Processo ativo
0714045-56.2024.8.07.0001
Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)
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Identificação
Nº Processo: 0714045-56.2024.8.07.0001
Classe: judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Polo Passivo CAIQUE FERNANDES FLAESCHEN
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
BANCO PAN S.A
BANCO ALFA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN
S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB -
BANCO DE BRASILIA
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-
A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714045-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM
CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM
CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706748-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SUZANA GENOVEVA MOURA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709316-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral
(10433) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo VINICIUS MONICI LIMA
FABIANO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A
Polo Passivo JAIRO FERREIRA DE SOUZA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME
FABIANO ANTONIO DE LIMA
VINICIUS MONICI LIMA
50
Polo Passivo CAIQUE FERNANDES FLAESCHEN
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
BANCO PAN S.A
BANCO ALFA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN
S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB -
BANCO DE BRASILIA
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
JO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-
A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714045-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM
CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM
CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706748-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SUZANA GENOVEVA MOURA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709316-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral
(10433) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo VINICIUS MONICI LIMA
FABIANO ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A
Polo Passivo JAIRO FERREIRA DE SOUZA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME
FABIANO ANTONIO DE LIMA
VINICIUS MONICI LIMA
50