Processo ativo
0744461-10.2024.8.07.0000
Gratificação de Incentivo (10290)
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Identificação
Nº Processo: 0744461-10.2024.8.07.0000
Classe: judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: Gratificação de Incentivo (10290)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744461-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CASSIA DE NOVAES
Advogado(s) - Polo Ativo EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA FLORACY DE NOVAES
CATIA DE NOVAES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0048824-76.2014.8.07.0018
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA - DF29346-A
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A
ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA -
DF62768-A
Polo Passivo DURVAL BARBOSA RODRIGUES
JOSE GERALDO MACIEL
JOSE ROBERTO ARRUDA
LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
VERTAX CONSULTORIA LTDA
VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
VANESSA PORTO BRIXI
ANDRE PORTO BRIXI
VITOR PORTO BRIXI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF35464-A
LARISSA JUBE MESQUITA - DF40436-A
LEANDRO SOARES GUIMARAES - DF35819-A
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A
CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S
TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
52
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO
FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744461-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CASSIA DE NOVAES
Advogado(s) - Polo Ativo EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE MARIA FLORACY DE NOVAES
CATIA DE NOVAES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0048824-76.2014.8.07.0018
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA - DF29346-A
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A
ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA -
DF62768-A
Polo Passivo DURVAL BARBOSA RODRIGUES
JOSE GERALDO MACIEL
JOSE ROBERTO ARRUDA
LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
VERTAX CONSULTORIA LTDA
VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA
VANESSA PORTO BRIXI
ANDRE PORTO BRIXI
VITOR PORTO BRIXI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A
PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF35464-A
LARISSA JUBE MESQUITA - DF40436-A
LEANDRO SOARES GUIMARAES - DF35819-A
VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A
CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S
TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
52