0706270-24.2023.8.07.0001

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0706270-24.2023.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ETIENE MARCELLE REOLON. A: FABIANO DOS
SANTOS SOMMERLATTE. Adv(s).: DF16483 - FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE. R: POUPREV - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL. Adv(s).: DF15022 - EDUARDO AMARANTE PASSOS, DF0032707A - FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL, DF40216 -
NATHALIA DA SILVA PEREIRA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . R: BRASILPREV
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: RJ8467600A - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0706270-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ETIENE MARCELLE
REOLON, FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE EXECUTADO: POUPREV - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, BANCO DO BRASIL
S/A, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente e
executada, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 151048821.
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:11:45. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
N. 0738453-37.2022.8.07.0016 - NOTIFICAÇÃO - Adv(s).: SP134650 - MARCELO NUNES MOURA. R: ANA LUCIA PEREIRA DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0738453-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: ROSEMARI PIMENTEL
SILVEIRA REQUERIDO: ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, uma vez que os
endereços indicados na petição de ID 151053987 já foram diligenciados, expeça-se carta precatória e ofício consoante determinado na decisão
de ID 150388948. Ressalta-se que a parte requerente já foi intimada para carrear aos autos o endereço físico e eletrônico do Conselho Federal
de Nutrição para cumprimento da diligência. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:39:01. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
N. 0719457-70.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).:
DF49258 - HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA. R: LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF35230 - GABRIEL ESPINDOLA
CHIAVEGATTI, DF68391 - HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA. T: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0719457-70.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Condomínio (10462) EXEQUENTE:
CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO EXECUTADO: LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que
juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no
artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte ré ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para
efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de
acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 2 de março
de 2023 16:07:11. JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0703623-56.2023.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EROTILDES DIAS SOARES. Adv(s).: SE643 - JOAO MARCOS
FONSECA DE MELO; Rep(s).: GERISVANDER VIEIRA CAMPOS. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0703623-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE:
EROTILDES DIAS SOARES REPRESENTANTE LEGAL: GERISVANDER VIEIRA CAMPOS EXCUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA
LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ESPÓLIO DE EROTILDES DIAS SOARES,
em desfavor de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA, relativo à condenação pela reparação por danos morais.Anote-se e retifique-se o
valor da causa para R$ 19.712,01 (dezenove mil, setecentos e doze reais e um centavo). 2. Intime-se a parte executada, por carta (artigo 513,
§2º, II, do CPC), no endereço de ID n. (Rua Morais e Silva, n. 40, parte, Maracanã, CEP 20271-904, Rio de Janeiro-RJ), para o pagamento do
débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com
depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. 3. Advirta-se,
ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que
tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no
momento do depósito. 4. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito,
possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação
integral do débito. 5. Esclareça-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o
prazo para o pagamento da dívida. 6. Não efetuando o pagamento no prazo, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito em
termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 7. Em sendo infrutífera a diligência determinada pelo item 2 desta decisão, tornem os autos
conclusos. Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is
N. 0732927-37.2022.8.07.0001 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL - A: JOAQUIM LEMES DE SOUZA. Adv(s).: SC23300
- NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA, DF40427 - MILENA
PIRAGINE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0732927-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE:
JOAQUIM LEMES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Comprove a patrona credora dos
honorários o recolhimento das custas referentes à fase de Cumprimento de Sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília, Distrito Federal. Datado
e assinado eletronicamente. Ca
N. 0741529-17.2022.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO - A: OSMAR JOSE DE AQUINO. A: MARIA
JOSE DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS. A: CIRO DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS. A: SOFIA DE MELO BRIGHAM VARELA
SANTOS. Adv(s).: MG90570 - RAFAEL PIRES SILVA, MG103763 - ADILIO SILVA JUNIOR, MG101620 - RAPHAEL DUTRA RESENDE.
R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA, DF40427 - MILENA PIRAGINE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0741529-17.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: OSMAR
JOSE DE AQUINO, MARIA JOSE DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS, CIRO DE MELO BRIGHAM VARELA SANTOS, SOFIA DE MELO
BRIGHAM VARELA SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO
ELETRÔNICO PJE 1. Recebo a emenda retro (ID n. 150908088), a qual substituirá a peça de ingresso. 2. Intimem-se as partes para apresentar
pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, ou optar pela realização de perícia, nos termos do artigo 510 do CPC. 3.
No mesmo prazo, deverá o réu coligir aos autos os documentos indicados na petição de ID n. 150908088, p. 7, observado o disposto no artigo
400 do CPC. 4. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte
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