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Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Sucessões; Apelante: Pedro Rios Garcia; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1000464-94.2024.8.26.0283
Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Assunto: Sucessões; Apelante: Pedro Rios Garcia; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interess *** Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Apte: S. A. B. F. (Jus *** S. A. B. F. (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Convênio *** Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: S. A. B. F. (Justiça Gratuita);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outro; Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: S. A. B. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000464-94.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000464-94.2024.8.26.0283; Assunto: Sucessões; Apelante: Pedro Rios Garcia; Advogado:
Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000749-71.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000749-71.2023.8.26.0176; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gerson de Fazio
Cristovao; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP) (Causa própria); Apelado: Jair Carlos Barbosa - Creci
66386; Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Interessado: Joao Pereira da Silva Junior; Advogado: Gerson de
Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011088-30.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011088-30.2020.8.26.0068; Assunto: Franquia; Apelante: Akson Barbosa de
Vasconcelos; Advogado: Brenda Luanna Martins de Mendonça (OAB: 7174/RN); Apelado: Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda; Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB: 15535/PB); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 725A/RN); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001015-90.1995.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0001015-
90.1995.8.26.0224; Assunto: Autofalência; Apelante: União Federal - Prfn; Advogado: Guilherme Chagas Monteiro (OAB:
187550/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) (Procurador); Apelado: Casa de Saúde Guarulhos
Ltda (Em Concordata); Advogado: José Bueno de Almeida Filho (OAB: 444537/SP); Interessado: Partes Interessadas na
Causa; Advogada: Alessandra Morais Miguel (OAB: 139019/SP); Advogada: Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB: 26840/
SP); Advogado: Antonio Fernandes Pessoa Correia (OAB: 140944/SP); Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/
SP); Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP); Advogado: Augusto Pedro dos Santos (OAB: 187186/SP);
Advogada: Carla Caminha Tarouco (OAB: 205394/SP); Advogado: Carlos Alberto Valim de Oliveira (OAB: 48508/SP); Advogado:
Cesar Yukio Yokoyama (OAB: 132392/SP); Advogado: Claudio Luiz Lombardi (OAB: 30236/SP); Advogado: Deusdedit Batista
(OAB: 67323/SP); Advogado: Domingos Gustavo de Souza (OAB: 26283/SP); Advogada: Edna Vieira Santos (OAB: 59116/SP);
Advogada: Elenice Torres Zeitounlian (OAB: 75543/SP); Advogado: Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP); Advogado: Eucir
Luiz Pasin (OAB: 56930/SP); Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP); Advogado: Felipe Augusto Gabrili Figueiredo (OAB:
242069/SP); Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/
SP); Advogado: Gesni Bornia (OAB: 29323/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP); Advogada: Idalina Isabel de
Souza Picazo Garcia (OAB: 108499/SP); Advogada: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP); Advogado: Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP); Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogado: Jose Ignacio (OAB: 41492/SP); Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogado: Jose Paulo Adorno Abrahao (OAB: 38004/SP); Advogado: Jose Paulo
Ribeiro Soares (OAB: 118741/SP); Advogado: Julio Goes Teixeira (OAB: 86554/SP); Advogada: Jussara Paschoini (OAB: 114024/
SP); Advogado: Kozo Denda (OAB: 27096/SP); Advogado: Laércio Dias Barbosa (OAB: 48901/RJ); Advogada: Lilian Jacqueline
Rolim Francoso (OAB: 99792/SP); Advogada: Lourdes da Conceicao Lopes (OAB: 62990/SP); Advogado: Luiz Ricardo Giffoni
(OAB: 100421/SP); Advogado: Marcelo Aparecido de Camargo Sanches (OAB: 136176/SP); Advogada: Marcia Ferreira Schleier
(OAB: 81301/SP); Advogada: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB: 185309/SP); Advogado: Marcos Gasperini (OAB: 71096/
SP); Advogado: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 123403/SP); Advogada: Maria Aparecida Saks Hahne (OAB: 58919/SP);
Advogada: Maria de Fatima da Silva Vieira (OAB: 71204/SP); Advogada: Maria Salete Vicente Sarmento (OAB: 95148/SP);
Advogado: Mario Hermelino Ferreira (OAB: 90789/SP); Advogada: Marta Domingues Fernandes (OAB: 86293/SP); Advogada:
Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Milton de Souza Fernandes Junior (OAB: 27825/SP); Advogada: Miriam
Nemeth (OAB: 37360/SP); Advogada: Monica Dias Correa (OAB: 125134/SP); Advogado: Nelson Polillo Junior (OAB: 90412/SP);
Advogada: Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP); Advogado: Orlando Bortolai Junior (OAB: 90083/SP); Advogado:
Paulo Oliver (OAB: 33896/SP); Advogado: Regis Jose de Oliveira Rocha (OAB: 130728/SP); Advogado: Renato Camargo dos
Santos (OAB: 113504/SP); Advogado: Romualdo Galvao Dias (OAB: 90576/SP); Advogado: Roque Mendes Rech (OAB: 92182/
SP); Advogado: Salim Jorge Curiati (OAB: 97907/SP); Advogada: Sandra Regina Rossi Monteiro (OAB: 97988/SP); Advogada:
Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB: 97604/SP); Advogada: Suzana Eloyse Murrace (OAB: 119498/SP); Advogado: Valter
Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Advogado: Wilson Roberto Sant´anna (OAB: 96984/SP); Advogada: Yara Daud (OAB:
66207/SP); Advogado: Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: 34817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
outro; Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: S. A. B. F. (Justiça Gratuita);
Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000464-94.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000464-94.2024.8.26.0283; Assunto: Sucessões; Apelante: Pedro Rios Garcia; Advogado:
Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000749-71.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000749-71.2023.8.26.0176; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gerson de Fazio
Cristovao; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP) (Causa própria); Apelado: Jair Carlos Barbosa - Creci
66386; Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Interessado: Joao Pereira da Silva Junior; Advogado: Gerson de
Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011088-30.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011088-30.2020.8.26.0068; Assunto: Franquia; Apelante: Akson Barbosa de
Vasconcelos; Advogado: Brenda Luanna Martins de Mendonça (OAB: 7174/RN); Apelado: Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda; Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB: 15535/PB); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 725A/RN); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001015-90.1995.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0001015-
90.1995.8.26.0224; Assunto: Autofalência; Apelante: União Federal - Prfn; Advogado: Guilherme Chagas Monteiro (OAB:
187550/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) (Procurador); Apelado: Casa de Saúde Guarulhos
Ltda (Em Concordata); Advogado: José Bueno de Almeida Filho (OAB: 444537/SP); Interessado: Partes Interessadas na
Causa; Advogada: Alessandra Morais Miguel (OAB: 139019/SP); Advogada: Antonio Eduardo da Cunha Canto (OAB: 26840/
SP); Advogado: Antonio Fernandes Pessoa Correia (OAB: 140944/SP); Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/
SP); Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP); Advogado: Augusto Pedro dos Santos (OAB: 187186/SP);
Advogada: Carla Caminha Tarouco (OAB: 205394/SP); Advogado: Carlos Alberto Valim de Oliveira (OAB: 48508/SP); Advogado:
Cesar Yukio Yokoyama (OAB: 132392/SP); Advogado: Claudio Luiz Lombardi (OAB: 30236/SP); Advogado: Deusdedit Batista
(OAB: 67323/SP); Advogado: Domingos Gustavo de Souza (OAB: 26283/SP); Advogada: Edna Vieira Santos (OAB: 59116/SP);
Advogada: Elenice Torres Zeitounlian (OAB: 75543/SP); Advogado: Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP); Advogado: Eucir
Luiz Pasin (OAB: 56930/SP); Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP); Advogado: Felipe Augusto Gabrili Figueiredo (OAB:
242069/SP); Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/
SP); Advogado: Gesni Bornia (OAB: 29323/SP); Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP); Advogada: Idalina Isabel de
Souza Picazo Garcia (OAB: 108499/SP); Advogada: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP); Advogado: Joao Boyadjian
(OAB: 22734/SP); Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Advogado: Jose Ignacio (OAB: 41492/SP); Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogado: Jose Paulo Adorno Abrahao (OAB: 38004/SP); Advogado: Jose Paulo
Ribeiro Soares (OAB: 118741/SP); Advogado: Julio Goes Teixeira (OAB: 86554/SP); Advogada: Jussara Paschoini (OAB: 114024/
SP); Advogado: Kozo Denda (OAB: 27096/SP); Advogado: Laércio Dias Barbosa (OAB: 48901/RJ); Advogada: Lilian Jacqueline
Rolim Francoso (OAB: 99792/SP); Advogada: Lourdes da Conceicao Lopes (OAB: 62990/SP); Advogado: Luiz Ricardo Giffoni
(OAB: 100421/SP); Advogado: Marcelo Aparecido de Camargo Sanches (OAB: 136176/SP); Advogada: Marcia Ferreira Schleier
(OAB: 81301/SP); Advogada: Marcia Maria Alves Vieira Weber (OAB: 185309/SP); Advogado: Marcos Gasperini (OAB: 71096/
SP); Advogado: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 123403/SP); Advogada: Maria Aparecida Saks Hahne (OAB: 58919/SP);
Advogada: Maria de Fatima da Silva Vieira (OAB: 71204/SP); Advogada: Maria Salete Vicente Sarmento (OAB: 95148/SP);
Advogado: Mario Hermelino Ferreira (OAB: 90789/SP); Advogada: Marta Domingues Fernandes (OAB: 86293/SP); Advogada:
Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Milton de Souza Fernandes Junior (OAB: 27825/SP); Advogada: Miriam
Nemeth (OAB: 37360/SP); Advogada: Monica Dias Correa (OAB: 125134/SP); Advogado: Nelson Polillo Junior (OAB: 90412/SP);
Advogada: Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP); Advogado: Orlando Bortolai Junior (OAB: 90083/SP); Advogado:
Paulo Oliver (OAB: 33896/SP); Advogado: Regis Jose de Oliveira Rocha (OAB: 130728/SP); Advogado: Renato Camargo dos
Santos (OAB: 113504/SP); Advogado: Romualdo Galvao Dias (OAB: 90576/SP); Advogado: Roque Mendes Rech (OAB: 92182/
SP); Advogado: Salim Jorge Curiati (OAB: 97907/SP); Advogada: Sandra Regina Rossi Monteiro (OAB: 97988/SP); Advogada:
Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB: 97604/SP); Advogada: Suzana Eloyse Murrace (OAB: 119498/SP); Advogado: Valter
Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Advogado: Wilson Roberto Sant´anna (OAB: 96984/SP); Advogada: Yara Daud (OAB:
66207/SP); Advogado: Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: 34817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º