Processo ativo
0010606-79.2023.5.03.0032
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Identificação
Nº Processo: 0010606-79.2023.5.03.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIA AFON *** JULIA AFONSO MOREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 94
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
0010606-79.2023.5.03.0032 (ED) (SOA) suspeição do
ROCHA(OAB: 115315/MG)
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (por motivo de foro íntimo)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) 0010169-93.2024.5.03.0164 (JNFP) suspeição do Desembargador
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: Sércio da Silva Peçanha (por motivo de foro íntimo)
187245/MG)
0010 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 544-31.2024.5.03.0185 (EAPB) suspeição do Desembargador
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
Sérgio Oliveira de Alencar (por motivo de foro íntimo)
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Houve declaração de impedimento no seguinte processo:
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
0010106-65.2024.5.03.0068 (SOA) impedimento do
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (art. 144, III do CPC).
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
0011869-84.2016.5.03.0035 (EAPB) impedimento do
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot (art, 144, III do CPC).
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA
ITABIRITO Foram retirados de pauta os processos:
- VALE S.A. 0010366-65.2024.5.03.0029 (JNFP)
0010883-21.2023.5.03.0186 (JNFP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 0010941-69.2024.5.03.0095 (JNFP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 0011093-41.2023.5.03.0164 (JNFP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 0010646-89.2024.5.03.0076 (JNFP)
0011577-79.2024.5.03.0145 (JNFP)
0010409-31.2024.5.03.0084 (JNFP)
Secretaria da Oitava Turma
Ata Foram adiados os processos:
0010169-93.2024.5.03.0164 (JNFP)
ATA DA SESSÃO DE 12-03-2025 DA 8ª TURMA
0011015-62.2024.5.03.0180 (JNFP)
Ata da 05ª (quinta) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
0011141-54.2024.5.03.0167 (EAPB)
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 12 de março de 2025, e
0010141-37.2023.5.03.0140 (EAPB)
encerrada às 20h30min.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Presidência em exercício: Exmo. Desembargador Sércio da Silva
Sércio da Silva Peçanha:
Peçanha.
Exmo. Desembargador Sérgio Oliveira de
0010156-53.2024.5.03.0113
Alencar
Dra. Tânia Teixeira de Paula Freitas, pelo reclamante/agravante.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento o Exmo.
0010040-33.2024.5.03.0053
Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot, além da Exma Juíza
Dra. Tatiele Sabrina Silva Mendes, reclamado/recorrente.
Convocada Érica Aparecida Pires Bessa (substituindo o Exmo.
Desembargador José Marlon de Freitas).
0010104-25.2024.5.03.0059
Dr. André Gregório Silva, pelo reclamante/recorrente.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto
Rocha.
0010228-90.2024.5.03.0064
Dr. Jader Lúcio Rodrigues de Souza, pela reclamada/recorrente.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010496-81.2022.5.03.0140
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
Dra. Eduarda De Oliveira Trindade, pela reclamante/recorrente.
em exercício da 8ª Turma, Sércio da Silva Peçanha, suplicada a
proteção de Deus, deu início à sessão, cumprimentando todos os
0010498-11.2024.5.03.0163
presentes e decidiu dispensar a leitura dos relatórios.
Dr. Alisson dos Santos Mendes, pela reclamante/recorrente
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
0010504-17.2023.5.03.0013
unanimidade.
Dr. Diniz Gomes Moura, pelo reclamante/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
0010960-34.2024.5.03.0044
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
Dra. Michelle Mourão, pelo reclamante/recorrente.
manifestando-se naqueles de interesse público.
0011048-02.2023.5.03.0014
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 286 processos da
Dra. Ana Laura Cançado Saldanha, pela reclamada/recorrente
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Dr. Rafael Morais Carvalho Pinto, pelo reclamante/recorrente
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Houve declaração de suspeição no seguinte processo:
Sérgio Oliveira de Alencar:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226205
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
0010606-79.2023.5.03.0032 (ED) (SOA) suspeição do
ROCHA(OAB: 115315/MG)
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (por motivo de foro íntimo)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) 0010169-93.2024.5.03.0164 (JNFP) suspeição do Desembargador
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: Sércio da Silva Peçanha (por motivo de foro íntimo)
187245/MG)
0010 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 544-31.2024.5.03.0185 (EAPB) suspeição do Desembargador
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
Sérgio Oliveira de Alencar (por motivo de foro íntimo)
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Houve declaração de impedimento no seguinte processo:
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
0010106-65.2024.5.03.0068 (SOA) impedimento do
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (art. 144, III do CPC).
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
0011869-84.2016.5.03.0035 (EAPB) impedimento do
Intimado(s)/Citado(s): Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot (art, 144, III do CPC).
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA
ITABIRITO Foram retirados de pauta os processos:
- VALE S.A. 0010366-65.2024.5.03.0029 (JNFP)
0010883-21.2023.5.03.0186 (JNFP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 0010941-69.2024.5.03.0095 (JNFP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 0011093-41.2023.5.03.0164 (JNFP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 0010646-89.2024.5.03.0076 (JNFP)
0011577-79.2024.5.03.0145 (JNFP)
0010409-31.2024.5.03.0084 (JNFP)
Secretaria da Oitava Turma
Ata Foram adiados os processos:
0010169-93.2024.5.03.0164 (JNFP)
ATA DA SESSÃO DE 12-03-2025 DA 8ª TURMA
0011015-62.2024.5.03.0180 (JNFP)
Ata da 05ª (quinta) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
0011141-54.2024.5.03.0167 (EAPB)
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 12 de março de 2025, e
0010141-37.2023.5.03.0140 (EAPB)
encerrada às 20h30min.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Presidência em exercício: Exmo. Desembargador Sércio da Silva
Sércio da Silva Peçanha:
Peçanha.
Exmo. Desembargador Sérgio Oliveira de
0010156-53.2024.5.03.0113
Alencar
Dra. Tânia Teixeira de Paula Freitas, pelo reclamante/agravante.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento o Exmo.
0010040-33.2024.5.03.0053
Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot, além da Exma Juíza
Dra. Tatiele Sabrina Silva Mendes, reclamado/recorrente.
Convocada Érica Aparecida Pires Bessa (substituindo o Exmo.
Desembargador José Marlon de Freitas).
0010104-25.2024.5.03.0059
Dr. André Gregório Silva, pelo reclamante/recorrente.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto
Rocha.
0010228-90.2024.5.03.0064
Dr. Jader Lúcio Rodrigues de Souza, pela reclamada/recorrente.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010496-81.2022.5.03.0140
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
Dra. Eduarda De Oliveira Trindade, pela reclamante/recorrente.
em exercício da 8ª Turma, Sércio da Silva Peçanha, suplicada a
proteção de Deus, deu início à sessão, cumprimentando todos os
0010498-11.2024.5.03.0163
presentes e decidiu dispensar a leitura dos relatórios.
Dr. Alisson dos Santos Mendes, pela reclamante/recorrente
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
0010504-17.2023.5.03.0013
unanimidade.
Dr. Diniz Gomes Moura, pelo reclamante/recorrente.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
0010960-34.2024.5.03.0044
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
Dra. Michelle Mourão, pelo reclamante/recorrente.
manifestando-se naqueles de interesse público.
0011048-02.2023.5.03.0014
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 286 processos da
Dra. Ana Laura Cançado Saldanha, pela reclamada/recorrente
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Dr. Rafael Morais Carvalho Pinto, pelo reclamante/recorrente
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Houve declaração de suspeição no seguinte processo:
Sérgio Oliveira de Alencar:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226205