Processo ativo
0742178-79.2022.8.07.0001
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
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Identificação
Nº Processo: 0742178-79.2022.8.07.0001
Classe: judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Processo 0742178-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo RAIMUNDA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
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Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736584-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo RAIMUNDA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0748215-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Judicial (10454) Despesas
Condominiais (10467)
Polo Ativo Francisco Edson Gonçalves
Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE RODRIGUES FARIA LIMA - GO28424-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410
Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA - DF17327-A
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730424-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EVILASIO MARTINS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LILIAN ALVES MARQUES - SP364762-A
MARIA ISABEL ORLATO SELEM - SP115997-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708237-92.2023.8.07.0005
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANTONIO BEZERRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA 05
Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
21
Processo 0742178-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo RAIMUNDA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
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Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736584-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo RAIMUNDA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0748215-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Judicial (10454) Despesas
Condominiais (10467)
Polo Ativo Francisco Edson Gonçalves
Advogado(s) - Polo Ativo LILIANE RODRIGUES FARIA LIMA - GO28424-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410
Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA - DF17327-A
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730424-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EVILASIO MARTINS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LILIAN ALVES MARQUES - SP364762-A
MARIA ISABEL ORLATO SELEM - SP115997-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708237-92.2023.8.07.0005
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANTONIO BEZERRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA 05
Advogado(s) - Polo Passivo ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
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