Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Juízo da Comarca
Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
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Identificação
Nº Processo: 1050928-92.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Ação: Brasileira de Aposentados,
Partes e Advogados
Apelado: Arthur de Almeida Júnior e outro; Advogado: *** Arthur de Almeida Júnior e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Réu(s): Juízo da Comarca, Interessado: Adriana Maria Barbosa, ou *** Juízo da Comarca, Interessado: Adriana Maria Barbosa, outros, Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229, SP)
Advogado(s): Janice Helena Ferreri (OAB: 69011, SP), Advogada: Mônica Maria Cardoso (OAB: 305070, Advogada: Sabrin *** Janice Helena Ferreri (OAB: 69011, SP), Advogada: Mônica Maria Cardoso (OAB: 305070, Advogada: Sabrina, Anatília Maccagnan Boaventura (OAB: 443845, Advogada: Camila Aparecida Cabral Passos (OAB: 467947
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toled *** Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelante: Amil
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1050928-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050928-92.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. p
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Arthur de Almeida Júnior e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001443-28.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001443-28.2024.8.26.0357; Assunto: Associação; Apelante: Maria Rosalia
Teixeira Meneses; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF); Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011835-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011835-32.2024.8.26.0032; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Gisele Aparecida Carvalho Rosse e outro; Advogada: Juliana Gomes Barros (OAB: 278097/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013394-03.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013394-03.2023.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos
do Reserva da Serra; Advogado: Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB: 207617/SP); Advogado: Mauro Waitman (OAB: 206306/
SP); Apelada: Rute Roso Litano Filippini; Advogada: Mariana Cristina Capovilla (OAB: 300450/SP); Advogado: Tiago Luís Saura
(OAB: 287925/SP); Advogada: Natasha Moretto Rocha (OAB: 465730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008628-52.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008628-52.2023.8.26.0099; Assunto: Associação; Apelante: Moisés Marinho
de Souza e outros; Advogado: Aloizio Rodrigues (OAB: 419398/SP) (Causa própria); Advogada: Rute Nunes da Silva (OAB:
254130/SP); Apelante: Wilson Manoel Lozano; Advogada: Rute Nunes da Silva (OAB: 254130/SP); Apelado: Associação dos
Condôminos do Aeródromo da Fazenda Vale Eldorado Ii; Advogada: Ana Paula Lopes Herrera de Faria (OAB: 222446/SP);
Advogada: Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Advogada: Mônica Maria Cardoso (OAB: 305070/SP); Advogada: Sabrina
Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Interessado: Eventuais Interessados Na Causa; Advogado: Elias de Souza Netto (OAB:
112532/SP); Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP); Advogada: Juliana Cordeiro de Jesus Carvalho
(OAB: 468336/SP); Advogada: Regina Cordeiro de Jesus (OAB: 373886/SP); Advogado: Vandir do Nascimento Krasovesky
(OAB: 103389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001414-76.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1001414-76.2021.8.26.0326; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Valdecir Francisco Salles (Justiça Gratuita);
Advogada: Anatília Maccagnan Boaventura (OAB: 443845/SP); Advogada: Camila Aparecida Cabral Passos (OAB: 467947/SP);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Adriana Maria Barbosa e outros; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Ciro de
Lara Borsato (OAB: 354351/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000286-44.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000286-44.2025.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Evanio
Choquette; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas
e Idosos (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1050928-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050928-92.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. p
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelado: Arthur de Almeida Júnior e outro; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001443-28.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001443-28.2024.8.26.0357; Assunto: Associação; Apelante: Maria Rosalia
Teixeira Meneses; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos; Advogado: José Idemar Ribeiro (OAB: 8940/DF); Advogada: Morgana Correa Miranda (OAB: 41305/DF);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011835-32.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011835-32.2024.8.26.0032; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada:
Gisele Aparecida Carvalho Rosse e outro; Advogada: Juliana Gomes Barros (OAB: 278097/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013394-03.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013394-03.2023.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Amigos
do Reserva da Serra; Advogado: Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB: 207617/SP); Advogado: Mauro Waitman (OAB: 206306/
SP); Apelada: Rute Roso Litano Filippini; Advogada: Mariana Cristina Capovilla (OAB: 300450/SP); Advogado: Tiago Luís Saura
(OAB: 287925/SP); Advogada: Natasha Moretto Rocha (OAB: 465730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008628-52.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008628-52.2023.8.26.0099; Assunto: Associação; Apelante: Moisés Marinho
de Souza e outros; Advogado: Aloizio Rodrigues (OAB: 419398/SP) (Causa própria); Advogada: Rute Nunes da Silva (OAB:
254130/SP); Apelante: Wilson Manoel Lozano; Advogada: Rute Nunes da Silva (OAB: 254130/SP); Apelado: Associação dos
Condôminos do Aeródromo da Fazenda Vale Eldorado Ii; Advogada: Ana Paula Lopes Herrera de Faria (OAB: 222446/SP);
Advogada: Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Advogada: Mônica Maria Cardoso (OAB: 305070/SP); Advogada: Sabrina
Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Interessado: Eventuais Interessados Na Causa; Advogado: Elias de Souza Netto (OAB:
112532/SP); Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP); Advogada: Juliana Cordeiro de Jesus Carvalho
(OAB: 468336/SP); Advogada: Regina Cordeiro de Jesus (OAB: 373886/SP); Advogado: Vandir do Nascimento Krasovesky
(OAB: 103389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001414-76.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1001414-76.2021.8.26.0326; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Valdecir Francisco Salles (Justiça Gratuita);
Advogada: Anatília Maccagnan Boaventura (OAB: 443845/SP); Advogada: Camila Aparecida Cabral Passos (OAB: 467947/SP);
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Adriana Maria Barbosa e outros; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Ciro de
Lara Borsato (OAB: 354351/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000286-44.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000286-44.2025.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Pedro Evanio
Choquette; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas
e Idosos (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º