Processo ativo
0700043-46.2022.8.07.0003
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
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Identificação
Nº Processo: 0700043-46.2022.8.07.0003
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s)
- PJ-e , abaixo relacionado(s):
Processo 0700043-46.2022.8.07.0003
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo WILLIAM BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processoDOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
de origem
Processo 0700387-06.2022.8.07.0010
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo GISELE JORDAO DA SILVA
GETULIO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo LOHANA DA SILVA MIRANDA - DF63473-A
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
de origem
Processo 0717898-60.2021.8.07.0007
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo JAILTON MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoWAGNO ANTONIO DE SOUZA
de origem
Processo 0711869-40.2020.8.07.0003
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo IGOR PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoEDIONI DA COSTA LIMA
de origem
Processo 0701185-86.2021.8.07.0014
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO MATUSZ RODRIGUES
128
de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s)
- PJ-e , abaixo relacionado(s):
Processo 0700043-46.2022.8.07.0003
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo WILLIAM BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processoDOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
de origem
Processo 0700387-06.2022.8.07.0010
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo GISELE JORDAO DA SILVA
GETULIO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo LOHANA DA SILVA MIRANDA - DF63473-A
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoMAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
de origem
Processo 0717898-60.2021.8.07.0007
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo JAILTON MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoWAGNO ANTONIO DE SOUZA
de origem
Processo 0711869-40.2020.8.07.0003
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo (3419)
Polo Ativo IGOR PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoEDIONI DA COSTA LIMA
de origem
Processo 0701185-86.2021.8.07.0014
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO MATUSZ RODRIGUES
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