Processo ativo

0052535-20.2023.8.11.0000

0052535-20.2023.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
Vara: ÚNICA da Comarca de Ribeirão Cascalheira, que define metas a serem legais e na forma da Lei:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
CONSIDERANDO a necessidade de zelar pela eficiência, transparência e
regularidade dos serviços judiciários prestados neste fórum; Comarca de São José dos Quatro Marcos
CONSIDERANDO a importância de identificar, corrigir e prevenir eventuais
falhas nos processos administrativos e judiciais;
Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO o teor do artigo 24 do Código de Normas Gerais da
Corregedoria-Geral - CGJ - CNGC Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. d (Prov. 39-2020) - At. Prov. 32-2024-
CGJ; Portaria
CONSIDERANDO o teor do expediente CIA n° 0052535- 20.2023.8.11.0000,
relacionado à Correição Presencial Realizada na Comarca de Ribeirão
Cascalheira – MT no ano de 2023; PORTARIA N. 30/2024 -CA
CONSIDERANDO o plano de trabalho definido e apresentado à Corregedoria O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São
Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso pelo Ofício n° 15/2024-GAB – José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
VARA ÚNICA da Comarca de Ribeirão Cascalheira, que define metas a serem legais e na forma da Lei:
realizadas tanto pelo Gabinete quanto pela Secretaria e Diretoria do Foro CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
desta Comarca; 17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
CONSIDERANDO a nova determinação da Corregedoria Geral de Justiça no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
expediente CIA nº 0052535-20.2023.8.11.0000, requisitando providências no , nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
impulsionamento de processos conclusos em gabinete e paralisados na CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
secretaria acima do prazo máximo, reduzir a taxa de congestionamento e o judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
indicador de tempo e alcançar as metas do CNJ; RESOLVE:
CONSIDERANDO a prorrogação da data fim da autocorreição da Comarca de Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
Ribeirão Cascalheira – MT para o dia 19/12/2024; feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
RESOLVE: Art. 1º - Determinar a realização da segunda autocorreição no área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
Fórum da Comarca de Ribeirão Cascalheira – MT no ano de 2024, referente ao mês de NOVEMBRO DE 2024, da seguinte forma:
abrangendo todos os setores administrativos e judiciais, com o objetivo de DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
verificar a regularidade dos serviços prestados, identificar possíveis SERVIDOR(A)
irregularidades e implementar medidas corretivas. Art. 2º - Estabelecer o 01 SEMANAL PIERRO DE FARIA MENDES MAYARA J. M. DE SOUZA
período de autocorreição entre os dias 01 e 29 de novembro de 2024, durante LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
o qual serão inspecionados os seguintes Setores: Gabinete da Vara Única, 02 e 03 FINAL DE SEMANA JOSE EDUARDO MARIANO ANNE HELLEN C.
Secretaria da Vara Única, Central de Distribuição e Central de Administração ASSUNÇÃO LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9643-4556
da Comarca de Ribeirão Cascalheira - MT. Art. 3º - Designar os seguintes 04 a 08 SEMANAL JOSE EDUARDO MARIANO MAYARA J. M. DE SOUZA
servidores para procederem com a verificação e análise dos serviços, MÔNICA RAMOS (65) 9.9605-4758
devendo apresentar relatório conclusivo até o dia 6 de dezembro de 2024: 09 e 10 FINAL DE SEMANA RAISSA DA SILVA S AMARAL NEREIDE DOS
Edilson Elias Filho, matrícula 41751, Gestor Judiciário responsável pela SANTOS SILVA MÔNICA RAMOS (65) 9.9622-9041
autocorreição da Secretaria da Vara Única; Deise Piovezana Gusthmann, 11 a 14 SEMANAL RAISSA DA SILVA S AMARAL MAYARA J. M. DE SOUZA
matrícula 25678, Gestora Administrativa 3,responsável pela autocorreição da WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
Central de Distribuição e, por fim, Mateus Ferreira Gomes, matrícula 30069, 15 FERIADO PIERRO DE FARIA MENDES ANNE PATRÍCIA P.L TEIXEIRA
Gestor Geral, responsável pela autocorreição da Central de Administração. WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9976-7109
Art. 4º - Designar a servidora Sara Ribeiro Leite Rosa, matrícula 50705, 16 e 17 FINAL DE SEMANA PIERRO DE FARIA MENDES ANNE PATRICIA
Assessora de Gabinete I, para secretariar os trabalhos correicionais junto aos P.L TEIXEIRA WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9976-7109
Setores mencionados no art. 2º. Art. 5º - Determinar que, durante o período 18 e 19 SEMANAL PIERRO DE FARIA MENDES MAYARA J. M. DE SOUZA
de autocorreição, sejam priorizadas as AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
APRESENTADAS pelos referidos GESTORES nos seus respectivos 20 FERIADO PIERRO DE FARIA MENDES JOSÉ A. FURLANETO
Setores. Art. 6º - Todos os servidores deverão prestar total apoio e EMERSON A. VILASIM (65) 9.9643-5149
colaboração às atividades de autocorreição, fornecendo as informações e 21 e 22 SEMANAL PIERRO DE FARIA MENDES MAYARA J. M. DE SOUZA
documentos necessários para a conclusão dos trabalhos. Art. 7º - Esta EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 23 e 24 FINAL DE SEMANA ELMO LAMÓIA DE MORAES JOSÉ CARLOS
em contrário. POZZAR EMERSON A. VILASIM (65) 9.9613-3568
Publique-se. Cumpra-se. 25 a 29 SEMANAL ELMO LAMOIA DE MORAES MAYARA J. M. DE SOUZA
Ribeirão Cascalheira - MT, 31 de outubro de 2024. LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira 30 e 01.12 FINAL DE SEMANA FERNANDO KENDI SHIKAWA ROSIMEIRI
Juíza Substituta e Diretora do Foro DELFORNO LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9642-6276
Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
Comarca de São Félix do Araguaia às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
Portaria
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
divulgação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
PORTARIA N. 52/2024-CNPar
magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
O Doutor Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº Juiz de Direito Substituto e
Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
Diretor do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato
Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais.
OAB local.
CONSIDERANDO a reforma que estar ocorrendo no prédio do Fórum desta
São José dos Quatro Marcos/MT, 26 de Outubro de 2024.
Unidade Judiciária, com a troca e cabeamento de cabos logico e elétricos do
Marcos André da Silva
prédio do Fórum, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos
Juiz de Direito/Diretor
servidores ou jurisdicionados que laboram ou procuram esta Unidade
Judiciária.
FORO EXTRAJUDICIAL
CONSIDERANDO ainda, o teor da decisão Presidencial nos autos Cia.
0755691-84.2024.8.11.0017, que autorizou a suspensão do expediente
presencial nesta Unidade Judiciária, no período abaixo informado. Comarca de Água Boa
RESOLVER:
Art. 1º - Suspender, o Atendimento PRESENCIAL no âmbito desta Comarca
de São Félix do Araguaia/MT, no período de 04.11.2024 a 14.11.2024. Município de Água Boa
Parágrafo único: Os servidores desses setores deverão realizar os
trabalhos/atendimentos na modalidade “home Office”. Cartório do 2° Ofício
Art. 2º - Manter o atendimento virtual via canais digitais fornecidos no site do
TJMT.
Publique-se e cumpra-se, remetendo cópia para a Presidência do Tribunal de Edital de Proclamas
Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Coordenadoria de Comunicação,
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça, Ministério Público, à Ordem dos
Advogados da Subseção de Vila Rica, Delegacia de Policia Judiciária Civil e Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 286 0004407 41 Livro D10 Folha 286
Policia Militar desta cidade. EDITAL DE PROCLAMAS n 4407 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
São Félix do Araguaia, 01 de novembro de 2024. do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Luis Otavio Tonello dos Santos Grosso Faz saber que pretendem casar se e apresentaram os documentos
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 23
Cadastrado em: 14/08/2025 21:04
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