Processo ativo
TJ-MT
JUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DO CEJUSC DE 2º
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0041860-66.2021.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 7/03/2025
Diário (linha): SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DE 2023, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11522, EM 10/08/2023,
Partes e Advogados
Autor(es): JUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DO CEJUSC DE 2º, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, SAULO DE SOUZA CAETANO, COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA, CA *** JUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DO CEJUSC DE 2º, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, SAULO DE SOUZA CAETANO, COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA, CAUD, DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA, COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS Oficio da comarca de Pedra Preta, para responder interinamente pelo Cartório
Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO, CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JU *** PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO, CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO 2025, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Imóveis, Títulos, Documentos, (Artigo 311, do COJE, MT, com efeitos
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
MATO GROSSO PUBLICADA EM 1º/09/2023 E 25 DE 27 DE AGOSTO DE
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 2024,DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT 11776 EM29/08/2024EPUBLICADA
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 20 DE 10 DE JULHO DE EM 30/08/2024.”
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.742, DE 12/07//2024 E PUBLICADA CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
EM 15/07/2024.” MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Cuiabá, 05 de março de 2025. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2023 - CIA
0025134-46.2023.811.0000
REQUERENTE: JUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DO CEJUSC DE 2º
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4/2021 CIA. GRAU
0041860-66.2021.8.11.0000 PARTE INTERESSADA: LAIZE DE SOUZA CAMILO ENORE
SOLICITANTE: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
GROSSO Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PARTE INTERESSADA: ALINE DE SOUZA LIMA REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 30 DE 09 DE AGOSTO
SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DE 2023, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11522, EM 10/08/2023,
MATO GROSSO PUBLICADA EM 14/08/2023 E 31 DE 10 DE OUTUBRO DE
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 2024,DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT 11806 EM10/10/2024EPUBLICADA
REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM N. 33 DE 18 DE AGOSTO EM 11/10/2024.”
DE 2023, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.529, DE 22/08//2023 E PUBLICADA CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
EM 23/08/2023 e N. 24 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, DISPONIBILIZADA NO MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
DJE 11.776, DE 29/08//2024 E PUBLICADA EM 30/08/2024.“ DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Cuiabá, 05 de março de 2025. ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 7/2023 - CIA
Magistratura.
0051976-63.2023.811.0000
REQUERENTE: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
PARTE INTERESSADA: SÔNIA INÊS BILIBIO DE OLIVEIRA
PROPOSIÇÃO N. 1/2024 CIA. 0003577-66.2024.8.11.0000 REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROPONENTE: EXMO. SENHOR JAMILSON HADDAD CAMPOS Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROPONENTE: EXMO. SENHOR JEVERSON LUIZ QUINTEIRO REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 42 DE 23 DE OUTUBRO
PROPONENTE: EXMA. SENHORA TATIANE COLOMBO DE 2023, DISPONIBILIZADA NA D.J.E./MT DE N. 1171, EM 25.10.2023 E
PROPOSTO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO PUBLICADA EM 26.10.2023 E 29 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024,
DO ESTADO DE MATO GROSSO DISPONIBILIZADA NO DJE/MT DE N. 11802, EM 04.10.2024, E
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PUBLICADA EM 07.10.2024.”
REFERENDARAM O PROVIMENTO TJMT/CM N. 05 DE 07 DE CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
FEVEREIRO DE 2024, DISPONIBILIZADO NO DJE/MT DE N. 11640, EM MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
08/02/2024 E PUBLICADO EM 09/02/2024.” DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025. ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO Decisão / Intimação do Presidente
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
PEDIDO DE AVERGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 77/2024 (CIA
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 1/2024 - CIA
0071284-51.2024.8.11.0000)
0003524-85.2024.8.11.0000
Requerente: SAULO DE SOUZA CAETANO
REQUERENTE: COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – CAUD
Requerido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PARTE INTERESSADA: SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO
MATO GROSSO
REQUERIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO
intimação ao Requerente a fim de que diligencie a correção da CTC, de modo
DO ESTADO DE MATO GROSSO
que ele apresente este Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso como
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Destinação do Tempo de Contribuição.
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 06 DE 07 DE FEVEREIRO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DE 2024, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11640 EM 08/02/2024 E
Presidente do Tribunal de Justiça
PUBLICADA EM 09/02/2024.”
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA Corregedoria-Geral da Justiça
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA. Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2016 - CIA Portaria
0021039-17.2016.8.11.0000
REQUERENTE: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
PARTE INTERESSADA: MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM PORTARIA TJMT/CGJ N.40/2025-GAB-CGJ DE 26 DE FEVEREIRO DE
REQUERIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO 2025
DO ESTADO DE MATO GROSSO Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório do 1º Ofício
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA da Comarca de Juscimeira.
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 09 DE 06 DE MARÇO DE O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
2024, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11.658 EM 08/03/2024 E no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
PUBLICADA EM 11/03/2024.” decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0066483-
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025. 92.2024.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO Art. 1º Revogar a designação de Lúcia Cristina Victor Jajah Nogueira
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA. Manrique, responsável interina do Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Juscimeira, por meio da Portaria n. 89/2019-CGJ, de 11/07/2019, publicada no
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 4/2023 - CIA DJE de 15/07/2019, edição n. 10533.
0043119-28.2023.811.0000 Art. 2º Designar Hudson Franklin Felipetto Malta, delegatário do Cartório do 1º
REQUERENTE: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS Oficio da comarca de Pedra Preta, para responder interinamente pelo Cartório
PARTE INTERESSADA: DIEGO FERNANDES DE PAIVA do 1º Ofício da comarca de Juscimeira, com atribuição de Registro de
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Imóveis, Títulos e Documentos, (Artigo 311, I, do COJE/MT, com efeitos
MATO GROSSO retroativos a partir de 1º de abril de 2025). Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA LINDOTE
REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 37 DE 31 DE AGOSTO (assinado eletronicamente)
DE 2023, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11536, EM 31/08/2023,
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 4
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 2024,DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT 11776 EM29/08/2024EPUBLICADA
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 20 DE 10 DE JULHO DE EM 30/08/2024.”
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.742, DE 12/07//2024 E PUBLICADA CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
EM 15/07/2024.” MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Cuiabá, 05 de março de 2025. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2023 - CIA
0025134-46.2023.811.0000
REQUERENTE: JUÍZA DE DIREITO COORDENADORA DO CEJUSC DE 2º
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4/2021 CIA. GRAU
0041860-66.2021.8.11.0000 PARTE INTERESSADA: LAIZE DE SOUZA CAMILO ENORE
SOLICITANTE: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
GROSSO Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PARTE INTERESSADA: ALINE DE SOUZA LIMA REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 30 DE 09 DE AGOSTO
SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DE 2023, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11522, EM 10/08/2023,
MATO GROSSO PUBLICADA EM 14/08/2023 E 31 DE 10 DE OUTUBRO DE
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA 2024,DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT 11806 EM10/10/2024EPUBLICADA
REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM N. 33 DE 18 DE AGOSTO EM 11/10/2024.”
DE 2023, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.529, DE 22/08//2023 E PUBLICADA CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
EM 23/08/2023 e N. 24 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, DISPONIBILIZADA NO MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
DJE 11.776, DE 29/08//2024 E PUBLICADA EM 30/08/2024.“ DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Cuiabá, 05 de março de 2025. ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 7/2023 - CIA
Magistratura.
0051976-63.2023.811.0000
REQUERENTE: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
PARTE INTERESSADA: SÔNIA INÊS BILIBIO DE OLIVEIRA
PROPOSIÇÃO N. 1/2024 CIA. 0003577-66.2024.8.11.0000 REQUERIDO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROPONENTE: EXMO. SENHOR JAMILSON HADDAD CAMPOS Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROPONENTE: EXMO. SENHOR JEVERSON LUIZ QUINTEIRO REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 42 DE 23 DE OUTUBRO
PROPONENTE: EXMA. SENHORA TATIANE COLOMBO DE 2023, DISPONIBILIZADA NA D.J.E./MT DE N. 1171, EM 25.10.2023 E
PROPOSTO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO PUBLICADA EM 26.10.2023 E 29 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024,
DO ESTADO DE MATO GROSSO DISPONIBILIZADA NO DJE/MT DE N. 11802, EM 04.10.2024, E
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PUBLICADA EM 07.10.2024.”
REFERENDARAM O PROVIMENTO TJMT/CM N. 05 DE 07 DE CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
FEVEREIRO DE 2024, DISPONIBILIZADO NO DJE/MT DE N. 11640, EM MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
08/02/2024 E PUBLICADO EM 09/02/2024.” DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025. ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO Decisão / Intimação do Presidente
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
PEDIDO DE AVERGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 77/2024 (CIA
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 1/2024 - CIA
0071284-51.2024.8.11.0000)
0003524-85.2024.8.11.0000
Requerente: SAULO DE SOUZA CAETANO
REQUERENTE: COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – CAUD
Requerido: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PARTE INTERESSADA: SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO
MATO GROSSO
REQUERIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO
intimação ao Requerente a fim de que diligencie a correção da CTC, de modo
DO ESTADO DE MATO GROSSO
que ele apresente este Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso como
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Destinação do Tempo de Contribuição.
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 06 DE 07 DE FEVEREIRO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DE 2024, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11640 EM 08/02/2024 E
Presidente do Tribunal de Justiça
PUBLICADA EM 09/02/2024.”
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA Corregedoria-Geral da Justiça
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA. Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 3/2016 - CIA Portaria
0021039-17.2016.8.11.0000
REQUERENTE: DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
PARTE INTERESSADA: MELISSA ESTEVES MATSUBARA ZIMERMAM PORTARIA TJMT/CGJ N.40/2025-GAB-CGJ DE 26 DE FEVEREIRO DE
REQUERIDO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO 2025
DO ESTADO DE MATO GROSSO Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório do 1º Ofício
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA da Comarca de Juscimeira.
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 09 DE 06 DE MARÇO DE O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
2024, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11.658 EM 08/03/2024 E no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
PUBLICADA EM 11/03/2024.” decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0066483-
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025. 92.2024.8.11.0000,
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA RESOLVE:
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO Art. 1º Revogar a designação de Lúcia Cristina Victor Jajah Nogueira
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA. Manrique, responsável interina do Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Juscimeira, por meio da Portaria n. 89/2019-CGJ, de 11/07/2019, publicada no
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 4/2023 - CIA DJE de 15/07/2019, edição n. 10533.
0043119-28.2023.811.0000 Art. 2º Designar Hudson Franklin Felipetto Malta, delegatário do Cartório do 1º
REQUERENTE: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS Oficio da comarca de Pedra Preta, para responder interinamente pelo Cartório
PARTE INTERESSADA: DIEGO FERNANDES DE PAIVA do 1º Ofício da comarca de Juscimeira, com atribuição de Registro de
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Imóveis, Títulos e Documentos, (Artigo 311, I, do COJE/MT, com efeitos
MATO GROSSO retroativos a partir de 1º de abril de 2025). Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA LINDOTE
REFERENDARAM AS PORTARIAS TJMT/CM NS. 37 DE 31 DE AGOSTO (assinado eletronicamente)
DE 2023, DISPONIBILIZADA NO D.J.E./MT DE N. 11536, EM 31/08/2023,
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 4