Processo ativo
0714593-62.2021.8.07.0009
Estelionato (3431)
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Identificação
Nº Processo: 0714593-62.2021.8.07.0009
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Estelionato (3431)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoLEA MARTINS SALES CIARLINI
de origem
Processo 0714593-62.2021.8.07.0009
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Falsi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade ideológica (3533)
Uso de documento falso (3539)
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDO
ROBERTO LUIZ RAMOS
WERVESON CARVALHO DA SILVA
MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-A
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
de origem PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo 0005915-72.2016.8.07.0010
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Roubo Majorado (5566)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Polo Ativo JANE CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA
LUCIO MARCOS REIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
de origem
Processo 0708286-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo TARCIO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOELCI ARAUJO DINIZ
de origem
Processo 0702170-60.2022.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo DAVID COSME SANTOS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
159
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoLEA MARTINS SALES CIARLINI
de origem
Processo 0714593-62.2021.8.07.0009
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Estelionato (3431)
Falsi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade ideológica (3533)
Uso de documento falso (3539)
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDO
ROBERTO LUIZ RAMOS
WERVESON CARVALHO DA SILVA
MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA - DF63997-A
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
de origem PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
Processo 0005915-72.2016.8.07.0010
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
Roubo Majorado (5566)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Polo Ativo JANE CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA
LUCIO MARCOS REIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoGERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
de origem
Processo 0708286-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo TARCIO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processoJOELCI ARAUJO DINIZ
de origem
Processo 0702170-60.2022.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo DAVID COSME SANTOS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
159