Processo ativo
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1030716-92.2020.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: JULGO EXTINTO o processo sem resoluç *** JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art.
Apelado: intimado a apresentar contrarrazões *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de
Advogados e OAB
Advogado: ME (OAB *** ME (OAB 6595/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1030716-92.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de
Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido. A parte interessada deverá encaminhar o ofício para o e-mail e os
contatos informados no cadastro da Junta Comercial. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB 373842/SP)
Processo 1030821-98.2022.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - D3 Investimentos Ltda - Leomar Mitauy Braga - Vistos.
Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício
elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Acolho parcialmente os embargos, apenas em relação ao pedido
de gratuidade formulado pela embargante, que, de fato, não foi apreciado. Contudo, considerando que nenhum documento
comprobatório da alegada hipossuficiência financeira veio aos autos, indefiro o benefício. No mais, a parte embargante utiliza-se
dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. Não há
nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se
socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho
a sentença tal como está lançada.. Int. - ADV: FELIPE LEITE MESQUITA (OAB 172179/MG), APARECIDO DONIBETI POMA
VALADÃO (OAB 176514/SP)
Processo 1030829-46.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Ciência à
parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1030941-10.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Vip - De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2059/2018 DISPONIBILIZADO no D.J.E nº 2686, em 24/10/2018, para
expedição de mandado de levantamento de forma eletrônico deverá o patrono do autor/exequente, comprovar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017 e
COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA
(OAB 359085/SP)
Processo 1030942-29.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elina Nascimento Rodrigues - Allcare
Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Expedi Mandado(s) de
Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 533, conforme determinado a fls.600, NO VALOR DE R$.8.400,00,
em favor do(a) perito, na conta indicada no formulário de fls.617, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará
através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/
SP), FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1031144-84.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Fls. 454: Indefiro a expedição do ofício pleiteado, por se tratar de consulta
que independe da intervenção judiciária. Intime-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1031192-91.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1031396-72.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Para
a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a
comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1031629-35.2024.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Beneficente Síria - Hospital do
Coração - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em
termos de prosseguimento. - ADV: GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 1031712-22.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Tendo em vista a manifestação do autor JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art.
485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 1031779-55.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Defiro a baixa da restrição inserida às fls. 74. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1031794-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Patrícia Lucas da Conceição -
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de
15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CHRISTIANO D. PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 76692/MG)
Processo 1032042-58.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Fls. 294: Inicialmente, para análise pedido de citação por edital, deverá a parte autora informar se já esgotadas as demais
tentativas de citação pessoal da parte ré, indicando, de forma pormenorizada, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e
realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1032126-30.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos
de prosseguimento. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1032308-06.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Viana
Domingues - Polimport Comércio e Exportação Ltda - Vistos. Em relação à última petição, manifeste-se a parte autora. Intime-
se. - ADV: BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB 93776/MG), LARISSA VIANA DOMINGUES (OAB 428434/SP)
Processo 1032622-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Aparecida Bertolassi de Macedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1030716-92.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Cered Centro de
Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido. A parte interessada deverá encaminhar o ofício para o e-mail e os
contatos informados no cadastro da Junta Comercial. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB 373842/SP)
Processo 1030821-98.2022.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - D3 Investimentos Ltda - Leomar Mitauy Braga - Vistos.
Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício
elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Acolho parcialmente os embargos, apenas em relação ao pedido
de gratuidade formulado pela embargante, que, de fato, não foi apreciado. Contudo, considerando que nenhum documento
comprobatório da alegada hipossuficiência financeira veio aos autos, indefiro o benefício. No mais, a parte embargante utiliza-se
dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. Não há
nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se
socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho
a sentença tal como está lançada.. Int. - ADV: FELIPE LEITE MESQUITA (OAB 172179/MG), APARECIDO DONIBETI POMA
VALADÃO (OAB 176514/SP)
Processo 1030829-46.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Ciência à
parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de prosseguimento.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1030941-10.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Vip - De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2059/2018 DISPONIBILIZADO no D.J.E nº 2686, em 24/10/2018, para
expedição de mandado de levantamento de forma eletrônico deverá o patrono do autor/exequente, comprovar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017 e
COMUNICADO CG Nº 12/2024. - ADV: LEANDRO ANTONIO ALVES (OAB 243254/SP), PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA
(OAB 359085/SP)
Processo 1030942-29.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elina Nascimento Rodrigues - Allcare
Administradora de Benefícios São Paulo Ltda - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Expedi Mandado(s) de
Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) de fls. 533, conforme determinado a fls.600, NO VALOR DE R$.8.400,00,
em favor do(a) perito, na conta indicada no formulário de fls.617, assinado na data da liberação deste ato. O crédito se dará
através de transferência bancária, em até 24 horas. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/
SP), FABIANE DA SILVA SANTOS (OAB 478847/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1031144-84.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - Fls. 454: Indefiro a expedição do ofício pleiteado, por se tratar de consulta
que independe da intervenção judiciária. Intime-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1031192-91.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos de
prosseguimento. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1031396-72.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Para
a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a
comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1031629-35.2024.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Beneficente Síria - Hospital do
Coração - Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em
termos de prosseguimento. - ADV: GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 1031712-22.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Tendo em vista a manifestação do autor JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art.
485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente
sentença transita em julgado nesta data. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 1031779-55.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Defiro a baixa da restrição inserida às fls. 74. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1031794-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Patrícia Lucas da Conceição -
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de
15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CHRISTIANO D. PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 76692/MG)
Processo 1032042-58.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Fls. 294: Inicialmente, para análise pedido de citação por edital, deverá a parte autora informar se já esgotadas as demais
tentativas de citação pessoal da parte ré, indicando, de forma pormenorizada, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e
realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1032126-30.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Ciência à parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça - DILIGÊNCIA NEGATIVA, manifestando-se em termos
de prosseguimento. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1032308-06.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Viana
Domingues - Polimport Comércio e Exportação Ltda - Vistos. Em relação à última petição, manifeste-se a parte autora. Intime-
se. - ADV: BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB 93776/MG), LARISSA VIANA DOMINGUES (OAB 428434/SP)
Processo 1032622-78.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Aparecida Bertolassi de Macedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º