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Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, com efeitos Lei n. 12.750, de 17....
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Texto Completo do Processo
Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, com efeitos Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
retroativos a 27.12.2024. edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
(assinado digitalmente) Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Desembargadora CLARICE CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDINO DA SILVA Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Andreéa Lima Verde Silveira, matrícula n. 8.380, do cargo,
ATO TJMT/PRES N. 1284 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
em comissão, de Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, do Departamento da
Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas, da Coordenadoria Judiciária.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Assessor de Plenário - PDA-CNE -V, da Assessoria de Plenário, da Gestão
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de Registro, Transcrição e Revisão do Departamento de Assistência ao
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente)
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Leonardo Brites Borges, matrícula n. 14.274 , do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Plenário PDA-CNE-III, do Departamento
de Apoio ao Julgamento, com efeitos a partir de 27.12.2024. ATO TJMT/PRES N. 1281 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária, do Departamento da 2ª A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara Criminal d a Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
27.12.2024. Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente) organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 1293 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Exonerar Lucyomar Franca Neto da Silva, matrícula n. 29.335, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Plenário PDA-CNE-III, do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessor Jurídico da Coordenadoria Judiciária PDA-CNE-III, da
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
(assinado digitalmente)
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Lorena Cristine Lopes da Silva, matrícula n. 48 .069, do
cargo, em comissão, de Assessor de Plenário PDA-CNE-V, do ATO TJMT/PRES N. 1289 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas e Câmara
Especial da Coordenadoria Judiciária. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, da Assessoria de Plenário da Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessoria de Registro , Transcrição e Revisão do Departamento de edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
efeitos a partir de 27.12.2024. Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente) Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Edmil Alves de Almeida, matrícula n. 28.978, do cargo, em
comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE -V, do
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
ATO TJMT/PRES N. 1283 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, da Assessoria de Plenário, da Gestão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Registro, Transcrição e Revisão, do Departamento de Assistência ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de 27.12.2024.
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Nader Khalil, matrícula n. 48.070, do cargo, em comissão, de ATO TJMT/PRES N. 1288 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Composição de Acórdão da
Gerência Setorial de Taquigrafia do Departamento de Apoio ao Julgamento, da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria Judiciária. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessor de Plenário PDA-CNE-V, da Assessoria de Registro, Transcrição edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
e Revisão do Departamento de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024. Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente) Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carlos Eduardo Duarte Teixeira, matrícula n. 43.470, do
cargo, em comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE -V, do
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
ATO TJMT/PRES N. 1292 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Custas da Gerência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Custas e Arrecadação, do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 9
retroativos a 27.12.2024. edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
(assinado digitalmente) Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Desembargadora CLARICE CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UDINO DA SILVA Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Andreéa Lima Verde Silveira, matrícula n. 8.380, do cargo,
ATO TJMT/PRES N. 1284 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
em comissão, de Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, do Departamento da
Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas, da Coordenadoria Judiciária.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Assessor de Plenário - PDA-CNE -V, da Assessoria de Plenário, da Gestão
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de Registro, Transcrição e Revisão do Departamento de Assistência ao
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
de 27.12.2024.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente)
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Leonardo Brites Borges, matrícula n. 14.274 , do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Plenário PDA-CNE-III, do Departamento
de Apoio ao Julgamento, com efeitos a partir de 27.12.2024. ATO TJMT/PRES N. 1281 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária, do Departamento da 2ª A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara Criminal d a Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
27.12.2024. Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente) organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 1293 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Exonerar Lucyomar Franca Neto da Silva, matrícula n. 29.335, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Plenário PDA-CNE-III, do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessor Jurídico da Coordenadoria Judiciária PDA-CNE-III, da
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
(assinado digitalmente)
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Lorena Cristine Lopes da Silva, matrícula n. 48 .069, do
cargo, em comissão, de Assessor de Plenário PDA-CNE-V, do ATO TJMT/PRES N. 1289 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas e Câmara
Especial da Coordenadoria Judiciária. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, da Assessoria de Plenário da Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessoria de Registro , Transcrição e Revisão do Departamento de edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
efeitos a partir de 27.12.2024. Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente) Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Edmil Alves de Almeida, matrícula n. 28.978, do cargo, em
comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE -V, do
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
ATO TJMT/PRES N. 1283 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, da Assessoria de Plenário, da Gestão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Registro, Transcrição e Revisão, do Departamento de Assistência ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de 27.12.2024.
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
(assinado digitalmente)
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Nader Khalil, matrícula n. 48.070, do cargo, em comissão, de ATO TJMT/PRES N. 1288 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Composição de Acórdão da
Gerência Setorial de Taquigrafia do Departamento de Apoio ao Julgamento, da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria Judiciária. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessor de Plenário PDA-CNE-V, da Assessoria de Registro, Transcrição edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
e Revisão do Departamento de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência, organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024. Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
(assinado digitalmente) Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carlos Eduardo Duarte Teixeira, matrícula n. 43.470, do
cargo, em comissão, de Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE -V, do
Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária.
ATO TJMT/PRES N. 1292 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Custas da Gerência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Custas e Arrecadação, do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 9