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julho de 2024. Juíza de Direito Diretora do Foro
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Texto Completo do Processo
julho de 2024. Juíza de Direito Diretora do Foro
Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 361/2024-GRHFC DE 2 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça”
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
Cuiabá 3 de julho d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 2024.
73.2023.8.11.0001,
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
RESOLVE:
COMARCAS ART. 1.º Alterar em parte a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de
semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da
Entrância Final Comarca de Cuiabá, no mês de JULHO/2024, da área CÍVEL, da seguinte
forma:
Comarca de Cuiabá Das 19h01 do dia 05/07/2024 até as 11h59 do dia 12/07/2024
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Flavio Maldonado de Barros
Diretoria do Fórum
Juízo do 6ª Juizado Especial Cível Gab. 01
Gestor (a) Judiciário (a):
Gerência de Recursos Humanos Dayne Fátima Barbosa Couto Abalen – 19h01 do dia 05/07/24 a 19h do dia
07/07/24.
Flávio Márcio Campos Gallio – 19h01 do dia 07/07/24 a 11h59 do dia
Portaria
08/07/2024
Rodrigo Medeiros Campos – 19h01 do dia 08/07/2024 a 11h59 do dia 09/07/24
Tairone Conde Costa Junior – 19h01 do dia 09/07/24 a 11h59 do dia 10/07/24
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 360 DE 2 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
Valdináira Gonçalves de Oliveira – 19h01 do dia 10/07/24 a 11h59 do dia
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
12/07/24
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Telefone(s):
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734810-
(65) 99948-8823
37.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Patrícia Leda Vicari, matrícula
n. 13.342, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico
Das 19h01 do dia 26/07/2024 até as 11h59 do dia 02/08/2024
- PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de
Juiz (a) Plantonista
Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi
Juiz de Direito Cláudio Roberto Zeni Guimarães
Júnior, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Juízo do 6ª Juizado Especial Cível Gab. 02
editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em
Gestor (a) Judiciário (a):
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Dayne Fátima Barbosa Couto Abalen – 19h01 do dia 26/07/24 a 19h do dia
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
28/07/24.
Flávio Márcio de Campos Gallio – 19h01 do dia 28/07/24 a 11h59 do dia
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 362 DE 3 DE JULHO DE 2024. 29/07/24
Rodrigo Medeiros Campos – 19h01 do dia 29/07/24 a 11h59 do dia 30/07/24
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Valdináira Gonçalves de Oliveira – 19h01 do dia 30/07/24 a 11h59 do dia
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e 01/08/24
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734914- Vivian Almeida Leite de Oliveira – 19h01 do dia 01/08/24 a 11h59 do dia
29.2024.8.11.0001, 02/08/24
Telefone(s):
(65) 99948-8823
RESOLVE:
2º. Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do
Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês
Art. 1º. Nomear Rafaela Beserra Kunze, para exercer, em comissão, o cargo de AGOSTO/2024, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Das 19h01 do dia 16/08/2024 até as 11h59 do dia 23/08/2024
Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Juiz (a) Plantonista
Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da assinatura do Termo de Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Juízo da 12ª Vara Criminal
desta. Gestor (a) Judiciário (a):
Guilherme Paes Maiolino
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Telefone(s):
(65) 99949-0558
Das 19h01 do dia 23/08/2024 até as 11h59 do dia 30/08/2024
(assinado digitalmente) Juiz (a) Plantonista
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juiz de Direito Moacir Rogério Tortato
Juíza de Direito Diretora do Foro Juízo da 11ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
Newton Souza Cardoso Júnior
Telefone(s):
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 363 DE 3 DE JULHO DE 2024.
(65) 99949-0558
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Das 19h01 do dia 30/08//2024 até as 11h59 do dia 06/09/2024
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Juiz (a) Plantonista
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734932-
Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda
50.2024.8.11.0001,
Juízo da 5ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
RESOLVE:
Erevelto Fernando Eberhart Bravhtvogel
Art. 1º. Designar a servidor a Maria Félix, Técnica Judiciária, matrícula n.
Telefone(s):
6815, para exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de
(65) 99949-0558
Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 1ª Vara Esp. da Fazenda
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 08/07/2024 a
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
17/07/2024, durante o afastamento da titular Francisca de Sá, matrícula n.
n. 02/2022-CM.
40757, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
(assinado digitalmente)
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
Disponibilizado 4/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11736 8
Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 361/2024-GRHFC DE 2 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça”
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
Cuiabá 3 de julho d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 2024.
73.2023.8.11.0001,
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
RESOLVE:
COMARCAS ART. 1.º Alterar em parte a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de
semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da
Entrância Final Comarca de Cuiabá, no mês de JULHO/2024, da área CÍVEL, da seguinte
forma:
Comarca de Cuiabá Das 19h01 do dia 05/07/2024 até as 11h59 do dia 12/07/2024
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Flavio Maldonado de Barros
Diretoria do Fórum
Juízo do 6ª Juizado Especial Cível Gab. 01
Gestor (a) Judiciário (a):
Gerência de Recursos Humanos Dayne Fátima Barbosa Couto Abalen – 19h01 do dia 05/07/24 a 19h do dia
07/07/24.
Flávio Márcio Campos Gallio – 19h01 do dia 07/07/24 a 11h59 do dia
Portaria
08/07/2024
Rodrigo Medeiros Campos – 19h01 do dia 08/07/2024 a 11h59 do dia 09/07/24
Tairone Conde Costa Junior – 19h01 do dia 09/07/24 a 11h59 do dia 10/07/24
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 360 DE 2 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
Valdináira Gonçalves de Oliveira – 19h01 do dia 10/07/24 a 11h59 do dia
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
12/07/24
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Telefone(s):
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734810-
(65) 99948-8823
37.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Patrícia Leda Vicari, matrícula
n. 13.342, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico
Das 19h01 do dia 26/07/2024 até as 11h59 do dia 02/08/2024
- PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de
Juiz (a) Plantonista
Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Dr. Luís Aparecido Bortolussi
Juiz de Direito Cláudio Roberto Zeni Guimarães
Júnior, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Juízo do 6ª Juizado Especial Cível Gab. 02
editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em
Gestor (a) Judiciário (a):
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Dayne Fátima Barbosa Couto Abalen – 19h01 do dia 26/07/24 a 19h do dia
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
28/07/24.
Flávio Márcio de Campos Gallio – 19h01 do dia 28/07/24 a 11h59 do dia
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 362 DE 3 DE JULHO DE 2024. 29/07/24
Rodrigo Medeiros Campos – 19h01 do dia 29/07/24 a 11h59 do dia 30/07/24
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Valdináira Gonçalves de Oliveira – 19h01 do dia 30/07/24 a 11h59 do dia
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e 01/08/24
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734914- Vivian Almeida Leite de Oliveira – 19h01 do dia 01/08/24 a 11h59 do dia
29.2024.8.11.0001, 02/08/24
Telefone(s):
(65) 99948-8823
RESOLVE:
2º. Alterar a ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e feriados do
Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês
Art. 1º. Nomear Rafaela Beserra Kunze, para exercer, em comissão, o cargo de AGOSTO/2024, da área CRIMINAL, da seguinte forma:
de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 3 da 1ª Das 19h01 do dia 16/08/2024 até as 11h59 do dia 23/08/2024
Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - Juiz (a) Plantonista
Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior, a partir da assinatura do Termo de Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Juízo da 12ª Vara Criminal
desta. Gestor (a) Judiciário (a):
Guilherme Paes Maiolino
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Telefone(s):
(65) 99949-0558
Das 19h01 do dia 23/08/2024 até as 11h59 do dia 30/08/2024
(assinado digitalmente) Juiz (a) Plantonista
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juiz de Direito Moacir Rogério Tortato
Juíza de Direito Diretora do Foro Juízo da 11ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
Newton Souza Cardoso Júnior
Telefone(s):
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 363 DE 3 DE JULHO DE 2024.
(65) 99949-0558
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Das 19h01 do dia 30/08//2024 até as 11h59 do dia 06/09/2024
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Juiz (a) Plantonista
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0734932-
Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda
50.2024.8.11.0001,
Juízo da 5ª Vara Criminal
Gestor (a) Judiciário (a):
RESOLVE:
Erevelto Fernando Eberhart Bravhtvogel
Art. 1º. Designar a servidor a Maria Félix, Técnica Judiciária, matrícula n.
Telefone(s):
6815, para exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de
(65) 99949-0558
Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria da 1ª Vara Esp. da Fazenda
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 08/07/2024 a
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
17/07/2024, durante o afastamento da titular Francisca de Sá, matrícula n.
n. 02/2022-CM.
40757, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
(assinado digitalmente)
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
Disponibilizado 4/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11736 8