Processo ativo
0038323-72.2014.8.07.0015
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0038323-72.2014.8.07.0015
Classe: judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE
Ação: DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM, AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
FABRICIO AYRES SIQUEIRA. R: GILDA MOREIRA DOS SANTOS. R: IRAPUAN CONTREIRA PADILHA. R: JOAO DE SALES ANDRADE. R:
JOAO FERREIRA DOS SANTOS. R: JOAO MIRANDA FRANCO. R: JOSE DO PATROCINIO FILHO. R: JOSE PACHECO FILHO. R: MARCOS
ANTONIO DE SOUZA. R: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA. R: MARIA BASTOS MARTINS. R: MARIA BETANIA MOTA PINTO. R:
MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE. R: MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS. R: MARIA VALDIVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE SOUZA. R: MARIANY MATOS
DOS SANTOS. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: MONICA VIEIRA DE PROENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: RADAM NAKAI NUNES. Adv(s).:
DF14308 - RADAM NAKAI NUNES. R: RAIMUNDA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REINALDO BARBOZA DOS SANTOS.
Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: RENATO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF51393 - RAQUEL GOMES PIRES. R:
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA. R: ROBERTO CARLOS DA ROCHA. R: ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. R: RUY CARLOS
PEREIRA. R: SERGIO DA ROSA SANTOS. R: TERESINHA DE FATIMA ATHAYDE FERREIRA. R: WALLACE FERREIRA MELLO. Adv(s).:
DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. T: ALESSANDRA DE ARANTES PASSETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALINE
LINS DE AZEVEDO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREA SIMONE RODRIGUES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANTONIO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: CLEYTON DE BORBA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DEUSDETE MARTINS SANTANA. Adv(s).: DF11704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO. T: TRISTANA CRIVELARO
SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIONE BATISTA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELAINE BARBOZA DOS SANTOS
BARDAWIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO VALOR CALDAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GISELLE CARVALHO BUANI
RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME BARBOSA PELEGRINI. Adv(s).: DF11863 - JOCIMAR MOREIRA SILVA. T: HENRIQUE
DOS SANTOS TORRES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOCIMAR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: JOSE NILTON DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSIAS DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: DF22386
- SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS. T: LAURIENE DOS SANTOS PEREIRA DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEONARDO
TAVARES CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LINEA SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUANA BARROSO LINS
SILVANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA APARECIDA JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA CAROLINO DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NAKIMA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA,
DF17506 - ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, DF49181 - PAULINE COLLARES NUNES. T: PATRICIA MILLI RAMOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA.
Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, DF17506 - ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, DF49181 - PAULINE
COLLARES NUNES. T: PITAGORAS BEIRIGO PASSETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RADAM NAKAI NUNES. Adv(s).: DF14308 -
RADAM NAKAI NUNES. T: REINALDO BARBOZA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. Adv(s).:
DF34065 - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. T: SAMARA BOTELHO VAZ ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLER TOMAZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILTON CARLOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF34050 - FABIO BATISTA DE
ARAUJO. T: FABIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CESAR FELIPE AMADOR CHAGAS. Adv(s).: DF10794 -
PAULO CESAR CHAGAS. T: ANA CLAUDIA TRINDADE BESSA DE SOUA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO CESAR CHAGAS. Adv(s).:
DF10794 - PAULO CESAR CHAGAS. T: FABIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: DF34050 - FABIO BATISTA DE ARAUJO. T: FERNANDO CALDAS
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO TIAGO BALTAZAR
DO AMARAL. T: MARGARIDA PEREIRA BALTAZAR. Adv(s).: DF10794 - PAULO CESAR CHAGAS. T: MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NAIO DE AQUINO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KARINA DE FREITAS GOMES. Adv(s).:
DF11863 - JOCIMAR MOREIRA SILVA. T: ISMAEL OS SANTOS TORRES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LILIAN FRANCISCA
DOS SANTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VINICIUS
VASCONCELOS ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO CESAR CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MONICA VIEIRA DE PROENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
CHRISTIANE DE SOUZA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF20955 - EDER MACHADO LEITE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CHRISTIANE DE SOUZA VASCONCELLOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0038323-72.2014.8.07.0015 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA, ANA ALVES DA SILVA COELHO, ANDERSON XAVIER DE ARAUJO, ANTOVILA LIMA DA
SILVA, APCOR - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM, AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA
LTDA - ME, BENIVALDO DA SILVA SANTOS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CONCEICAO ALVES PEREIRA, EGIMILA PEREIRA GONCALVES,
ELAINE BARBOZA DOS SANTOS BARDAWIL, ELIANE DOS SANTOS, FABIANA OLIVEIRA BORGES, FABRICIO AYRES SIQUEIRA, GILDA
MOREIRA DOS SANTOS, IRAPUAN CONTREIRA PADILHA, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, JOAO MIRANDA FRANCO, JOAO DE SALES
ANDRADE, JOSE DO PATROCINIO FILHO, JOSE PACHECO FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA, MARIA BASTOS MARTINS, MARIA BETANIA MOTA PINTO, MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE, MARIA TEREZINHA DE SOUZA
LAMAS, MARIA VALDIVINA DE SOUZA, MARIANY MATOS DOS SANTOS, PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL, REINALDO BARBOZA
DOS SANTOS, RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS DA ROCHA, ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, RUY
CARLOS PEREIRA, SERGIO DA ROSA SANTOS, TERESINHA DE FATIMA ATHAYDE FERREIRA, WALLACE FERREIRA MELLO, COMISSAO
DE REPRESENTANTES DO EDIFICIO COLISEUM RESIDENCE, RADAM NAKAI NUNES, DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, ALFRAM
ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA, ANA ALVES DA SILVA COELHO, ANDERSON XAVIER DE
ARAUJO, ANTOVILA LIMA DA SILVA, APCOR - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM, AUTONOMIA
SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME, BENIVALDO DA SILVA SANTOS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, COMISSAO DE REPRESENTANTES
DO EDIFICIO COLISEUM RESIDENCE, CONCEICAO ALVES PEREIRA, EGIMILA PEREIRA GONCALVES, ELAINE BARBOZA DOS SANTOS
BARDAWIL, ELIANE DOS SANTOS, FABIANA OLIVEIRA BORGES, FABRICIO AYRES SIQUEIRA, GILDA MOREIRA DOS SANTOS, IRAPUAN
CONTREIRA PADILHA, JOAO DE SALES ANDRADE, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, JOAO MIRANDA FRANCO, JOSE DO PATROCINIO
FILHO, JOSE PACHECO FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA, MARIA BASTOS MARTINS, MARIA
BETANIA MOTA PINTO, MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE, MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS, MARIA VALDIVINA DE SOUZA,
MARIANY MATOS DOS SANTOS, MONICA VIEIRA DE PROENCA, PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL, RADAM NAKAI NUNES, RAIMUNDA
RODRIGUES, REINALDO BARBOZA DOS SANTOS, RENATO GOMES FERREIRA, RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS
DA ROCHA, ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, RUY CARLOS PEREIRA, SERGIO DA ROSA SANTOS, TERESINHA DE FATIMA
ATHAYDE FERREIRA, WALLACE FERREIRA MELLO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s)
a(s) parte(s) DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇOES LTDA - ME para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II,
alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0711064-04.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCONI MEDEIROS MARQUES
15
FABRICIO AYRES SIQUEIRA. R: GILDA MOREIRA DOS SANTOS. R: IRAPUAN CONTREIRA PADILHA. R: JOAO DE SALES ANDRADE. R:
JOAO FERREIRA DOS SANTOS. R: JOAO MIRANDA FRANCO. R: JOSE DO PATROCINIO FILHO. R: JOSE PACHECO FILHO. R: MARCOS
ANTONIO DE SOUZA. R: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA. R: MARIA BASTOS MARTINS. R: MARIA BETANIA MOTA PINTO. R:
MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE. R: MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS. R: MARIA VALDIVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE SOUZA. R: MARIANY MATOS
DOS SANTOS. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: MONICA VIEIRA DE PROENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: RADAM NAKAI NUNES. Adv(s).:
DF14308 - RADAM NAKAI NUNES. R: RAIMUNDA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REINALDO BARBOZA DOS SANTOS.
Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: RENATO GOMES FERREIRA. Adv(s).: DF51393 - RAQUEL GOMES PIRES. R:
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA. R: ROBERTO CARLOS DA ROCHA. R: ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA. R: RUY CARLOS
PEREIRA. R: SERGIO DA ROSA SANTOS. R: TERESINHA DE FATIMA ATHAYDE FERREIRA. R: WALLACE FERREIRA MELLO. Adv(s).:
DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. T: ALESSANDRA DE ARANTES PASSETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALINE
LINS DE AZEVEDO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREA SIMONE RODRIGUES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
ANTONIO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: CLEYTON DE BORBA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DEUSDETE MARTINS SANTANA. Adv(s).: DF11704 - TRISTANA CRIVELARO SOUTO. T: TRISTANA CRIVELARO
SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIONE BATISTA CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELAINE BARBOZA DOS SANTOS
BARDAWIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO VALOR CALDAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GISELLE CARVALHO BUANI
RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME BARBOSA PELEGRINI. Adv(s).: DF11863 - JOCIMAR MOREIRA SILVA. T: HENRIQUE
DOS SANTOS TORRES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOCIMAR MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: JOSE NILTON DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSIAS DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: DF22386
- SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS. T: LAURIENE DOS SANTOS PEREIRA DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LEONARDO
TAVARES CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LINEA SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUANA BARROSO LINS
SILVANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA APARECIDA JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA CAROLINO DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NAKIMA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA,
DF17506 - ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, DF49181 - PAULINE COLLARES NUNES. T: PATRICIA MILLI RAMOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA.
Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, DF17506 - ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, DF49181 - PAULINE
COLLARES NUNES. T: PITAGORAS BEIRIGO PASSETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RADAM NAKAI NUNES. Adv(s).: DF14308 -
RADAM NAKAI NUNES. T: REINALDO BARBOZA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. Adv(s).:
DF34065 - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. T: SAMARA BOTELHO VAZ ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILLER TOMAZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WILTON CARLOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF34050 - FABIO BATISTA DE
ARAUJO. T: FABIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CESAR FELIPE AMADOR CHAGAS. Adv(s).: DF10794 -
PAULO CESAR CHAGAS. T: ANA CLAUDIA TRINDADE BESSA DE SOUA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO CESAR CHAGAS. Adv(s).:
DF10794 - PAULO CESAR CHAGAS. T: FABIO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: DF34050 - FABIO BATISTA DE ARAUJO. T: FERNANDO CALDAS
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO TIAGO BALTAZAR
DO AMARAL. T: MARGARIDA PEREIRA BALTAZAR. Adv(s).: DF10794 - PAULO CESAR CHAGAS. T: MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: NAIO DE AQUINO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KARINA DE FREITAS GOMES. Adv(s).:
DF11863 - JOCIMAR MOREIRA SILVA. T: ISMAEL OS SANTOS TORRES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LILIAN FRANCISCA
DOS SANTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS VINICIUS VASCONCELOS ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VINICIUS
VASCONCELOS ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO CESAR CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MONICA VIEIRA DE PROENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
CHRISTIANE DE SOUZA VASCONCELLOS. Adv(s).: DF20955 - EDER MACHADO LEITE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CHRISTIANE DE SOUZA VASCONCELLOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0038323-72.2014.8.07.0015 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALFRAM ROBERTO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE, ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA, ANA ALVES DA SILVA COELHO, ANDERSON XAVIER DE ARAUJO, ANTOVILA LIMA DA
SILVA, APCOR - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM, AUTONOMIA SERVICOS E INFORMATICA
LTDA - ME, BENIVALDO DA SILVA SANTOS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CONCEICAO ALVES PEREIRA, EGIMILA PEREIRA GONCALVES,
ELAINE BARBOZA DOS SANTOS BARDAWIL, ELIANE DOS SANTOS, FABIANA OLIVEIRA BORGES, FABRICIO AYRES SIQUEIRA, GILDA
MOREIRA DOS SANTOS, IRAPUAN CONTREIRA PADILHA, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, JOAO MIRANDA FRANCO, JOAO DE SALES
ANDRADE, JOSE DO PATROCINIO FILHO, JOSE PACHECO FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA, MARIA BASTOS MARTINS, MARIA BETANIA MOTA PINTO, MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE, MARIA TEREZINHA DE SOUZA
LAMAS, MARIA VALDIVINA DE SOUZA, MARIANY MATOS DOS SANTOS, PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL, REINALDO BARBOZA
DOS SANTOS, RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS DA ROCHA, ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, RUY
CARLOS PEREIRA, SERGIO DA ROSA SANTOS, TERESINHA DE FATIMA ATHAYDE FERREIRA, WALLACE FERREIRA MELLO, COMISSAO
DE REPRESENTANTES DO EDIFICIO COLISEUM RESIDENCE, RADAM NAKAI NUNES, DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, ALFRAM
ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA, ANA ALVES DA SILVA COELHO, ANDERSON XAVIER DE
ARAUJO, ANTOVILA LIMA DA SILVA, APCOR - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO COLISEUM, AUTONOMIA
SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME, BENIVALDO DA SILVA SANTOS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, COMISSAO DE REPRESENTANTES
DO EDIFICIO COLISEUM RESIDENCE, CONCEICAO ALVES PEREIRA, EGIMILA PEREIRA GONCALVES, ELAINE BARBOZA DOS SANTOS
BARDAWIL, ELIANE DOS SANTOS, FABIANA OLIVEIRA BORGES, FABRICIO AYRES SIQUEIRA, GILDA MOREIRA DOS SANTOS, IRAPUAN
CONTREIRA PADILHA, JOAO DE SALES ANDRADE, JOAO FERREIRA DOS SANTOS, JOAO MIRANDA FRANCO, JOSE DO PATROCINIO
FILHO, JOSE PACHECO FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA, MARIA BASTOS MARTINS, MARIA
BETANIA MOTA PINTO, MARIA CECILIA PEREIRA ALEXANDRE, MARIA TEREZINHA DE SOUZA LAMAS, MARIA VALDIVINA DE SOUZA,
MARIANY MATOS DOS SANTOS, MONICA VIEIRA DE PROENCA, PAULA FRASSINETTI PEIXOTO LEAL, RADAM NAKAI NUNES, RAIMUNDA
RODRIGUES, REINALDO BARBOZA DOS SANTOS, RENATO GOMES FERREIRA, RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS
DA ROCHA, ROBERTO GILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, RUY CARLOS PEREIRA, SERGIO DA ROSA SANTOS, TERESINHA DE FATIMA
ATHAYDE FERREIRA, WALLACE FERREIRA MELLO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s)
a(s) parte(s) DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇOES LTDA - ME para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II,
alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0711064-04.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCONI MEDEIROS MARQUES
15