Processo ativo
0703861-78.2023.8.07.0000
Roubo Majorado (5566)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0703861-78.2023.8.07.0000
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Roubo Majorado (5566)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo DANIEL DA SILVA PIMENTA
VITOR BARRETO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo DAIANA RIBEIRO DO CARMO - GO50735-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0703861-78.2023.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo ALEX GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0002854-82.2020.8.07.0005
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
de origem
Processo 0711887-18.2021.8.07.0006
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo DIMAS NUNES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0703625-34.2021.8.07.0021
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contravenções Penais (3692)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo ANTONIO MARCELO DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
153
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo DANIEL DA SILVA PIMENTA
VITOR BARRETO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo DAIANA RIBEIRO DO CARMO - GO50735-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processoRICARDO ROCHA LEITE
de origem
Processo 0703861-78.2023.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo ALEX GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo 0002854-82.2020.8.07.0005
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
de origem
Processo 0711887-18.2021.8.07.0006
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo DIMAS NUNES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
Juiz sentenciante do processoJOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
de origem
Processo 0703625-34.2021.8.07.0021
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Contravenções Penais (3692)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo ANTONIO MARCELO DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
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