - SP309369-A
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0710377-33.2022.8.07.0006
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo MATEUS CARDOZO DA SILVA CHAVES
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