Processo ativo
Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Usucapião Extraordinária; Apelante: Carlos Cardoso de
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Identificação
Nº Processo: 1000420-77.2023.8.26.0035
Vara: Vara Única;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Carlos Cardoso de
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de *** Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Apdo: Mir *** Miriam
Apte: Mr *** Mrv
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Olivei *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte: Mrv
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-77.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000420-77.2023.8.26.0035; Assunto: Usucapião Ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinária; Apelante: Carlos Cardoso de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ester Gatti de Souza (OAB: 373468/SP); Advogada: Marina Cristina da Conceição (OAB:
474779/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003439-53.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003439-53.2021.8.26.0038; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Miriam
Baptistella Mazon (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
0006056-25.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006056-25.2023.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante:
M. M.; Advogado: Clovis Lopes de Arruda (OAB: 85155/SP); Apelado: P. G. F. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000931-03.2022.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000931-03.2022.8.26.0426; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Imaculada do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Nascimento Garcia Castaldi (OAB: 153488/SP); Apelado:
Fernando César da Silva e outro; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Advogada: Amanda Helen Queiroz
Cintra (OAB: 507288/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051419-67.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051419-67.2022.8.26.0100; Assunto: Marca; Apelante: Portal do Educandário Auto
Posto Ltda.; Advogado: Osmar Bosi (OAB: 327746/SP); Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Apelado: Ipiranga
Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario
E Silva (OAB: 236227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021645-79.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021645-79.2023.8.26.0577; Assunto: Revisão; Apelante:
K. A. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Tamara de Macedo Oliveira Almeida (OAB: 395809/SP); Apelado:
C. R. de M.; Advogado: Lucas Leão e Castro dos Santos (OAB: 237892/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023325-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023325-07.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Gislaine Rodrigues Sociedade
Individual de Advocacia; Advogada: Gislaine Rodrigues (OAB: 338630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084555-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084555-84.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Murilo Santos
Magdalena (Menor) e outros; Advogada: Deborah Sesquini de Oliveira (OAB: 267639/SP); Apelado: Unimed do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-77.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1000420-77.2023.8.26.0035; Assunto: Usucapião Ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinária; Apelante: Carlos Cardoso de
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ester Gatti de Souza (OAB: 373468/SP); Advogada: Marina Cristina da Conceição (OAB:
474779/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003439-53.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003439-53.2021.8.26.0038; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Miriam
Baptistella Mazon (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
0006056-25.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006056-25.2023.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apelante:
M. M.; Advogado: Clovis Lopes de Arruda (OAB: 85155/SP); Apelado: P. G. F. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000931-03.2022.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000931-03.2022.8.26.0426; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Imaculada do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Cláudia Nascimento Garcia Castaldi (OAB: 153488/SP); Apelado:
Fernando César da Silva e outro; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Advogada: Amanda Helen Queiroz
Cintra (OAB: 507288/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051419-67.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051419-67.2022.8.26.0100; Assunto: Marca; Apelante: Portal do Educandário Auto
Posto Ltda.; Advogado: Osmar Bosi (OAB: 327746/SP); Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Apelado: Ipiranga
Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario
E Silva (OAB: 236227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021645-79.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021645-79.2023.8.26.0577; Assunto: Revisão; Apelante:
K. A. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Tamara de Macedo Oliveira Almeida (OAB: 395809/SP); Apelado:
C. R. de M.; Advogado: Lucas Leão e Castro dos Santos (OAB: 237892/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023325-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023325-07.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Gislaine Rodrigues Sociedade
Individual de Advocacia; Advogada: Gislaine Rodrigues (OAB: 338630/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1084555-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084555-84.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Murilo Santos
Magdalena (Menor) e outros; Advogada: Deborah Sesquini de Oliveira (OAB: 267639/SP); Apelado: Unimed do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º