Processo ativo
0009482-98.2017.8.07.0003
Receptação (3435)
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Identificação
Nº Processo: 0009482-98.2017.8.07.0003
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Receptação (3435)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo HELITON SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
de origem
Processo 0009482-98.2017.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .07.0003
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo MARCELO MACEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
de origem
Processo 0704632-18.2021.8.07.0003
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo TIAGO RODRIGUES DE ASSIS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0005610-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Polo Ativo LUIZ FELIPE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoLEA MARTINS SALES CIARLINI
de origem
Processo 0710348-08.2021.8.07.0009
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo LUCAS CORTEZ
GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA
WALDIRLEY DE JESUS MORELE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A
ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A
ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOEL RODRIGUES CHAVES NETO
de origem
Processo 0702357-84.2021.8.07.0007
130
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo HELITON SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
de origem
Processo 0009482-98.2017.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .07.0003
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo MARCELO MACEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
de origem
Processo 0704632-18.2021.8.07.0003
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto (3416)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo TIAGO RODRIGUES DE ASSIS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0005610-76.2020.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Polo Ativo LUIZ FELIPE ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoLEA MARTINS SALES CIARLINI
de origem
Processo 0710348-08.2021.8.07.0009
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo LUCAS CORTEZ
GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA
WALDIRLEY DE JESUS MORELE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A
ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A
ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOEL RODRIGUES CHAVES NETO
de origem
Processo 0702357-84.2021.8.07.0007
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