Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Juízo da Corregedoria Permanente
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Identificação
Nº Processo: 0002283-62.2025.8.26.0408
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO
Vara: :2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqdo: B.
Reqda: A.S.M.
Autor(es): Juízo da Corregedoria Permanente, Ana Raquel Torres Marçal, M.P.E.S.P., Eurides de Oliveira *** Juízo da Corregedoria Permanente, Ana Raquel Torres Marçal, M.P.E.S.P., Eurides de Oliveira, Flávio Eduardo Fernandes, Aparecida Cavaglieri Callegari, C.L.R., Marcos Fernando Esposto
Réu(s): B., Prefeitura Municipal de Ourinhos, Delfim Verde Empreendimentos, Parti *** B., Prefeitura Municipal de Ourinhos, Delfim Verde Empreendimentos, Participações Ltda., Comercial, Empreendimentos Delfim Verde Ltda., M.J.S.L.R.
Advogado(s): 206115, SP, Rodrigo Stopa, 3102, Pavesio Advogados Associados, 461337, Nathan Salomão de Miranda, 308550, Edilson Francisco Gomes, 46397 *** 206115, SP, Rodrigo Stopa, 3102, Pavesio Advogados Associados, 461337, Nathan Salomão de Miranda, 308550, Edilson Francisco Gomes, 463975, Itala Micaele Mendes de Carvalho, 478868, Guilherme Borba Vianna, 465027, Andrey Francisco de Campos, 272158, Marcos Fernando Esposto
Advogados e OAB
Advogado: 206115/SP - R *** 206115/SP - Rodrigo Stopa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDA : A.S.M.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002283-62.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Juízo da Corregedoria Permanente
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004490-17.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Raquel Torres Marçal
ADVOGADO : 206115/SP - Rodrigo Stopa
REQDA : Yuriko Kuwana Yano
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PROCESSO :1004492-84.2025.8.26.0408
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004493-69.2025.8.26.0408
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Monte Siao Plasticos Industria e Comercio Ltda
ADVOGADO : 3102/SP - Pavesio Advogados Associados
EXECTDO : Glaucia Borges Baberge - Me
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005982-78.2024.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eurides de Oliveira
ADVOGADO : 461337/SP - Nathan Salomão de Miranda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1004494-54.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flávio Eduardo Fernandes
ADVOGADO : 308550/SP - Edilson Francisco Gomes
REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1004495-39.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecida Cavaglieri Callegari
ADVOGADO : 463975/SP - Itala Micaele Mendes de Carvalho
REQDO : Delfim Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Comercial e Empreendimentos Delfim Verde Ltda.
ADVOGADO : 478868/SP - Guilherme Borba Vianna
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002285-32.2025.8.26.0408
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : K.C.S.O.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1004496-24.2025.8.26.0408
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.L.R.
ADVOGADO : 465027/SP - Andrey Francisco de Campos
REQDO : M.J.S.L.R.
VARA :3ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 19/07/2025
PROCESSO :1004498-91.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Fernando Esposto
ADVOGADO : 272158/SP - Marcos Fernando Esposto
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004499-76.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : A.S.M.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002283-62.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Juízo da Corregedoria Permanente
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004490-17.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Raquel Torres Marçal
ADVOGADO : 206115/SP - Rodrigo Stopa
REQDA : Yuriko Kuwana Yano
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PROCESSO :1004492-84.2025.8.26.0408
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : B.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004493-69.2025.8.26.0408
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Monte Siao Plasticos Industria e Comercio Ltda
ADVOGADO : 3102/SP - Pavesio Advogados Associados
EXECTDO : Glaucia Borges Baberge - Me
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005982-78.2024.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eurides de Oliveira
ADVOGADO : 461337/SP - Nathan Salomão de Miranda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1004494-54.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flávio Eduardo Fernandes
ADVOGADO : 308550/SP - Edilson Francisco Gomes
REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1004495-39.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aparecida Cavaglieri Callegari
ADVOGADO : 463975/SP - Itala Micaele Mendes de Carvalho
REQDO : Delfim Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Comercial e Empreendimentos Delfim Verde Ltda.
ADVOGADO : 478868/SP - Guilherme Borba Vianna
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002285-32.2025.8.26.0408
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : K.C.S.O.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1004496-24.2025.8.26.0408
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.L.R.
ADVOGADO : 465027/SP - Andrey Francisco de Campos
REQDO : M.J.S.L.R.
VARA :3ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 19/07/2025
PROCESSO :1004498-91.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Fernando Esposto
ADVOGADO : 272158/SP - Marcos Fernando Esposto
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004499-76.2025.8.26.0408
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º