Processo ativo
0743044-22.2024.8.07.0000
Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381)
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Identificação
Nº Processo: 0743044-22.2024.8.07.0000
Classe: judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381)
Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
PEDRO DOS SANTOS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA -
DF8043-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743044-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e
Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA BORTOLAZZO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725983-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Consórcio (7619)
Polo Ativo VALDINEI GOMES PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A
Polo Passivo CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746246-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo VALDERICE DE JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703246-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Energia Elétrica
(7760)
Polo Ativo ROLDAO MIGUEL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-
A
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Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381)
Anulação (10382)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
PEDRO DOS SANTOS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA -
DF8043-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743044-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e
Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA BORTOLAZZO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725983-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Consórcio (7619)
Polo Ativo VALDINEI GOMES PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A
Polo Passivo CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746246-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo VALDERICE DE JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703246-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Energia Elétrica
(7760)
Polo Ativo ROLDAO MIGUEL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-
A
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