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Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 1º. Exonerar o servidor Augusto César Almeida Maia,...
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Texto Completo do Processo
Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 1º. Exonerar o servidor Augusto César Almeida Maia, matrícula n. 48199,
nomeado pela Portaria n. 103/2024-GRHFC, de 11/03/2024, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I- PDA-CNE-VII, na Secretaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 39/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
do Núcleo de Atuação Estratégica da Comarca de Cuiabá- SDCR, com
efeitos retroativos a 01/01/2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Art. 2º. Nomear o referido servidor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para exercer, em comissão, o cargo de
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Assessor de Gabinete I- PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739749-
Criminal da Comarca de Cuiabá- Dra. Helícia Vitti Lourenço, com efeitos
60.2024.8.11.0001,
retroativos a 01/01/2025 .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º. Exonerar o servidor Caio Antônio Dias Leite, matrícula n. 50069,
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 395/2024, de 02/08/2024, para
Juíza de Direito Diretora do Foro
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá- SDCR, com
efeitos retroativos a 01/01/2025. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 4/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(assinado digitalmente) conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0763812-
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA 52.2024.8.11.0001,
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 26/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Art. 1º. Exonerar o servidor Ricardo Oliveira Lima, matrícula n. 22547,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em nomeado pela Portaria n. 743/2023-GRHFC, de 28/11/2023, para exercer, em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764276- comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete
76.2024.8.11.0001, do Juiz da 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR,
com efeitos retroativos a 01/01/2025.
RESOLVE: Art. 2º. Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Francisco Ney Gaíva, com efeitos
Art. 1º. Nomear Paulo Eduardo Ribeiro Paião, matrícula n. 48769, para retroativos a 01/01/2025.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE-VIII, Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Helícia
Vitti Lourenço, com efeitos retroativos a 01/01/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 8/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 19/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763835-
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763152- 95.2024.8.11.0001,
58.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Loredane Pedroso de Jesus, matrícula n. 26773,
nomeada pela Portaria n. 742/2023-GRHFC, de 24/11/2023, para exercer, em
Art. 1º. Nomear Indira Jade Duarte Lima da Cunha, matrícula n. 29135, para comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico- PDA-CNE-II, do Juiz da 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR,
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá- Dra. Helícia com efeitos retroativos a 01/01/2025.
Vitti Lourenço, com efeitos retroativos a 01/01/2025. Art. 2º. Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Francisco Ney Gaíva, com efeitos
retroativos a 01 /01/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 22/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 11/2025 DE 02 JANEIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764259-
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
40.2024.8.11.0001,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763845-
42.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 35
nomeado pela Portaria n. 103/2024-GRHFC, de 11/03/2024, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I- PDA-CNE-VII, na Secretaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 39/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
do Núcleo de Atuação Estratégica da Comarca de Cuiabá- SDCR, com
efeitos retroativos a 01/01/2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Art. 2º. Nomear o referido servidor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para exercer, em comissão, o cargo de
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Assessor de Gabinete I- PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739749-
Criminal da Comarca de Cuiabá- Dra. Helícia Vitti Lourenço, com efeitos
60.2024.8.11.0001,
retroativos a 01/01/2025 .
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º. Exonerar o servidor Caio Antônio Dias Leite, matrícula n. 50069,
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 395/2024, de 02/08/2024, para
Juíza de Direito Diretora do Foro
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá- SDCR, com
efeitos retroativos a 01/01/2025. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 4/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(assinado digitalmente) conformidade com o que consta nos autos do CIA n.0763812-
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA 52.2024.8.11.0001,
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 26/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Art. 1º. Exonerar o servidor Ricardo Oliveira Lima, matrícula n. 22547,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em nomeado pela Portaria n. 743/2023-GRHFC, de 28/11/2023, para exercer, em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764276- comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete
76.2024.8.11.0001, do Juiz da 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR,
com efeitos retroativos a 01/01/2025.
RESOLVE: Art. 2º. Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Francisco Ney Gaíva, com efeitos
Art. 1º. Nomear Paulo Eduardo Ribeiro Paião, matrícula n. 48769, para retroativos a 01/01/2025.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE-VIII, Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Helícia
Vitti Lourenço, com efeitos retroativos a 01/01/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 8/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 19/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763835-
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763152- 95.2024.8.11.0001,
58.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Loredane Pedroso de Jesus, matrícula n. 26773,
nomeada pela Portaria n. 742/2023-GRHFC, de 24/11/2023, para exercer, em
Art. 1º. Nomear Indira Jade Duarte Lima da Cunha, matrícula n. 29135, para comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico- PDA-CNE-II, do Juiz da 4ª Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR,
no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá- Dra. Helícia com efeitos retroativos a 01/01/2025.
Vitti Lourenço, com efeitos retroativos a 01/01/2025. Art. 2º. Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Francisco Ney Gaíva, com efeitos
retroativos a 01 /01/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 22/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 11/2025 DE 02 JANEIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764259-
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
40.2024.8.11.0001,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763845-
42.2024.8.11.0001,
RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 35