Processo ativo
0704880-34.2020.8.11.0091
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0704880-34.2020.8.11.0091
Classe: JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
01/03/2024 (30 dias) por meio de Portaria do TJMT/CGJ , ônus, os bens móveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, abaixo
RESOLVE: relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá-
1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o período da supracitada correição, para los a título gratuito: - Itens: MESA ILHA – TOMBO 64905; MESA ILHA –
conclusão dos trabalhos de correição ordinária, presencial e remota, na TOMBO 58842; MESA ILHA – TOMBO 58840.
comarca de Juscimeira, ficando estabele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cido o período de 02/03/24 à Data da assinatura: 28/02/2024
31/03/24.
2º Os prazos correrão normalmente e o atendimento ao público em geral Comarca de São José dos Quatro Marcos
ficará mantido, em horário de funcionamento do Fórum, sendo vedada a saída
de autos do Cartório até o final dos trabalhos correicionais, nos t ermos da
portaria nº 04/2024-JUS/DF. Diretoria do Fórum
(assinatura digital) Portaria
ALCINDO PERES DA ROSA
Juiz de Direito-Diretor do Fórum
PORTARIA N. 10/2024-CA- Alteração I
Comarca de Nova Monte Verde O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei:
Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
Extrato Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
, nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 01/2024/DF/NMV judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA RESOLVE:
DE NOVA MONTE VERDE). Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
Donatário: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO – feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, CNPJ nº área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
37.465.432/0001-88. referente ao mês de MARÇO DE 2024, da seguinte forma:
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- SERVIDOR(A)
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de 01 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Cessão Provisória 01/2020/DF/NMV. EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer 02 e 03 FINAL SEMANA LUCIANA SITTINIERI LEON ROSIMEIRI
ônus, os bens móveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, abaixo DELFORNO EMERSON A. VILASIM (65) 9.9642-6276
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- 04 a 08 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
los a título gratuito: - Itens: CONDICIONADOR DE AR - KOMECO - TIPO FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
SPLIT 18.000 BTUS – TOMBO 88376; IMPRESSORA - HP - F 380 – TOMBO 09 e 10 FINAL DE SEMANA MARCOS A. DA SILVA ANNE PATRICIA P.
64868; POLTRONA - MILAN - ESPALDAR ALTO – TOMBO 64979. LINO TEIXEIRA FERNANDO G. SOARES (65) 9.9976-7109
Data da assinatura: 28/02/2024. 11 a 15 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 02/2024/DF/NMV LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA 16 e 17 FINAL DE SEMANA PIERRO DE FARIA MENDES MAYARA J. M.
DE NOVA MONTE VERDE). DE SOUZA LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Donatário: MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, CNPJ nº 37.465.556/0001 18 a 22 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
-63 WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. 23 e 24 FINAL DE SEMANA JOSÉ EDUARDO MARIANO JOSÉ CARLOS
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- POZZAR WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9613-3568
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de 25 a 27 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Cessão Provisória 02/2020/DF/NMV. ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer 28 e 29 PONTO FACULTATIVO/FERIADO RAFAEL SIMAN CARVALHO
ônus, os bens móveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, abaixo NEREIDE DOS SANTOS SILVA ADAO F. NASCIMENTO (65) 9. 9622-5149
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- 30 e 31 FINAL DE SEMANA RAFAEL SIMAN CARVALHO ANNE HELLEN
los a título gratuito: - Itens: ARQUIVO - M5 - ARQUIVO DE AÇO COM 04 C. ASSUNÇÃO ADAO F. NASCIMENTO (65) 9.9643-4556
GAVETAS – TOMBO 103011; CADEIRA - TECNO2000 - CADEIRA FIXA 04 Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
PÉS - SEM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO 97918; CADEIRA - TECNO às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
2000 - CADEIRA FIXA 04 PÉS - SEM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
98364; CADEIRA - TECNO2000 - CADEIRA GIRATÓRIA DE DIGITADOR Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
COM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO 98268; CADEIRA FIXA MILAN - Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
TOMBO NÃO IDENTIFICADO; CADEIRA FIXA MILAN - TOMBO NÃO divulgação.
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
IDENTIFICADO; CADEIRA MILAN DIGITADOR – TOMBO 77060; CADEIRA Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
MILAN DIGITADOR – TOMBO 64987; CADEIRA MILAN DIGITADOR – OAB local.
TOMBO 64942; CADEIRA MILAN DIGITADOR – TOMBO 64912; CADEIRA São José dos Quatro Marcos/MT, 01 de Março de 2024.
MILAN FIXA – TOMBO 64970; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64680; Marcos André da Silva
CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64974; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO Juiz de Direito/Diretor
64671; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64668; CADEIRA MILAN FIXA –
TOMBO 64971; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64990; CADEIRA MILAN Comarca de Vera
FIXA – TOMBO 58838; LONGARINA - MILLAN - ESPALDAR MÉDIO –
TOMBO 65366; MESA - MILLAN - MESA DE PROTOCOLO - 600 MM X 1000
Diretoria do Fórum
MM X 740 MM (P X L X A) – TOMBO 81261; MESA DE PROTOCOLO -
TOMBO NÃO IDENTIFICADO; VENTILADOR - VITALEX - VENTILADOR
DE PAREDE MARCA VITALEX – TOMBO 151711. Portaria
Data da assinatura: 28/02/2024.
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 03/2024/DF/NMV
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA PORTARIA n° 01/2024 GAB CIA n. 0710332-50.2024.8.11.0102 O
DE NOVA MONTE VERDE). Excelentíssimo Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do
Donatário: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – “ Foro da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
ROBERTO JOSÉ FERREIRA - CNPJ sob nº 04.617.084/0001-68; atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n° 01/2024, referente ao
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. CIA n. 0710332-50.2024.8.11.0102, que promoveu o desligamento da
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- servidora LUBNA PATRICIA LOPES DE SOUZA FRACARO, técnico
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de judiciário, matrícula n. 23.249, do cargo de Gestor-Geral de 1ª Entrância da
Cessão Provisória 03/2020/DF/NMV. Central de Administração da Comarca de Vera. Onde se lê: Exonerar; Leia-
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer se: Revogar a designação;Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Vera - MT,
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 26
RESOLVE: relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá-
1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o período da supracitada correição, para los a título gratuito: - Itens: MESA ILHA – TOMBO 64905; MESA ILHA –
conclusão dos trabalhos de correição ordinária, presencial e remota, na TOMBO 58842; MESA ILHA – TOMBO 58840.
comarca de Juscimeira, ficando estabele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cido o período de 02/03/24 à Data da assinatura: 28/02/2024
31/03/24.
2º Os prazos correrão normalmente e o atendimento ao público em geral Comarca de São José dos Quatro Marcos
ficará mantido, em horário de funcionamento do Fórum, sendo vedada a saída
de autos do Cartório até o final dos trabalhos correicionais, nos t ermos da
portaria nº 04/2024-JUS/DF. Diretoria do Fórum
(assinatura digital) Portaria
ALCINDO PERES DA ROSA
Juiz de Direito-Diretor do Fórum
PORTARIA N. 10/2024-CA- Alteração I
Comarca de Nova Monte Verde O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei:
Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
Extrato Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
, nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 01/2024/DF/NMV judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA RESOLVE:
DE NOVA MONTE VERDE). Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
Donatário: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO – feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, CNPJ nº área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
37.465.432/0001-88. referente ao mês de MARÇO DE 2024, da seguinte forma:
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- SERVIDOR(A)
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de 01 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Cessão Provisória 01/2020/DF/NMV. EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer 02 e 03 FINAL SEMANA LUCIANA SITTINIERI LEON ROSIMEIRI
ônus, os bens móveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, abaixo DELFORNO EMERSON A. VILASIM (65) 9.9642-6276
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- 04 a 08 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
los a título gratuito: - Itens: CONDICIONADOR DE AR - KOMECO - TIPO FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
SPLIT 18.000 BTUS – TOMBO 88376; IMPRESSORA - HP - F 380 – TOMBO 09 e 10 FINAL DE SEMANA MARCOS A. DA SILVA ANNE PATRICIA P.
64868; POLTRONA - MILAN - ESPALDAR ALTO – TOMBO 64979. LINO TEIXEIRA FERNANDO G. SOARES (65) 9.9976-7109
Data da assinatura: 28/02/2024. 11 a 15 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 02/2024/DF/NMV LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA 16 e 17 FINAL DE SEMANA PIERRO DE FARIA MENDES MAYARA J. M.
DE NOVA MONTE VERDE). DE SOUZA LUIS FELIPE CARNIEL (65) 9.9605-4758
Donatário: MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, CNPJ nº 37.465.556/0001 18 a 22 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
-63 WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. 23 e 24 FINAL DE SEMANA JOSÉ EDUARDO MARIANO JOSÉ CARLOS
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- POZZAR WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9613-3568
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de 25 a 27 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Cessão Provisória 02/2020/DF/NMV. ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer 28 e 29 PONTO FACULTATIVO/FERIADO RAFAEL SIMAN CARVALHO
ônus, os bens móveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, abaixo NEREIDE DOS SANTOS SILVA ADAO F. NASCIMENTO (65) 9. 9622-5149
relacionados, inservíveis para o funcionamento do órgão doador, resolve doá- 30 e 31 FINAL DE SEMANA RAFAEL SIMAN CARVALHO ANNE HELLEN
los a título gratuito: - Itens: ARQUIVO - M5 - ARQUIVO DE AÇO COM 04 C. ASSUNÇÃO ADAO F. NASCIMENTO (65) 9.9643-4556
GAVETAS – TOMBO 103011; CADEIRA - TECNO2000 - CADEIRA FIXA 04 Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
PÉS - SEM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO 97918; CADEIRA - TECNO às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
2000 - CADEIRA FIXA 04 PÉS - SEM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
98364; CADEIRA - TECNO2000 - CADEIRA GIRATÓRIA DE DIGITADOR Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
COM BRAÇOS - COR AZUL – TOMBO 98268; CADEIRA FIXA MILAN - Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
TOMBO NÃO IDENTIFICADO; CADEIRA FIXA MILAN - TOMBO NÃO divulgação.
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
IDENTIFICADO; CADEIRA GIRATÓRIA MILAN - TOMBO NÃO Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
IDENTIFICADO; CADEIRA MILAN DIGITADOR – TOMBO 77060; CADEIRA Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
MILAN DIGITADOR – TOMBO 64987; CADEIRA MILAN DIGITADOR – OAB local.
TOMBO 64942; CADEIRA MILAN DIGITADOR – TOMBO 64912; CADEIRA São José dos Quatro Marcos/MT, 01 de Março de 2024.
MILAN FIXA – TOMBO 64970; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64680; Marcos André da Silva
CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64974; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO Juiz de Direito/Diretor
64671; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64668; CADEIRA MILAN FIXA –
TOMBO 64971; CADEIRA MILAN FIXA – TOMBO 64990; CADEIRA MILAN Comarca de Vera
FIXA – TOMBO 58838; LONGARINA - MILLAN - ESPALDAR MÉDIO –
TOMBO 65366; MESA - MILLAN - MESA DE PROTOCOLO - 600 MM X 1000
Diretoria do Fórum
MM X 740 MM (P X L X A) – TOMBO 81261; MESA DE PROTOCOLO -
TOMBO NÃO IDENTIFICADO; VENTILADOR - VITALEX - VENTILADOR
DE PAREDE MARCA VITALEX – TOMBO 151711. Portaria
Data da assinatura: 28/02/2024.
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 03/2024/DF/NMV
Doador: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO (COMARCA PORTARIA n° 01/2024 GAB CIA n. 0710332-50.2024.8.11.0102 O
DE NOVA MONTE VERDE). Excelentíssimo Doutor Victor Lima Pinto Coelho, Juiz de Direito e Diretor do
Donatário: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – “ Foro da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
ROBERTO JOSÉ FERREIRA - CNPJ sob nº 04.617.084/0001-68; atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n° 01/2024, referente ao
Procedimento de Origem: Processo de Doação de Bens Inservíveis nº. CIA n. 0710332-50.2024.8.11.0102, que promoveu o desligamento da
07/2020 - ID. 0704880-34.2020.8.11.0091 (CIA) - Processo nº 1910- servidora LUBNA PATRICIA LOPES DE SOUZA FRACARO, técnico
39.2019.811.0091- Código 83131-Comarca de Nova Monte Verde – Termo de judiciário, matrícula n. 23.249, do cargo de Gestor-Geral de 1ª Entrância da
Cessão Provisória 03/2020/DF/NMV. Central de Administração da Comarca de Vera. Onde se lê: Exonerar; Leia-
Objeto: O DOADOR, possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer se: Revogar a designação;Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Vera - MT,
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 26