Processo ativo
0702054-61.2021.8.07.0010
Homicídio Qualificado (3372)
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Identificação
Nº Processo: 0702054-61.2021.8.07.0010
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Homicídio Qualificado (3372)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VILDSON DANES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
Polo Passivo VILDSON DANES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoIDULIO TEIXEIRA DA SILVA
de origem
Processo 0702054-61.2021.8.07.0010
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0707562-51.2022.8.07.0010
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo GIOVANI DIVINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE HERMETA MELO DE OLIVEIRA - DF52791-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0732654-29.2020.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo VICTORIA KAROLINNE SILVA PEREIRA
DEUSELITA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo WEDYLLA SOUSA COELHO - DF63934-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoJOELCI ARAUJO DINIZ
de origem
Processo 0707559-55.2020.8.07.0014
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
156
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VILDSON DANES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
Polo Passivo VILDSON DANES DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO DO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processoIDULIO TEIXEIRA DA SILVA
de origem
Processo 0702054-61.2021.8.07.0010
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0707562-51.2022.8.07.0010
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo GIOVANI DIVINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE HERMETA MELO DE OLIVEIRA - DF52791-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
de origem
Processo 0732654-29.2020.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo VICTORIA KAROLINNE SILVA PEREIRA
DEUSELITA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo WEDYLLA SOUSA COELHO - DF63934-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoJOELCI ARAUJO DINIZ
de origem
Processo 0707559-55.2020.8.07.0014
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
156