Processo ativo
0700994-66.2020.8.07.0017
Roubo Majorado (5566)
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Identificação
Nº Processo: 0700994-66.2020.8.07.0017
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Roubo Majorado (5566)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo GILMAR SOUSA MENDES
DANILO ALVES DE OLIVEIRA
PAULO PEREIRA DIAS NETO
THAMIRES VIRGINIA SANTOS CARDOSO
JONATHAN WILLON GUSMAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS -
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PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOAO LOURENCO DA SILVA
de origem
Processo 0700994-66.2020.8.07.0017
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo C. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoATALA CORREIA
de origem
Processo 0005346-59.2020.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Despenalização / Descriminalização (10523)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NELSON DA COSTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VASQUES PEIXOTO - DF54617-A
Polo Passivo NELSON DA COSTA MARQUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VASQUES PEIXOTO - DF54617-A
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoANA LETICIA MARTINS SANTINI
de origem
Processo 0702357-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo ISLAN FELIX FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0705068-10.2022.8.07.0013
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo C. A. D. Q.
K. D. D. O.
131
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo GILMAR SOUSA MENDES
DANILO ALVES DE OLIVEIRA
PAULO PEREIRA DIAS NETO
THAMIRES VIRGINIA SANTOS CARDOSO
JONATHAN WILLON GUSMAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS -
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Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOAO LOURENCO DA SILVA
de origem
Processo 0700994-66.2020.8.07.0017
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo C. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoATALA CORREIA
de origem
Processo 0005346-59.2020.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Despenalização / Descriminalização (10523)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NELSON DA COSTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VASQUES PEIXOTO - DF54617-A
Polo Passivo NELSON DA COSTA MARQUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO VASQUES PEIXOTO - DF54617-A
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoANA LETICIA MARTINS SANTINI
de origem
Processo 0702357-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo ISLAN FELIX FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0705068-10.2022.8.07.0013
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo C. A. D. Q.
K. D. D. O.
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