Processo ativo
0723855-31.2019.8.07.0001
Atentado Violento ao Pudor (3466)
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Identificação
Nº Processo: 0723855-31.2019.8.07.0001
Classe: judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto: Atentado Violento ao Pudor (3466)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Atentado Violento ao Pudor (3466)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo V. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoDOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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Processo 0723855-31.2019.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA
EMERSON FILIPE DA SILVA LINO
YEHOSHUA HANANIAS GARCIA LOTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A
MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoEVANDRO MOREIRA DA SILVA
de origem
Processo 0734092-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FERNANDO SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Polo Passivo FERNANDO SILVA SOUSA
GUSTAVO LUIZ BARBOSA CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
CAROLINA DE MENESES ANDRADE - DF48479-A
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoPAULO MARQUES DA SILVA
de origem
Processo 0706127-13.2020.8.07.0010
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo MARCELLO BATISTA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoGERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
de origem
Processo 0706595-40.2021.8.07.0010
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
138
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Atentado Violento ao Pudor (3466)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo V. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoDOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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Processo 0723855-31.2019.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA
EMERSON FILIPE DA SILVA LINO
YEHOSHUA HANANIAS GARCIA LOTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A
MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoEVANDRO MOREIRA DA SILVA
de origem
Processo 0734092-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FERNANDO SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Polo Passivo FERNANDO SILVA SOUSA
GUSTAVO LUIZ BARBOSA CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
CAROLINA DE MENESES ANDRADE - DF48479-A
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoPAULO MARQUES DA SILVA
de origem
Processo 0706127-13.2020.8.07.0010
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo MARCELLO BATISTA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processoGERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
de origem
Processo 0706595-40.2021.8.07.0010
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação (3435)
138