Juízo Auxiliar em Execução

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO
Relatora/Revisor: Desembargadores Sueli Tomé da Ponte e
SUSCITANTE 11ª Turma - Cadeira 4
SUSCITADO 2ª Turma - Cadeira 5 Marcelo Freire Gonçalves
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Agravante: Claudia dos Santos Simão
TRABALHO
Agravada: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 2ª Região
- 11ª Turma - Cade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira 4
Advogado: Dr. Hembley Fernandes Serra (OAB/SP 258.157)
- 2ª Turma - Cadeira 5
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02. TRT/SP 0000873-36.2024.2.00.0502 – OE – PEDIDO DE
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
PROVIDÊNCIAS
17/03/2025, às 13h, e término no dia 24/03/2025 às 12h59.
Relatora: Desembargadora Sueli Tomé da Ponte
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e Requerentes: Regina Helena Prado Volpe Decorações - EPP
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
Decoridea Comércio Decoração em Vidros Ltda.
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Regina Helena Decorações em Vidros Eireli
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que FAV 105 Fragrances Ltda.
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
OH Comércio Importação e Exportação de
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
site do Tribunal em ?Serviços>Sustentação Oral?; Cosméticos Ltda.
Requerido: Juízo Auxiliar em Execução
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
Advogado: Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB/SP nº 162.311)
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
17/03/2025, às 13h, e término no dia 24/03/2025 às 12h59.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida,
conflito de competência.
na ocorrência das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
site do Tribunal em ‘Serviços > Sustentação Oral’;
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
virtual, realizada por:
EDITAL Nº 04/2025 – STP/OE
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado;
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
conflito de competência.
PAUTA DA SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DO ÓRGÃO ESPECIAL
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DO PERÍODO DE 17 A 24 DE MARÇO DE 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SESSÃO VIRTUAL
8ª Turma
PJeCOR
Pauta
Pauta de julgamento 8ª turma para 19/03/2025
embargos
01. TRT/SP 0000101-39.2025.2.00.0502 – OE – AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 8ª TURMA
REGIMENTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225685