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Juizo da Comarca
Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza
Partes e Advogados
Apelado: Juizo da *** Juizo da Comarca
Apdo: Felip *** Felipe de
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vit *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Bruno de Oliveira da Silva; Advogado: Adriano Chaves
Advogados e OAB
Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Ape *** Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
níqueis; Apelante: Mater Dei Cam - Casa de Apoio A Menina; Advogada: Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP);
Apelado: Juizo da Comarca
1002113-47.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002113-47.2014.8.26.0606; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza
Rodrigues e outro; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Suzano; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Advogada: Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB:
448501/SP); Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador)
1508710-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508710-12.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP)
(Procurador); Apelado: Douradinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelado: Antonio Vanderley Volante
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1501212-77.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501212-77.2024.8.26.0539; Assunto: Importunação
Sexual; Apelante: J. da S. C.; Advogado: Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB: 277188/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1529903-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529903-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: CARLOS
ANTONIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Kodama
(OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007960-38.2010.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007960-38.2010.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Pereira de Souza Bento; Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Carolina Ferreira Mariano; Advogada: Daniele Borges Lovo (OAB: 446068/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Luiz Antonio da Silva Junior; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelante: LUIS HENRIQUE DAMACENO
DE OLIVEIRA; Advogada: Carina da Silva (OAB: 346265/SP); Apelante: Danilo Roberto Mussato; Advogada: Daniela Cristina
Sardim Constancio (OAB: 231307/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fábio Henrique Vedovello; Advogada: Rosemar Carneiro
(OAB: 91468/SP); Advogada: Ana Carolina Nader Ermel (OAB: 282021/SP); Advogado: Felipe Bonaparte Martins (OAB: 328166/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000292-47.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000292-
47.2016.8.26.0576; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. L. de F.; Advogada: Herciclecya Santos Souza (OAB: 425683/SP);
Advogado: Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0082199-07.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0082199-07.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Felipe de
Oliveira; Advogado: Bruno Batista da Silva Seabra (OAB: 482457/SP); Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Bruno de Oliveira da Silva; Advogado: Adriano Chaves
Vieira (OAB: 365970/SP); Apelado: Evandro Jose Figueiredo de Azevedo; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB:
95701/SP)
1524734-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524734-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jaciel Felix da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marco
Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515636-73.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515636-73.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Renan Cardoso Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniele
Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
níqueis; Apelante: Mater Dei Cam - Casa de Apoio A Menina; Advogada: Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP);
Apelado: Juizo da Comarca
1002113-47.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002113-47.2014.8.26.0606; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza
Rodrigues e outro; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Suzano; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Advogada: Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB:
448501/SP); Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador)
1508710-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508710-12.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos;
Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP)
(Procurador); Apelado: Douradinho Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Apelado: Antonio Vanderley Volante
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1501212-77.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501212-77.2024.8.26.0539; Assunto: Importunação
Sexual; Apelante: J. da S. C.; Advogado: Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB: 277188/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1529903-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529903-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: CARLOS
ANTONIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Kodama
(OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007960-38.2010.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007960-38.2010.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Pereira de Souza Bento; Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Carolina Ferreira Mariano; Advogada: Daniele Borges Lovo (OAB: 446068/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Luiz Antonio da Silva Junior; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelante: LUIS HENRIQUE DAMACENO
DE OLIVEIRA; Advogada: Carina da Silva (OAB: 346265/SP); Apelante: Danilo Roberto Mussato; Advogada: Daniela Cristina
Sardim Constancio (OAB: 231307/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fábio Henrique Vedovello; Advogada: Rosemar Carneiro
(OAB: 91468/SP); Advogada: Ana Carolina Nader Ermel (OAB: 282021/SP); Advogado: Felipe Bonaparte Martins (OAB: 328166/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000292-47.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000292-
47.2016.8.26.0576; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. L. de F.; Advogada: Herciclecya Santos Souza (OAB: 425683/SP);
Advogado: Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0082199-07.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0082199-07.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Felipe de
Oliveira; Advogado: Bruno Batista da Silva Seabra (OAB: 482457/SP); Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Bruno de Oliveira da Silva; Advogado: Adriano Chaves
Vieira (OAB: 365970/SP); Apelado: Evandro Jose Figueiredo de Azevedo; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB:
95701/SP)
1524734-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524734-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jaciel Felix da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marco
Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515636-73.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515636-73.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Renan Cardoso Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniele
Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º