0036300-13.2006.5.05.0025

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 211
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EMILIA MAIA SIMOES - ESTADO DA BAHIA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO CESAR MATTOS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
próxi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mas que se seguirem, independentemente de nova publicação. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta de Julgamento próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA Pauta de Julgamento
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 4ª TURMA
INÍCIO: 14/02/2025 - 9h 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não- VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
presencial. encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de presencial.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
julgamento, a ser designada oportunamente. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado julgamento, a ser designada oportunamente.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
demais regras do referido Regimento. sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em demais regras do referido Regimento.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
de competência." agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de de competência."
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
MARCELO PRATA. GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
Processo Nº AP-0036300-13.2006.5.05.0025 MARCELO PRATA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000052-11.2016.5.05.0021
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
JUNIOR
AGRAVANTE LOJAS AMERICANAS S.A.
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
AGRAVANTE PAULO CESAR MATTOS DA SILVA
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
ADVOGADO Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
AGRAVADO CLEITON SILVA BARBOSA
4569/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA)
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO CESAR MATTOS DA SILVA - CLEITON SILVA BARBOSA
ADVOGADO Pedro de Jesus Figueredo(OAB: - LOJAS AMERICANAS S.A.
4569/BA)
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657