Processo ativo
Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato
Usucapião Extraordinária; Apelante: Luís Paulo de Sousa;
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Identificação
Nº Processo: 1002500-19.2018.8.26.0575
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luís Paulo de Sousa;
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jag *** Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato
Advogados e OAB
Advogado: Rubens Loba *** Rubens Lobato Pinheiro
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002500-19.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002500-19.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luís Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Sousa;
Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato Pinheiro
Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato
Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado: Transportadora
Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos; Advogado: Jose
Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano Trovatto Scali;
Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes Presti Ribeiro
(OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002484-65.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002484-65.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ronaldo Justino
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado:
Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia
S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP);
Interessado: Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira
de Vasconcellos; Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP);
Interessado: Fabiano Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira;
Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002668-21.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002668-21.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Rosa dos Reis
Júnior; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002485-50.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002485-50.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rogério Justino
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado:
Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia
S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP);
Interessado: Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira
de Vasconcellos; Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP);
Interessado: Fabiano Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira;
Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002997-33.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002997-33.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Edinaldo Antônio de
Souza; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1034311-60.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002500-19.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002500-19.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luís Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Sousa;
Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato Pinheiro
Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado: Paulo Renato
Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado: Transportadora
Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos; Advogado: Jose
Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano Trovatto Scali;
Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes Presti Ribeiro
(OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002484-65.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002484-65.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ronaldo Justino
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado:
Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia
S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP);
Interessado: Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira
de Vasconcellos; Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP);
Interessado: Fabiano Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira;
Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002668-21.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002668-21.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Rosa dos Reis
Júnior; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002485-50.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002485-50.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rogério Justino
Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado:
Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia
S/A; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP);
Interessado: Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira
de Vasconcellos; Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP);
Interessado: Fabiano Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira;
Advogado: Eudes Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002997-33.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1002997-33.2018.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Edinaldo Antônio de
Souza; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1034311-60.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º