Processo ativo
TJ-MT
JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0007866-08.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Especializada da Infância e
Disponibilizado: 7/03/2025
Diário (linha): 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.685, DE 19/04/2024 E PUBLICADA EM
Partes e Advogados
Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA D *** JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Réu(s): E. D. *** E. D. D. S.
Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS OAB, GO 31.153, ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB, MT 15.747, GIULIANNE CRE *** MARCELO SOUZA DE BARROS OAB, GO 31.153, ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB, MT 15.747, GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB, MT 17.257, RAQUEL VILÁ MOURA OAB, MT 22.413, HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS
Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOS *** Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO SOUZA DE BAR *** MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
lista tríplice a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato
Araujo e Dr. Milton Pereira Melquiades.
Cuiabá, 06 de março de 2025.
Presidência
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Portaria Magistratura
Conselho da Magistratura
* A PORTARIA TJMT/PRES N. 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, que
Altera, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de dezembro de
2024e estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Janeiro a Julho Acórdão
de 2025, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ 1/2025 – CIA N. 0001259-
Clique aqui
76.2025.8.11.0000
Caderno de Anexo
RECORRENTE: F. R. R.
RECORRIDO: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência
CASCALHEIRA/MT
Decisão: “À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM
Portaria POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA AO RECORRENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
PORTARIA TJMT/PRES N. 365 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Infância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e revoga a Portaria
TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4/2024 – CIA 0015422-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
95.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
REQUERENTE: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
com a decisão proferida no expediente CIA 0007866-08.2025.8.11.0000,
PRIMAVERA DO LESTE
RESOLVE:
REQUERIDO: E. D. D. S.
Art. 1º Esta Portaria, com fulcro no art. 4º, § 5º, da Portaria Conjunta
ADVOGADO: MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A
TJMT/PRES/CGJ n. 4 de 4 de março de 2024, altera a composição e nomeia
ADVOGADO: ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB/MT 15.747
os membros do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância
ADVOGADO: GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB/MT 17.257
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e revoga a Portaria
ADVOGADO: RAQUEL VILÁ MOURA OAB/MT 22.413
TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
ADVOGADO: HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS
Art. 2º Compõem o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira
OAB/MT 21.720-A
Infância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:
Decisão: À UNANIMIDADE JULGOU PROCEDENTE O PROCESSO
I - o Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Juiz de
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APLICANDO A PENA DE DEMISSÃO AO
Direito Túlio Duailibi Alves Souza, que a presidirá;
SERVIDOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
II - a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
Freitas;
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
III - representando as Varas Especializadas da Infância e Juventude: o Juiz de
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Juventude da Comarca de Várzea Grande;
IV - representando as Varas de Família: a Juíza de Direito Elza YaraRibeiro
Decisões do Conselho da Magistratura
Sales Sansão, da 3ª VaraEspecializada de Família e Sucessões da Comarca
de Cuiabá;
V - representando a Cemulher: Juíza de Direito Maria Mazarelo Farias Pinto;
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4/2018 CIA.
VI - representando o GMF: Lusanil Egues da Cruz;
0100470-32.2018.8.11.0000
VII - representando o Nugjur: Rauny José da Silva Viana;
SOLICITANTE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VIII - representando o Nupemec: Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista
PARTE INTERESSADA: RAFAEL BRUNO AMORIM MENDES
Fernandes;
SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
IX - representando a Coordenadoria de Planejamento: Gustavo Luiz de
MATO GROSSO
Morais;
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
X - representando o Dapi-CGJ: Guilherme Felipe Schultz;
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 14 DE 18 DE ABRIL DE
XI - representando a CIJ: Wanderleia da Silva Dias;
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.685, DE 19/04/2024 E PUBLICADA EM
XII - representando a Ceja-MT: Ivone Leite Moreira Moura.
22/04/2024.”
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
Cuiabá, 05 de março de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
Tribunal Pleno
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 3/2024 CIA.
Acórdão 0013929-83.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARTE INTERESSADA: MARCELA DA CRUZ RODRIGUES
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO
SOLICITADO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL PLENO
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONCURSO 16/2025 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N.
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
0009090-78.2025.8.11.0000 – CONFIDENCIAL
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 17 DE 04 DE JUNHO DE
Relator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.715, DE 05/06//2024 E PUBLICADA
Decisão: APÓS A VOTAÇÃO, FOI PROCLAMADO O SEGUINTE
EM 06/06/2024.”
RESULTADO: DEOSDETE CRUZ JÚNIOR – 32 (TRINTA E DOIS) VOTOS;
Cuiabá, 05 de março de 2025.
MARCELO CAETANO VACCHIANO – 30 (TRINTA) VOTOS; MILTON
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
PEREIRA MERQUIADES – 21 (VINTE E UM) VOTOS E MARCELO
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
LUCINDO ARAÚJO – 13 (TREZE) VOTOS. A LISTA TRÍPLICE FICOU
Magistratura.
ASSIM CONSTITUÍDA: DEOSDETE CRUZ JÚNIOR – 32 (TRINTA E DOIS)
VOTOS; MARCELO CAETANO VACCHIANO – 30 (TRINTA) VOTOS E
MILTON PEREIRA MERQUIADES – 21 (VINTE E UM) VOTOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2/2024 CIA.
Ementa: MATÉRIA ADMINISTRATIVA– CONCURSO DE ACESSO AO 0706020-14.2022.8.11.0001
CARGO DE DESEMBARGADOR PELO QUINTO CONSTITUCIONAL – SOLICITANTE: LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE
VAGADESTINADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Nos termos do 94 da CF e PARTE INTERESSADA: HENRIQUE PASCHOAL DE OLIVEIRA
art. 5º, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 3
Araujo e Dr. Milton Pereira Melquiades.
Cuiabá, 06 de março de 2025.
Presidência
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Portaria Magistratura
Conselho da Magistratura
* A PORTARIA TJMT/PRES N. 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, que
Altera, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de 09 de dezembro de
2024e estabelece a escala de Plantão Judiciário dos meses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Janeiro a Julho Acórdão
de 2025, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ 1/2025 – CIA N. 0001259-
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76.2025.8.11.0000
Caderno de Anexo
RECORRENTE: F. R. R.
RECORRIDO: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE RIBEIRÃO
Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência
CASCALHEIRA/MT
Decisão: “À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM
Portaria POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA AO RECORRENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
PORTARIA TJMT/PRES N. 365 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Infância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e revoga a Portaria
TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4/2024 – CIA 0015422-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
95.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
REQUERENTE: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
com a decisão proferida no expediente CIA 0007866-08.2025.8.11.0000,
PRIMAVERA DO LESTE
RESOLVE:
REQUERIDO: E. D. D. S.
Art. 1º Esta Portaria, com fulcro no art. 4º, § 5º, da Portaria Conjunta
ADVOGADO: MARCELO SOUZA DE BARROS OAB/GO 31.153-A
TJMT/PRES/CGJ n. 4 de 4 de março de 2024, altera a composição e nomeia
ADVOGADO: ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS OAB/MT 15.747
os membros do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância
ADVOGADO: GIULIANNE CREPALDI SILVA OAB/MT 17.257
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e revoga a Portaria
ADVOGADO: RAQUEL VILÁ MOURA OAB/MT 22.413
TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
ADVOGADO: HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGOS
Art. 2º Compõem o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira
OAB/MT 21.720-A
Infância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:
Decisão: À UNANIMIDADE JULGOU PROCEDENTE O PROCESSO
I - o Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Juiz de
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APLICANDO A PENA DE DEMISSÃO AO
Direito Túlio Duailibi Alves Souza, que a presidirá;
SERVIDOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
II - a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de
CUIABÁ, 06 DE MARÇO DE 2025.
Freitas;
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
III - representando as Varas Especializadas da Infância e Juventude: o Juiz de
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO
Direito Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e
ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Juventude da Comarca de Várzea Grande;
IV - representando as Varas de Família: a Juíza de Direito Elza YaraRibeiro
Decisões do Conselho da Magistratura
Sales Sansão, da 3ª VaraEspecializada de Família e Sucessões da Comarca
de Cuiabá;
V - representando a Cemulher: Juíza de Direito Maria Mazarelo Farias Pinto;
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4/2018 CIA.
VI - representando o GMF: Lusanil Egues da Cruz;
0100470-32.2018.8.11.0000
VII - representando o Nugjur: Rauny José da Silva Viana;
SOLICITANTE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VIII - representando o Nupemec: Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista
PARTE INTERESSADA: RAFAEL BRUNO AMORIM MENDES
Fernandes;
SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
IX - representando a Coordenadoria de Planejamento: Gustavo Luiz de
MATO GROSSO
Morais;
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
X - representando o Dapi-CGJ: Guilherme Felipe Schultz;
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 14 DE 18 DE ABRIL DE
XI - representando a CIJ: Wanderleia da Silva Dias;
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.685, DE 19/04/2024 E PUBLICADA EM
XII - representando a Ceja-MT: Ivone Leite Moreira Moura.
22/04/2024.”
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 522 de 02 de maio de 2024.
Cuiabá, 05 de março de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
Tribunal Pleno
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 3/2024 CIA.
Acórdão 0013929-83.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARTE INTERESSADA: MARCELA DA CRUZ RODRIGUES
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO
SOLICITADO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL PLENO
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CONCURSO 16/2025 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – N.
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
0009090-78.2025.8.11.0000 – CONFIDENCIAL
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 17 DE 04 DE JUNHO DE
Relator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.715, DE 05/06//2024 E PUBLICADA
Decisão: APÓS A VOTAÇÃO, FOI PROCLAMADO O SEGUINTE
EM 06/06/2024.”
RESULTADO: DEOSDETE CRUZ JÚNIOR – 32 (TRINTA E DOIS) VOTOS;
Cuiabá, 05 de março de 2025.
MARCELO CAETANO VACCHIANO – 30 (TRINTA) VOTOS; MILTON
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
PEREIRA MERQUIADES – 21 (VINTE E UM) VOTOS E MARCELO
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
LUCINDO ARAÚJO – 13 (TREZE) VOTOS. A LISTA TRÍPLICE FICOU
Magistratura.
ASSIM CONSTITUÍDA: DEOSDETE CRUZ JÚNIOR – 32 (TRINTA E DOIS)
VOTOS; MARCELO CAETANO VACCHIANO – 30 (TRINTA) VOTOS E
MILTON PEREIRA MERQUIADES – 21 (VINTE E UM) VOTOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2/2024 CIA.
Ementa: MATÉRIA ADMINISTRATIVA– CONCURSO DE ACESSO AO 0706020-14.2022.8.11.0001
CARGO DE DESEMBARGADOR PELO QUINTO CONSTITUCIONAL – SOLICITANTE: LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE
VAGADESTINADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Nos termos do 94 da CF e PARTE INTERESSADA: HENRIQUE PASCHOAL DE OLIVEIRA
art. 5º, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a SOLICITADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 3