Processo ativo
Juízo
Usucapião Extraordinária; Apelante: Matheus Ferreira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1014578-87.2024.8.26.0590
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Matheus Ferreira
Partes e Advogados
Apelado: Juí *** Juízo
Apdo: Elevador *** Elevadores Otis
Apte: Sompo Seguros S.a; Advog *** Sompo Seguros S.a; Advogado: Luiz Cesar Lima da
Advogados e OAB
Advogado: Walmir de Gois Nery Filho (OAB *** Walmir de Gois Nery Filho (OAB: 405157/SP); Advogada: Renata
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1014578-87.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1014578-87.2024.8.26.0590; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Matheus Ferreira
Dória (Assistência Judiciária); Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry (OAB: 184402/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000066-95.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000066-95.2021.8.26.0011; Assunto:
Transferência de cotas; Apelante: Francismayry Machado Domingues Caetano; Advogada: Rayssa Gomes de Souza (OAB:
419137/SP); Apelado: Leandro Ogalha Moreno; Advogado: Walmir de Gois Nery Filho (OAB: 405157/SP); Advogada: Renata
Honorato Seronni (OAB: 41945/GO); Advogado: Alan Marques Paula (OAB: 32601/GO); Advogado: Marcelo Borges Proto
de Oliveira (OAB: 34353/GO); Apelada: Ana Leticia Barroco da Silveira e outros; Advogada: Edith Danielle Calandrino (OAB:
378049/SP); Apelado: Douglas Eduardo Rodrigues de Camargo; Advogada: Giuliana Venturini Labate Zeitune (OAB: 409108/
SP); Apelado: Ismael Domingues Caetano e outros; Advogado: Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB: 489180/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007766-29.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007766-29.2024.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Silvia Regina
Martines; Advogado: Rafael Cavicchioli Avedian (OAB: 371406/SP); Apelado: Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado:
Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000248-55.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000248-55.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Santa Aparecida Siqueira
Baptista; Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos
dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001626-91.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-91.2023.8.26.0564; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Elevadores Otis
Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apdo/Apte: Sompo Seguros S.a; Advogado: Luiz Cesar Lima da
Silva (OAB: 147987/SP); Advogado: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004645-71.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004645-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Thais Bonassa Marquezin
Rovani; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1502035-16.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1502035-16.2024.8.26.0292; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: L. L.; Advogada:
Mariana Aparecida Rufino Neri da Silva (OAB: 491105/SP); Apda/Apte: N. de A. G. (Representando Menor(es)) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1014578-87.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1014578-87.2024.8.26.0590; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Matheus Ferreira
Dória (Assistência Judiciária); Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry (OAB: 184402/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000066-95.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000066-95.2021.8.26.0011; Assunto:
Transferência de cotas; Apelante: Francismayry Machado Domingues Caetano; Advogada: Rayssa Gomes de Souza (OAB:
419137/SP); Apelado: Leandro Ogalha Moreno; Advogado: Walmir de Gois Nery Filho (OAB: 405157/SP); Advogada: Renata
Honorato Seronni (OAB: 41945/GO); Advogado: Alan Marques Paula (OAB: 32601/GO); Advogado: Marcelo Borges Proto
de Oliveira (OAB: 34353/GO); Apelada: Ana Leticia Barroco da Silveira e outros; Advogada: Edith Danielle Calandrino (OAB:
378049/SP); Apelado: Douglas Eduardo Rodrigues de Camargo; Advogada: Giuliana Venturini Labate Zeitune (OAB: 409108/
SP); Apelado: Ismael Domingues Caetano e outros; Advogado: Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB: 489180/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007766-29.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007766-29.2024.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Silvia Regina
Martines; Advogado: Rafael Cavicchioli Avedian (OAB: 371406/SP); Apelado: Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado:
Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000248-55.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000248-55.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apelante: Santa Aparecida Siqueira
Baptista; Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos
dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001626-91.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-91.2023.8.26.0564; Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Elevadores Otis
Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Apdo/Apte: Sompo Seguros S.a; Advogado: Luiz Cesar Lima da
Silva (OAB: 147987/SP); Advogado: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004645-71.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004645-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Thais Bonassa Marquezin
Rovani; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1502035-16.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1502035-16.2024.8.26.0292; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: L. L.; Advogada:
Mariana Aparecida Rufino Neri da Silva (OAB: 491105/SP); Apda/Apte: N. de A. G. (Representando Menor(es)) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º