Processo ativo
0013247-15.2010.8.07.0006
Receptação (3435)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0013247-15.2010.8.07.0006
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Receptação (3435)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Juiz sentenciante do processoLUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
de origem
Processo 0013247-15.2010.8.07.0006
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Polo Passivo MINISTERIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoJOSE ROBERTO MORAES MARQUES
de origem
Processo 0730822-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
(3508)
Falsificação de documento particular (3532)
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo RAILSON CANTANHEDE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoPAULO MARQUES DA SILVA
de origem
Processo 0003524-76.2018.8.07.0010
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DO PRADO GAMA - MT26127-A
ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoMAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
de origem
Processo 0705285-45.2020.8.07.0006
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo ETEVALDO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0716158-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo WANDERSON GONCALVES DE SOUSA
154
Juiz sentenciante do processoLUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
de origem
Processo 0013247-15.2010.8.07.0006
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo CARLOS ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Polo Passivo MINISTERIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoJOSE ROBERTO MORAES MARQUES
de origem
Processo 0730822-24.2021.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
(3508)
Falsificação de documento particular (3532)
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo RAILSON CANTANHEDE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoPAULO MARQUES DA SILVA
de origem
Processo 0003524-76.2018.8.07.0010
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DO PRADO GAMA - MT26127-A
ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT18335/O
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoMAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
de origem
Processo 0705285-45.2020.8.07.0006
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo ETEVALDO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0716158-85.2021.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo WANDERSON GONCALVES DE SOUSA
154