JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO Carlos Eduardo de Moraes e Silva

JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO Carlos Eduardo de Moraes e Silva
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Campo Verde
Comarca de Chapada dos Guimarães
Portaria
Diretoria do Fórum
Portaria n.º 03/2025-CVerde Portaria
CAROLINE SCHNEIDER GUANAES SIMÕES, JUÍZA DE DIREITO
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CAMPO VERDE, EM
PORTARIA N8/2025-ChG DE 17 de fevereiro de 2025.
SUBSTITUIÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.º 39/2013-DF que designou a
Designa servidor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efetivo para desempenhar a função de Gestor Administrativo
servidora Maria de Fátima Sousa Alves Xavier, matr. 7279, para exercer as
2 em substituição no âmbito da Comarca de Chapada dos Guimarães.
funções do cargo de Gestora Administrativa II desta Comarca;
O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CHAPADA
RESOLVE:
DOS GUIMARÃES, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
Art. 1.º DESIGNAR, com ônus, a servidora PATRICIA GALVÃO FRIA,
e regimentais,
Analista Judiciário, matrícula 46386, para exercer as funções do cargo de
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual n.
Gestora Administrativa II PDA-FC, vinculada à Central de Administração
4.964/85.
desta Comarca, com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
Art. 2.º Lotar a referida servidora na Central de Administração desta
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
Comarca, com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Art. 2º. Publique e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
Grosso e dá outras providências.
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
Grosso.
nos temos da Portaria n. 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
Campo Verde, 17 de fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO que ANTONIO BRAZ SPOLTI, matrícula n. 9344, Técnico
Caroline Schneider Guanaes Simões
Judiciário, Gestor Administrativo 3 da Central de Administração desta C
Juíza de Direito Diretora do Foro, em Substituição
omarca está em licença para tratamento da própria saúde, no período de 17
de fevereiro a 15 de agosto de 2025.
Comarca de Canarana
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR JOSE VIEGAS MENDES NETO, matrícula n. 42214,
Portaria Técnico Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Gestor
Administrativo 3, da Central de Administração da Comarca de Chapada dos
Guimarães, no período de 17 de fevereiro a 15 de agosto de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MATO GROSSO (documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR
COMARCA DE CANARANA
PORTARIA N.º 014/2025-DFCAN
PORTARIA N8/2025-ChG DE 17 de fevereiro de 2025.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
Designa servidor efetivo para desempenhar a função de Gestor Administrativo
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
2 em substituição no âmbito da Comarca de Chapada dos Guimarães.
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.
O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CHAPADA
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
DOS GUIMARÃES, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuições legais
22/2024, de 23.08.2024 que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau
e regimentais,
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
CONSIDERANDO o teor do disposto no art. 52, XXIII da Lei Estadual n.
semana e feriados, bem como o plantão semanal, disponível no endereço:
4.964/85.
HYPERLINK “https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745“
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2/12/2016,
https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745 :
acerca da documentação necessária para o procedimento de nomeação,
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado e usufruto de
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
compensatórias pelo oficial de Justiça LUI S ELEMAR PFEIFER;
Grosso e dá outras providências.
R E S O L V E :
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos para substituição de servidores,
Artigo 1º - ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0 06/2025-DFCAN, de
nos temos da Portaria n. 845/2022, de 2/9/2022, notadamente seu artigo 2º.
24/01/2025 no que tange ao Plantão Judiciário da Comarca de Canarana, no
CONSIDERANDO que ANTONIO BRAZ SPOLTI, matrícula n. 9344, Técnico
período abaixo especificado:
Judiciário, Gestor Administrativo 3 da Central de Administração desta C
PERÍODO
omarca está em licença para tratamento da própria saúde, no período de 17
OFICIAL DE JUSTIÇA PANTONISTA
de fevereiro a 15 de agosto de 2025.
10/02/2025 A 16/02/2025
RESOLVE:
Vânia Severino Gonzaga
Art. 1º. DESIGNAR JOSE VIEGAS MENDES NETO, matrícula n. 42214,
Artigo 2º - O Juiz plantonista não ficará vinculado e nem terá competência
Técnico Judiciário, para exercer a Função de Confiança de Gestor
preventa em relação aos feitos em que tenha despachado no plantão, que
Administrativo 3, da Central de Administração da Comarca de Chapada dos
serão encaminhados pelo gestor plantonista ao Cartório Distribuidor, no dia útil
Guimarães, no período de 17 de fevereiro a 15 de agosto de 2025.
imediatamente seguinte, para o regular processamento, encaminhando a
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
certidão do plantão ao seu respectivo gestor de ponto e à gestão
(documento assinado eletronicamente)
administrativa do Foro (Artigos 9º e 23 do Provimento TJMT/CM nº 22/2024).
LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR
Artigo 3º - O plantão de final de semana iniciar-se-á após o encerramento do
horário final do expediente das sextas-feiras ou véspera de feriados (19h) e
terá o seu término no início do horário do expediente do primeiro dia útil * APORTARIA N. 10/2025-ChG de 18 de fevereiro de 2025, da Comarca de
subsequente, enquanto o plantão semanal terá início após o encerramento do Chapada dos Guimarães, queEstabelecea Escala de Plantão Judiciário dos
expediente forense (19h) do primeiro dia útil da semana, encerrando-se no servidores da Comarca de Chapada dos Guimarães, no mês de março de
início do expediente do próximo dia útil (12h), assim sucessivamente (Art. 10 2025, das áreas cível e criminal,encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno
do Provimento TJMT/CM nº 22/2024). de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Artigo 4º - O plantonista cumprirá todas as determinações da Decisão Clique aqui
proferida nos autos no dia em que estiver escalado conforme a portaria. Caderno de Anexo
Eventuais cumprimentos de determinações que dependam de providências
das partes ou terceiros, deverão ser comunicados ao próximo plantonista ou
à unidade judiciária a qual o feito for distribuído para integral cumprimento. Comarca de Colíder
Artigo 5º - O celular funcional do plantão será repassado ao próximo servidor
plantonista às 19h na sede do Fórum ou a outro servidor por ele autorizado.
Portaria
Artigo 6º - Esta Portaria está sujeita a homologação pela Corregedoria Geral
da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Publique-se. Cumpra-se.
Canarana-MT, 10 de fevereiro de 2025.
PORTARIA N. 16/2025-CA/COL
(documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 19/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11893 9