Juína-MT, a fim de realizar inspeções presenciais nos Cartórios das matrícula 48724, em de...

Juína-MT, a fim de realizar inspeções presenciais nos Cartórios das matrícula 48724, em deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para a
comarcas de Juara e Juína, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª
de 18/03/2024, sob a Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e,
Almeida Cézar – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, autorizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para
para as providências necessárias. fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019572- proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal
22.2024.8.11.0000 do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango –
Requerente: GILBERT DE ANUNCIACAO LUZ Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) 117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Lotação: Serviço de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial - DFE - Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao
SDCR Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) providências necessárias.
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024, Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020429-
QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS 68.2024.8.11.0000
COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E Requerente: JACQUELINE MARA DE ARRUDA
LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara Criminal - Comarca de Primavera do
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Leste - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
Servidor GILBERT DE ANUNCIACAO LUZ, matrícula 7301, em Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024-
deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO
Juína-MT, a fim de realizar inspeções presenciais nos Cartórios das PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
comarcas de Juara e Juína, nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, CAPITAL
de 18/03/2024, sob a Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Período: 21/04/2024 a 23/04/2024
Almeida Cézar – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
para as providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019833- passagem terrestre a Servidora JACQUELINE MARA DE ARRUDA,
84.2024.8.11.0000 matrícula 11543, em deslocamento nos dias 21/04 a 23/04/2024, para a
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e,
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para
Destino: De Cuiabá(MT) a Juara(MT) fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal
policial para as cidades de Juína e Juara - MT, fins realizar o do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango –
acompanhamento e segurança da equipe, durante realização inspeções Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n.
presenciais nos Cartórios dos município supracitado. 117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao providências necessárias.
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020430-
deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juína e 53.2024.8.11.0000
Juara-MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da equipe Requerente: HINGRID RODRIGUES LARANJEIRA
designada pela Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, que realizará Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juína e Juara, Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Itiquira - SDCR
conforme ofício n. 211/CMTJMT/2024, de 03/04/2024, subscrito pela Coronel Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT)
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024-
as providências necessárias. DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020427- PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
98.2024.8.11.0000 CAPITAL
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) passagem terrestre a Servidora HINGRID RODRIGUES LARANJEIRA,
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024- matrícula 49003, em deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para a
DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA Vara Criminal estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e,
CAPITAL autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para
Período: 28/04/2024 a 04/05/2024 fins de promover o julgamento de processos com decisão de pronúncia já
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a do Júri, sob a Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango –
Servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n.
deslocamento nos dias 28/04 a 04/05/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, 117/2024/CGJ/GAB, de 20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris com cópia ao
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Departamento Adm. e Financ. da Escola dos Servidores, para as
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o providências necessárias.
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Pedido de Pagamento de Diárias - 09/04/2024 - ID: 0020772-
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a 64.2024.8.11.0000
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Requerente: VANESSA FARIA DE FREITAS
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 117/2024/CGJ/GAB, de Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Lotação: Secretaria - 1ª Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020428- Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024, QUE
83.2024.8.11.0000 TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NAS AÇÕES
Requerente: JHONATAN MARCELINO DE SOUSA DE QUALIFICAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS, A FIM DE ATENDER
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) OS REQUISITOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, inciso XI, DA PORTARIA
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Garças - SDCR CNJ N. 353/2023.
Destino: De Alto Garças(MT) a Cuiabá(MT) Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024- Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA passagem terrestre a Servidora VANESSA FARIA DE FREITAS, matrícula
CAPITAL 21499, em deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para a comarca de
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 Cuiabá, a fim de atuar nas ações de qualificação de processos criminais, em
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o razão do grande número de processos existentes, sob o acompanhamento e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e orientação direta da Corregedoria-Geral da Justiça, para atender os requisitos
passagem terrestre ao Servidor JHONATAN MARCELINO DE SOUSA, do art. 10, inciso XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, conforme ofício n.
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 9