Processo ativo
0048406-41.2014.8.07.0018
Dano ao Erário (10012) Enriquecimento ilícito (10013) Violação
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Identificação
Nº Processo: 0048406-41.2014.8.07.0018
Classe: judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: Dano ao Erário (10012) Enriquecimento ilícito (10013) Violação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Terceiros interessados BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0048406-41.2014.8.07.0018
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano ao Erário (10012) Enriquecimento ilícito (10013) Violação
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aos Princípios Administrativos (10014) Indisponibilidade de Bens
(10218)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA -
DF62768-A
ALVARO DA SILVA - DF32401-A
FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
Polo Passivo ANDRE PORTO BRIXI
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA
JOSE GERALDO MACIEL
PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
VANESSA PORTO BRIXI
VITOR PORTO BRIXI
VERTAX CONSULTORIA LTDA
VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
JOAO CARNEIRO DE ULHOA - DF18805-A
CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S
TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A
LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA -
DF66130-A
Terceiros interessados MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706956-55.2024.8.07.0009
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo R. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711845-95.2023.8.07.0006
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
53
Terceiros interessados BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS
LTDA
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0048406-41.2014.8.07.0018
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano ao Erário (10012) Enriquecimento ilícito (10013) Violação
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aos Princípios Administrativos (10014) Indisponibilidade de Bens
(10218)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA -
DF62768-A
ALVARO DA SILVA - DF32401-A
FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
Polo Passivo ANDRE PORTO BRIXI
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA
JOSE GERALDO MACIEL
PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
VANESSA PORTO BRIXI
VITOR PORTO BRIXI
VERTAX CONSULTORIA LTDA
VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
JOAO CARNEIRO DE ULHOA - DF18805-A
CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S
TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A
LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA -
DF66130-A
Terceiros interessados MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706956-55.2024.8.07.0009
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo R. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711845-95.2023.8.07.0006
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
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