Processo ativo
Juízo da Comarca; Interessado: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.; Advogado: Ailton Souza Barreira
Usucapião Ordinária; Apelante: Sonia Gomes da Silva; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1006499-47.2018.8.26.0197
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sonia Gomes da Silva; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Incoflandres Indústria e Co *** Juízo da Comarca; Interessado: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.; Advogado: Ailton Souza Barreira
Advogados e OAB
Advogado: Ailton Souz *** Ailton Souza Barreira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.; Advogado: Ailton Souza Barreira
(OAB: 181124/SP); Advogada: Cintia Lourenço Mosso (OAB: 172715/SP); Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel (OAB:
30717/RS); Advogado: José Nunes de Oliveira Junior (OAB: 347635/SP); Interessado: Florinda Pasqua; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Claudio
Damião Gullich de Santana (OAB: 221587/SP); Advogado: Lucas Mun Wuon Jikal (OAB: 151718/SP); Interessado: Carlos Alberto
Guimarães e outro; Advogada: Annita Guimarães Gallucci (OAB: 327950/SP); Advogado: Bruno Freire Gallucci (OAB: 340987/
SP); Advogada: Juliana de Cassia dos Santos Guimaraes (OAB: 348743/SP); Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Elizabeth
Benedita de Oliveira (OAB: 110737/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006499-47.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006499-47.2018.8.26.0197; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sonia Gomes da Silva; Advogado:
Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Advogado: Fabio Gerson dos Reis (OAB: 357981/SP); Apelado: José Dolores
Pinto Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Iuquishigue Kawano (OAB: 35356/SP); Interessado: Carlos Alberto Negrini e
outros; Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) (Causa própria); Interessado: Aurino da Silva dos Santos e
outro; Advogado: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0042563-49.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0042563-49.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Carlos
Russi; Advogada: Carolina Eluf (OAB: 314265/SP); Advogada: Flavia Marino Franca (OAB: 149202/SP); Advogado: Luís
Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP); Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Apelado: C.a.o.
Construções e Administração de Obras Ltda. e outro; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid
Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Advogada: Marcela Bozzani Soubhia
(OAB: 458072/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Jorge Dahlan (OAB: 85686/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007660-64.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1007660-64.2019.8.26.0001; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego da Silva Souza (OAB: 317084/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP);
Advogada: Fabiana Maier (OAB: 262886/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada:
Aparecida Marcoti da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Cristina Rodrigues Conti (OAB: 359606/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004631-37.2014.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 0004631-37.2014.8.26.0441; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Herbis Lúcio Albergaria; Advogado:
Marco Aurélio Gomes dos Santos (OAB: 207322/SP); Apelado: Duílio George de Bona e outros; Advogado: Angelo Fernando
da Silva (OAB: 313002/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0256341-15.2007.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0256341-15.2007.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Walter Luongo (Herdeiro); Advogado: André Terribile Bento (OAB: 501541/SP); Advogado: Andréa Ribeiro dos Santos Silva
(OAB: 189464/SP); Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP); Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges
(OAB: 104616/SP); Apelada: Angelica Caetano Barreiro (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por
curador); Advogada: Bruna Maria Olimpio de Paula Atência (OAB: 368080/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Isabel Maria
Gomes Chagas Dias (OAB: 220464/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071308-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1071308-36.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana Maria
Gouvea; Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Silva (OAB: 145441/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.; Advogado: Ailton Souza Barreira
(OAB: 181124/SP); Advogada: Cintia Lourenço Mosso (OAB: 172715/SP); Advogado: Eduardo Antonio Felkl Kummel (OAB:
30717/RS); Advogado: José Nunes de Oliveira Junior (OAB: 347635/SP); Interessado: Florinda Pasqua; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Claudio
Damião Gullich de Santana (OAB: 221587/SP); Advogado: Lucas Mun Wuon Jikal (OAB: 151718/SP); Interessado: Carlos Alberto
Guimarães e outro; Advogada: Annita Guimarães Gallucci (OAB: 327950/SP); Advogado: Bruno Freire Gallucci (OAB: 340987/
SP); Advogada: Juliana de Cassia dos Santos Guimaraes (OAB: 348743/SP); Advogado: Ricardo Campos (OAB: 176819/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Elizabeth
Benedita de Oliveira (OAB: 110737/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006499-47.2018.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006499-47.2018.8.26.0197; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sonia Gomes da Silva; Advogado:
Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Advogado: Fabio Gerson dos Reis (OAB: 357981/SP); Apelado: José Dolores
Pinto Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Iuquishigue Kawano (OAB: 35356/SP); Interessado: Carlos Alberto Negrini e
outros; Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) (Causa própria); Interessado: Aurino da Silva dos Santos e
outro; Advogado: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0042563-49.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0042563-49.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luiz Carlos
Russi; Advogada: Carolina Eluf (OAB: 314265/SP); Advogada: Flavia Marino Franca (OAB: 149202/SP); Advogado: Luís
Fernando Diegues Cardieri (OAB: 211251/SP); Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Apelado: C.a.o.
Construções e Administração de Obras Ltda. e outro; Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid
Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogada: Laura Rocha Teixeira (OAB: 445866/SP); Advogada: Marcela Bozzani Soubhia
(OAB: 458072/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador);
Advogado: Jorge Dahlan (OAB: 85686/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007660-64.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1007660-64.2019.8.26.0001; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego da Silva Souza (OAB: 317084/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP);
Advogada: Fabiana Maier (OAB: 262886/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada:
Aparecida Marcoti da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Cristina Rodrigues Conti (OAB: 359606/SP); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004631-37.2014.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 0004631-37.2014.8.26.0441; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Herbis Lúcio Albergaria; Advogado:
Marco Aurélio Gomes dos Santos (OAB: 207322/SP); Apelado: Duílio George de Bona e outros; Advogado: Angelo Fernando
da Silva (OAB: 313002/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0256341-15.2007.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0256341-15.2007.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Walter Luongo (Herdeiro); Advogado: André Terribile Bento (OAB: 501541/SP); Advogado: Andréa Ribeiro dos Santos Silva
(OAB: 189464/SP); Advogado: Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP); Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges
(OAB: 104616/SP); Apelada: Angelica Caetano Barreiro (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por
curador); Advogada: Bruna Maria Olimpio de Paula Atência (OAB: 368080/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Isabel Maria
Gomes Chagas Dias (OAB: 220464/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1071308-36.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1071308-36.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana Maria
Gouvea; Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Silva (OAB: 145441/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º