Processo ativo
0700740-27.2019.8.07.0018
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Identificação
Nº Processo: 0700740-27.2019.8.07.0018
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
Vara: da Fazenda Pública do DF
Ação: DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0700740-27.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP.
Adv(s).: DF32363 - JOSE ARAUJO DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA JUNIOR. T: DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327
Email: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700740-27.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: ALKHA COMERCIO DE
ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição 150909364 informando pedido
de desabilitação nos autos, datado de maio de 2021. Nos termos da Portaria deste Juízo, a certidão 146631783 será republicada para a parte
RÉ. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
N. 0704414-08.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30441 - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública
do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0704414-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP REQUERIDO: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e consoante determinado na
decisão ID 142520039, fica a parte executada intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da planilha de cálculos ID 148036948.
Após, decorrido o prazo e independente de manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
N. 0707252-89.2020.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ANTONIO FERNANDES DE
FARIAS JUNIOR. A: CARLOS HENRIQUE DE PAULA VIANA. A: ALDAIR NOGUEIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO ULISSES RAMALHO. A:
CESAR AUGUSTO DA SILVA. A: FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO BRITO. A: JOSE MARCUS MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. A: FLAVIO ALVES CARDOSO.
Adv(s).: DF64453 - EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR, MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL
DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. A: IVAN FRANCISCO DANTAS. A: JOEL FERREIRA BARBOSA E SILVA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO
VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327
Email: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707252-89.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO FERNANDES DE FARIAS JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150982902. Nos termos da Portaria
deste Juízo, à primeira parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO
E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
N. 0714516-34.2022.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RITA MARQUES GOMES. Adv(s).: DF71848 - SARAH
MONTEIRO DE AMORIM. R: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: HOSPITAL DE BASE DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327
e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714516-34.2022.8.07.0004 PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) Polo ativo: RITA MARQUES GOMES Polo passivo: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria
deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada
pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento datado e assinado
digitalmente)
N. 0710529-21.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DE JESUS NUNES BARROS SANTOS. Adv(s).: DF18787 - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal
Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710529-21.2017.8.07.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA DE JESUS NUNES BARROS SANTOS CERTIDÃO
Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de
cálculo elaborada pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento
datado e assinado digitalmente)
N. 0710500-97.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS. Adv(s).: DF0009499A - JULIA HELENA PADILHA; Rep(s).: ILMA CELESTE MATOS. T: ILZA MARIA
PEREIRA DA SILVA MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail:
saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710500-97.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica
intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.
Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento datado e assinado digitalmente)
N. 0702382-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: J. D. S. P. F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n° 0702382-69.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOEL DA SILVA PEREIRA FILHO e outros Polo
passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância
Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
pois a parte ré é isenta de custas. (documento datado e assinado eletronicamente)
N. 0700623-94.2023.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSEILTON DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF16231 - PIERRE
TRAMONTINI, DF49170 - THAMYLLA DA CRUZ NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
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5ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0700740-27.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP.
Adv(s).: DF32363 - JOSE ARAUJO DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA JUNIOR. T: DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327
Email: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700740-27.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: ALKHA COMERCIO DE
ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição 150909364 informando pedido
de desabilitação nos autos, datado de maio de 2021. Nos termos da Portaria deste Juízo, a certidão 146631783 será republicada para a parte
RÉ. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
N. 0704414-08.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF30441 - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública
do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0704414-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP REQUERIDO: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e consoante determinado na
decisão ID 142520039, fica a parte executada intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da planilha de cálculos ID 148036948.
Após, decorrido o prazo e independente de manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
N. 0707252-89.2020.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ANTONIO FERNANDES DE
FARIAS JUNIOR. A: CARLOS HENRIQUE DE PAULA VIANA. A: ALDAIR NOGUEIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO ULISSES RAMALHO. A:
CESAR AUGUSTO DA SILVA. A: FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO BRITO. A: JOSE MARCUS MONTEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. A: FLAVIO ALVES CARDOSO.
Adv(s).: DF64453 - EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR, MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL
DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. A: IVAN FRANCISCO DANTAS. A: JOEL FERREIRA BARBOSA E SILVA. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO
VALADARES DE ALMEIDA, DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327
Email: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707252-89.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO FERNANDES DE FARIAS JUNIOR e outros Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150982902. Nos termos da Portaria
deste Juízo, à primeira parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO
E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
N. 0714516-34.2022.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RITA MARQUES GOMES. Adv(s).: DF71848 - SARAH
MONTEIRO DE AMORIM. R: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: HOSPITAL DE BASE DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327
e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714516-34.2022.8.07.0004 PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) Polo ativo: RITA MARQUES GOMES Polo passivo: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria
deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada
pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento datado e assinado
digitalmente)
N. 0710529-21.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
DE JESUS NUNES BARROS SANTOS. Adv(s).: DF18787 - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal
Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710529-21.2017.8.07.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA DE JESUS NUNES BARROS SANTOS CERTIDÃO
Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de
cálculo elaborada pela Contadoria Judicial. Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento
datado e assinado digitalmente)
N. 0710500-97.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS. Adv(s).: DF0009499A - JULIA HELENA PADILHA; Rep(s).: ILMA CELESTE MATOS. T: ILZA MARIA
PEREIRA DA SILVA MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail:
saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710500-97.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: PATROCINIO DE OLIVEIRA MATOS CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica
intimada a parte RÉ para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.
Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença. (documento datado e assinado digitalmente)
N. 0702382-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: J. D. S. P. F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: saude.5vfpspdf@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Processo n° 0702382-69.2018.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOEL DA SILVA PEREIRA FILHO e outros Polo
passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância
Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
pois a parte ré é isenta de custas. (documento datado e assinado eletronicamente)
N. 0700623-94.2023.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSEILTON DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF16231 - PIERRE
TRAMONTINI, DF49170 - THAMYLLA DA CRUZ NUNES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
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