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0718084-04.2021.8.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0718084-04.2021.8.07.0001
Classe: judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO
Ação: CIENCIA TECNOLOGIA.
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/
DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0718084-04.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA. Adv(s).: RJ65986 - SERGIO
PERRONI PASSARELLA. R: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO LTDA - EPP. R: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA. R: J & J - AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. R: GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF53737 - PRISCILLA VAN DER
BROOCKE DE OLIVEIRA, DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: ANDREA DEL CARMEN BEUTEL SEMENZATO CHAVES.
Adv(s).: DF44398 - VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, DF46023 - RAFAEL CIARLINI FERREIRA, DF38036 - ERIC AVELAR GONCALVES.
Número do processo: 0718084-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO
LTDA RECORRIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ANDREA DEL CARMEN BEUTEL SEMENZATO CHAVES
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora
de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0703279-15.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - Adv(s).: RJ104623 - JORGE EURICO DE
SOUZA LEAO, RJ222759 - AGATHA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF34354 - MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO, DF46354 - MURILLO
GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA. Número do processo: 0703279-15.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA COSTA
MELO DA SILVA RECORRIDO: ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março
de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0709185-83.2022.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NATHALY SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF43977 - MARCELO PEREIRA DA
SILVA. Número do processo: 0709185-83.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: INSTITUTO EURO
AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA RECORRIDO: NATHALY SOUZA DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria
GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0733219-25.2022.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ADY AMORIM DA CRUZ MARREIROS. Adv(s).: DF38616 - TIAGO ROCHA
LUCENA SALES DE SOUZA, DF668 - BRASIL JOSE BRAGA. A: ADAIR JOSE FERREIRA. Adv(s).: DF668 - BRASIL JOSE BRAGA. R:
ADILSON ORSANO DA SILVA. R: JAQUELINE DE SOUSA AGUIAR. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR,
DF4170 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR. Número do processo: 0733219-25.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: ADY AMORIM DA CRUZ MARREIROS, ADAIR JOSE FERREIRA RECORRIDO: ADILSON ORSANO DA SILVA, JAQUELINE
DE SOUSA AGUIAR CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0704298-36.2021.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FUNDACAO EDUCACIONAL REV.JOSE MANOEL DA CONCEICAO. Adv(s).: DF13509 - BEATRIZ NACHTIGALL BACCI. Número do processo:
0704298-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO:
FUNDACAO EDUCACIONAL REV.JOSE MANOEL DA CONCEICAO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 )
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de
2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0748464-33.2019.8.07.0016 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: REINALDO MAGALHAES DE SOUSA.
Adv(s).: DF41107 - DAVID FERNANDES SANTOS, DF44016 - LUANA PAIVA DA SILVA. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF9086 - JOAQUIM PEREIRA
DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0748464-33.2019.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: REINALDO
MAGALHAES DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, FERNANDO BASSIT
LAMEIRO DA COSTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s)
o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0704894-40.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).:
DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. R: JOSE ANSELMO JORGE.
Adv(s).: MG37636 - ADILIO SILVA. Número do processo: 0704894-40.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE ANSELMO JORGE CERTIDÃO (Delegação por
força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0740187-05.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP41775 - JOSE ARMANDO DA GLORIA
BATISTA. A: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: PR58971 - EDUARDO CHALFIN. R: MARIA INES
CORBUCCI COURY. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. Número do processo: 0740187-05.2021.8.07.0001 Classe
judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A., CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: MARIA INES CORBUCCI COURY CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s)
recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS
MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0009794-74.2003.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: LUCIANO ORNELAS CHAVES. Adv(s).:
DF10308 - RAUL CANAL, DF21529 - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, DF12004 - ANDRE PUPPIM MACEDO. R: MARINEUSA DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA. Adv(s).: DF14500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS, DF14192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS, DF03551
- MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA. Número do processo: 0009794-74.2003.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: LUCIANO ORNELAS CHAVES RECORRIDO: MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s)
para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de
Recursos Constitucionais - COREC
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GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/
DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0718084-04.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA. Adv(s).: RJ65986 - SERGIO
PERRONI PASSARELLA. R: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO LTDA - EPP. R: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA. R: J & J - AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA. R: GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF53737 - PRISCILLA VAN DER
BROOCKE DE OLIVEIRA, DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: ANDREA DEL CARMEN BEUTEL SEMENZATO CHAVES.
Adv(s).: DF44398 - VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, DF46023 - RAFAEL CIARLINI FERREIRA, DF38036 - ERIC AVELAR GONCALVES.
Número do processo: 0718084-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: B&T CORRETORA DE CAMBIO
LTDA RECORRIDO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, J & J - AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA, GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ANDREA DEL CARMEN BEUTEL SEMENZATO CHAVES
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora
de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0703279-15.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - Adv(s).: RJ104623 - JORGE EURICO DE
SOUZA LEAO, RJ222759 - AGATHA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF34354 - MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO, DF46354 - MURILLO
GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA. Número do processo: 0703279-15.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA COSTA
MELO DA SILVA RECORRIDO: ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de
28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março
de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0709185-83.2022.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: NATHALY SOUZA DA SILVA. Adv(s).: DF43977 - MARCELO PEREIRA DA
SILVA. Número do processo: 0709185-83.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: INSTITUTO EURO
AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA RECORRIDO: NATHALY SOUZA DA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria
GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0733219-25.2022.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ADY AMORIM DA CRUZ MARREIROS. Adv(s).: DF38616 - TIAGO ROCHA
LUCENA SALES DE SOUZA, DF668 - BRASIL JOSE BRAGA. A: ADAIR JOSE FERREIRA. Adv(s).: DF668 - BRASIL JOSE BRAGA. R:
ADILSON ORSANO DA SILVA. R: JAQUELINE DE SOUSA AGUIAR. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR,
DF4170 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR. Número do processo: 0733219-25.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: ADY AMORIM DA CRUZ MARREIROS, ADAIR JOSE FERREIRA RECORRIDO: ADILSON ORSANO DA SILVA, JAQUELINE
DE SOUSA AGUIAR CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS
RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0704298-36.2021.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
FUNDACAO EDUCACIONAL REV.JOSE MANOEL DA CONCEICAO. Adv(s).: DF13509 - BEATRIZ NACHTIGALL BACCI. Número do processo:
0704298-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO:
FUNDACAO EDUCACIONAL REV.JOSE MANOEL DA CONCEICAO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 )
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de
2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0748464-33.2019.8.07.0016 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: REINALDO MAGALHAES DE SOUSA.
Adv(s).: DF41107 - DAVID FERNANDES SANTOS, DF44016 - LUANA PAIVA DA SILVA. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF9086 - JOAQUIM PEREIRA
DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0748464-33.2019.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: REINALDO
MAGALHAES DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, FERNANDO BASSIT
LAMEIRO DA COSTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s)
o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA
Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0704894-40.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).:
DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. R: JOSE ANSELMO JORGE.
Adv(s).: MG37636 - ADILIO SILVA. Número do processo: 0704894-40.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: JOSE ANSELMO JORGE CERTIDÃO (Delegação por
força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo
legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0740187-05.2021.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP41775 - JOSE ARMANDO DA GLORIA
BATISTA. A: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: PR58971 - EDUARDO CHALFIN. R: MARIA INES
CORBUCCI COURY. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. Número do processo: 0740187-05.2021.8.07.0001 Classe
judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A., CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: MARIA INES CORBUCCI COURY CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s)
recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS
MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
N. 0009794-74.2003.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: LUCIANO ORNELAS CHAVES. Adv(s).:
DF10308 - RAUL CANAL, DF21529 - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, DF12004 - ANDRE PUPPIM MACEDO. R: MARINEUSA DE
OLIVEIRA E OLIVEIRA. Adv(s).: DF14500 - JANAINA GUIMARAES SANTOS, DF14192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS, DF03551
- MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA. Número do processo: 0009794-74.2003.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: LUCIANO ORNELAS CHAVES RECORRIDO: MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s)
para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 2 de março de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de
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