Processo ativo
0001818-58.2018.8.07.0010
Ameaça (3402)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001818-58.2018.8.07.0010
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Ameaça (3402)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoROBERTO DA SILVA FREITAS
de origem
Processo 0001818-58.2018.8.07.0010
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo CARLOS ALBERT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0741377-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo CHRISTINE ALESSANDRA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA - DF31307-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0727320-32.2021.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI ARAGAO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Polo Passivo FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI ARAGAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoMARCELO ANDRES TOCCI
de origem
Processo 0726847-91.2021.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOAO VICTOR COSTA PRATI
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoREJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
de origem
Processo 0710021-47.2022.8.07.0003
Número de ordem 117
152
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoROBERTO DA SILVA FREITAS
de origem
Processo 0001818-58.2018.8.07.0010
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo CARLOS ALBERT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0741377-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo CHRISTINE ALESSANDRA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA - DF31307-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0727320-32.2021.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI ARAGAO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL CASTRO HOSKEN - DF35614-A
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Polo Passivo FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI ARAGAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILTON MENDES GOMES - DF10930-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoMARCELO ANDRES TOCCI
de origem
Processo 0726847-91.2021.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOAO VICTOR COSTA PRATI
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoREJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
de origem
Processo 0710021-47.2022.8.07.0003
Número de ordem 117
152