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Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro Aluisio de Oliveira (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1002064-40.2022.8.26.0601
Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro Aluisio de Oliveira (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Havend *** Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); *** José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002064-40.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1002064-40.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro Aluisio de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Raquel de Souza Nascimento (OAB: 380121/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007759-47.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007759-47.2022.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Sebraseg Clube de
Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/
SP); Apelado: José Wilson Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033988-79.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033988-79.2023.8.26.0554; Assunto: Condomínio; Apelante: W. M. e outro;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: F. D. M. e outros; Advogado: Carlos Alexandre da
Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP); Interessado: G. I. LTDA; Advogada: Neusa Pereira da Silva (OAB: 191449/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131999-26.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131999-26.2018.8.26.0100; Assunto: Nulidade e Anulação de
Testamento; Apelante: João Peres Garcia Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Apelado:
Eliane Peres Augusto; Advogado: Joao Victor Pelinson (OAB: 456375/SP); Interessado: Ada Peres Garcia (Espólio); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000757-65.2021.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000757-65.2021.8.26.0252; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: T. L. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelado: L. H. G.; Advogado: Paulo
Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP); Apelado: A. P. do C.; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: R. M. F. G.; Advogado: Jose Angelo Zaia (OAB: 99332/SP); Advogada: Bruna Fermino da Silva (OAB:
456630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002488-57.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002488-57.2023.8.26.0404; Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Augusto Costa Neves Junior;
Advogado: Mirela Sechieri Costa Neves (OAB: 120241/SP); Apelado: Rosimara Fabbri Vieira Fregonesi e outro; Advogado:
William Cesar Guimaraes Romeiro (OAB: 117250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006432-97.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006432-97.2023.8.26.0006; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Apelado: Luis
Carlos Martins Pinto de Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva (OAB: 461784/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002064-40.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1002064-40.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro Aluisio de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Raquel de Souza Nascimento (OAB: 380121/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007759-47.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007759-47.2022.8.26.0286; Assunto: Associação; Apelante: Sebraseg Clube de
Benefícios Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/
SP); Apelado: José Wilson Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033988-79.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033988-79.2023.8.26.0554; Assunto: Condomínio; Apelante: W. M. e outro;
Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: F. D. M. e outros; Advogado: Carlos Alexandre da
Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP); Interessado: G. I. LTDA; Advogada: Neusa Pereira da Silva (OAB: 191449/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131999-26.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131999-26.2018.8.26.0100; Assunto: Nulidade e Anulação de
Testamento; Apelante: João Peres Garcia Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP); Apelado:
Eliane Peres Augusto; Advogado: Joao Victor Pelinson (OAB: 456375/SP); Interessado: Ada Peres Garcia (Espólio); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000757-65.2021.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000757-65.2021.8.26.0252; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: T. L. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelado: L. H. G.; Advogado: Paulo
Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP); Apelado: A. P. do C.; Advogada: Ana Paula Rodrigues (OAB: 290181/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: R. M. F. G.; Advogado: Jose Angelo Zaia (OAB: 99332/SP); Advogada: Bruna Fermino da Silva (OAB:
456630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002488-57.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002488-57.2023.8.26.0404; Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Augusto Costa Neves Junior;
Advogado: Mirela Sechieri Costa Neves (OAB: 120241/SP); Apelado: Rosimara Fabbri Vieira Fregonesi e outro; Advogado:
William Cesar Guimaraes Romeiro (OAB: 117250/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006432-97.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006432-97.2023.8.26.0006; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Apelado: Luis
Carlos Martins Pinto de Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva (OAB: 461784/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º